DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância
nacional e/ou internacional e de Serviço Móvel Pessoal (SMP), visando atender às
necessidades do IFPE Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos.
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/11/2022) 158465-26418-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002534202218 . Objeto: Transferência de recurso referente à Termo de
Execução Centralizada (TED) nº 11656/2022, cujo objeto é a oferta de cursos de
qualificação profissional integrada à Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos campi do IFPI
e de curso de formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para
atuação na EJA integrada, ambos para contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano
Nacional de Educação (PNE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM.
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/11/2022. PAULO BORGES DA CUNHA .
Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 2.482.920,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 29/11/2022) 158146-26431-2021NE800023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
60/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O IFRN campus Caicó torna público o resultado do julgamento do pregão
supracitado,tendo como vencedoras as empresas: 03.851.189/0001-14-HABI B D ECO R ACO ES
DE ITAJUBA LTDA - R$ 75.478,98;13.759.849/0001-95-INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
EIRELI-R$ 
6.967,80;22.698.025/0001-43-CAMILLA
PESSOA 
DE
BARROS-R$
96.941,80;31.354.105/0001-72-OMEGA 
PRODUTOS
E 
SERVICOS
EIRELI 
-
R$
4.115,50;41.597.891/0001-92-EXCLUSIVA 
COMERCIO
E 
SERVICOS,PAPELARIA
E
INFORMATICA LTDA - R$ 4.798,50.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/11/2022)
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2022 - UASG 154838
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 23516.000673/2021-98.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.474.174/0001-11 -
ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Reajustar valores em estrita observância a cláusula
sexta do contrato n° 078/2021 - proad/ifrn.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.074,36. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23369001146202212 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciamento dos recursos oriundos de fomento externo para o projeto de extensão
´´Fortalecendo Territórios com Educação Popular, junto ao Cursinho Popular Carolina de
Jesus´´ vinculado ao Campus Restinga, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação direta se
justifica por se tratar de Fundação de Apoio conforme o Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666.
Declaração de Dispensa em 29/11/2022. CAROLINE DAIANE KULBA. Diretora Administrativa.
Ratificação em 29/11/2022. RUDINEI MULLER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS.
(SIDEC - 29/11/2022) 158326-26419-2022NE800184
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028554/2022-26.
Dispensa Nº 51221/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 814.512.379-87 - JUCARA DE SOUZA NEVES MARCELINO. Objeto: O contrato
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus urupema, em
atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 51211/2022, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 7.142,88. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS– Nº 11.010/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o ANEXO III do Registro de
Precos 
11010/2022,
relativa 
ao 
Pregao 
Eletronico
11010/2022, 
processo:
23292.019241/2022-53, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras
do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para PARA AQUISICAO DE
MATERIAL CONSUMO INFORMATICA PARA TODOS OS CAMPUS DO IFSC. O valor do Anexo
III e de R$ 117.260,00, e o valor global da Ata passa a ser de R$ 1.380.297,78. A relacao
dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) J.G.L ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA, os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 28/09/2022 a 28/09/2023. Data da
assinatura da Ata: 28 de Setembro de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61012/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292037605202289 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: AdEQUAÇÃO DO PÁTIO INTERNO COM
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E ADEQUAÇÃO DA CANTINA DO CAMPUS CRICIÚMA
DO IFSC.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL DGP-PRODI Nº 653, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
enquanto autoridade julgadora, conferidas pelo art. 7º da Orientação Normativa SEGEPE
nº. 5 de 21 de fevereiro de 2013 e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784
de 1999, considerando que se trata de interessado (administrado), com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física ANDRE ELI GONCALVES, CPF
425.XXX.XXX-55, para tomar ciência de DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, proferida
mediante OFÍCIO Nº 169/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, referente ao processo nº
23305.013998.2022-05, enviada a seu endereço eletrônico e também de acesso disponível
mediante solicitação ao e-mail ccg.prd@ifsp.edu.br ou presencialmente à Coordenadoria
de Conformidade e Gestão da Reitoria no endereço da Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé
- São Paulo/SP - CEP 01109-010.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso), iniciando a contagem a partir da
data de publicação deste edital, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independente
de comparecimento e/ou manifestação do intimado.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23501000714202296 . Objeto: Contratação da FADEMA para o gerenciamento
das atividades do Projeto de Extensão: Dominó das Equações do 2º grau : Uma estratégia
de ensino para o desenvolvimento do pensamento algébrico. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cuida-se de contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
27/10/2022. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 27/10/2022. JULIANO DE SOUZA CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$
4.293,43. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 29/11/2022) 158137-26412-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004028202272 . Objeto: Assinatura anual de serviço de plataforma para
organização de eventos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada a impossibilidade de competição,
conforme documentação
anexada ao processo.
Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em
28/11/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 8.388,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.688.085/0001-45 L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158126-26436-2022NE800022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2022
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se
na sala de reuniões do departamento de Administração do IFSul Campus Santana do
Livramento, os servidores da Comissão permanente de licitações para proceder a
abertura do certame referente ao Convite nº 07/2022 para [Contratação de pessoa
jurídica para a obra de instalação das Cortinas Metálicas Automatizadas no Campus.