DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062025407202234. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para reforma de telhado e salas da antiga sede do CEFET-MG, onde funciona
atualmente a Escola Municipal Ana Moura, Avenida Amazonas, 1193, Vale Verde, Timóteo-
MG, sendo 643,55 m2 de área de reforma, com o fornecimento de todos os materiais e
insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 230400018562022 . Objeto: Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais
para Estudantes Estagiários do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pequeno valor a ser fornecido pela empresa MBM SEGURADORA SA por ter enviado a
menor cotação. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. LUCAS AMORIM LACERDA. Chefe
da Seção de Licitações. Ratificação em 25/11/2022. ANA PAULA GIRAUX LEITAO. Reitora.
Valor Global: R$ 5.445,00. CNPJ CONTRATADA : 87.883.807/0001-06 MBM SEGURADORA
SA .
(SIDEC - 29/11/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000286/2022-81.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: O
objeto
do
presente
instrumento
é a
contratação
de
serviços
continuados
de
cozinheiro(a),com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 109.986,24. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23787000223202296. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para
o teatro do campus Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos.
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 155624-15201-2022NE011111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 155631
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23778.000059/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia
do contrato 011/2019, por mais 12 meses, de 25/11/2020 a 25/11/2021. Vigência:
25/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.848,40. Data de
Assinatura: 20/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2020).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000614/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto:
Serviços continuados de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas
semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 329.958,72. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000635/2022-46.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na execução de
serviços de salva-vidas (cbo 5171- 15) no complexo esportivo do
campus realengo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 44.490,72. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000635/2022-46.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na execução de
serviços de salva-vidas (cbo 5171- 15) no complexo esportivo do
campus realengo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 44.490,72. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041050982202213 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para a realização do curso CURSO ONLINE AVANÇADO DE GESTOR SETORIAL
DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP) , a ser realizado em EAD no
período de 05 a 08 de dezembro de 2022. Duas inscrições. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. FERNANDO
MILTON SILVA DE MENDONCA. Chefe de Departamento (substituto). Ratificação em
28/11/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041049481202294 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para a realização do curso TREINAMENTO DE BIM , a ser realizado em EAD
nos períodos de 03/12/2022 a 17/03/2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. FERNANDO MILTON SILVA DE
MENDONCA. Chefe de Departamento (substituto). Ratificação em 28/11/2022. CARLOS
GUEDES
DE
LACERDA. Reitor.
Valor
Global:
R$
66.438,00. CNPJ
CONTRATADA
:
19.277.518/0001-03 PROJETARBIM LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278003780202217, cujo objeto é a prestação de serviço de
limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e
preparo e distribuição de alimentação escolar. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.159.145/0001-28;
ALERTA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.427.309/0001-13; PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 05.975.166/0001-47; SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI,
CNPJ: 08.794.171/0001-41 e PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
13.570.532/0001-06. Esta publicação equivale ao extrato das Atas de Registro de Preços
20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022 e 24/2022, cuja vigência e detalhamento dos itens
poderão 
ser 
consultados 
no 
sítio 
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº
06/2022.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe de Departamento
(SIDEC - 29/11/2022) 158145-26427-2022NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158125
Nº Processo: . Nº Processo: Nº Processo: 23351.005539/2022-94.O IFC torna
público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto trata da execução da ampliação
de salas de aula do bloco pedagógico com área de 332,64m² - Campus Concórdia. Fo i
homologado o item 1 pelo valor de R$ 962.041,35, para o CNPJ 00.457.898/0001-21.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 29/11/2022) 158125-26422-2022NE800053
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23264001830202272 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros
alimentícios constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital (Câmpus Itapipoca).
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. 
Justificativa: 
Justificativa 
constante 
no 
processo 
SEI 
nº
23264.001830/2022-72 (Lei nº 11.947/2009, art. 14) Declaração de Dispensa em
29/11/2022. STENIO JUNIOR ARAUJO DIAS. Coordenador de Administração. Ratificação
em 29/11/2022. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor-geral. Valor Global: R$
94.451,96. CNPJ CONTRATADA : 29.270.418/0001-09 COOPERATIVA DE AGRICULTO R ES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI.
(SIDEC - 29/11/2022) 158322-26405-2022NE800000