DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06092022113000019
19
Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189746/2022-88.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos e dos motores geradores de energia da universidade federal fluminense estado do
rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 2.339.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154333/2022-82.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de capina, roçada mecânica/manual, limpeza e remoção
de entulho e vegetação provenientes dos serviços provenientes dos serviços a serem
executados nas áreas indicadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 1.548.396,72. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154333/2022-82.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de capina, roçada mecânica/manual, limpeza e remoção
de entulho e vegetação provenientes dos serviços provenientes dos serviços a serem
executados nas áreas indicadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 1.548.396,72. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0300 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154333/2022-82.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de capina, roçada mecânica/manual, limpeza e remoção
de entulho e vegetação provenientes dos serviços provenientes dos serviços a serem
executados nas áreas indicadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 1.548.396,72. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150430202204 . Objeto: Fornecimento de Gás canalizado para atender
as unidades da UFF no município de Niterói/RJ, no período de Janeiro à Dezembro de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a PROAES Declaração de Dispensa em 20/01/2022.
JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em
21/01/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 45.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 29/11/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 351/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150484202261 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto para atender
as unidades da UFF no município de Volta Redonda/RJ, no período de Janeiro à Dezembro
de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a Volta Redonda Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2022. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitora de Administração.
Ratificação em 21/01/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 89.708,19. CNPJ CONTRATADA : 32.504.706/0001-87 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO SAAE.
(SIDEC - 29/11/2022) 150182-15227-2021NE800237
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 116/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS
LTDA(05.364.996/0001-38):3; 
XLABOR 
TECNOLOGIA 
LTDA(12.127.236/0001-72):8; 
PA
COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI(27.044.495/0001-07):9; CATIONLAB EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI(38.419.205/0001-89):6; QUARTZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA(39.157.266/0001-88):4,5;
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA(71.256.283/0001-85):1. ITEM CANCELADO:7. ITEM DESERTO:2. ESTA PUBL I C AÇ ÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 129/2022, UASG 150182, referente à aquisição de veículos e ônibus, cujos itens
abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 27.563.783/0001-78 - R. M. N.
OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, 2. O valor global da licitação foi
de R$ 537.308,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422015294202218 . Objeto: Aquisição de agitador para peneiras redondas
destinado a realização de análises granulométricas, extrator de betume tipo rotarex
(elétrico) e conjunto de crivos circulares e retangulares para determinação do índice de
forma de agregados (cubicidade), no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação no 114/2022, entre UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa para aquisição de
equipamento de pesquisa Declaração de Dispensa em 25/11/2022. VAGNER MIYAMURA .
Pró-reitor de Administração Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 25/11/2022. GLEISSON
ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 17.346,00. CNPJ CONTRATADA :
17.154.931/0001-47 CONTENCOINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 6.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.820.321/0001-64 SOLOTESTAPARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA .
Valor: R$ 10.356,00
(SIDEC - 29/11/2022) 158658-26267-2022NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153267
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.204243/2020-29.
Pregão. 
Nº
4/2020. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 248.044,93. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.260524/2022-23 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para dar apoio ao projeto de extensão e prestação de serviços denominado
"Edital do processo seletivo do programa de residência integrada em medicina veterinária
entrada 2023". Declaração de Dispensa em 27/11/2022, Prof.ª Suzane Lilian Beier -
Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/11/2022. Prof. Afonso de Liguori Oliveira -
Diretor da Escola de Veterinária da UFMG. Valor estimado: R$ 142.500,00.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153291
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23072.042831/2019-29.
Dispensa.
Nº 108/2019.
Contratante: INSTITUTO
DE CIENCIAS
BIOLOGICAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as
partes, a contar de 25 de novembro de 2022 até 24 de dezembro de 2023.. Vigência:
25/11/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.825,00. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23204.010221/2019-13.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.934,48. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EDITAL Nº 8 ISCO/GR - UFOPA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna
público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do
Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as
populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2023-2025, em conformidade com as
exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em
Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento
em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao
Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo
MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60
horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de
05/12/2022 a 25/12/2022, enviadas para o e-mail processoseletivoisco@ufopa.edu.br. O
edital 
completo 
encontra-se 
disponível
no 
site 
do 
ISCO/UFOPA:
http://www.ufopa.edu.br/isco/.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 02033/2022-90 . Objeto: Manutenção no liquefator de nitrogênio
stirlingeconomy, com troca de peças, conforme proposta 090222-3 que atende o
equipamento de ressonância magnética tomb. 115406 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
a Pós Graduação de Química. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 29/11/2022. EMMANUEL ZAGURY TOUR I N H O.
Reitor. Valor Global: R$ 40.662,00. CNPJ CONTRATADA : 55.389.241/0001-66 C R I OT EC N I C A
SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 153063-15230-2022NE800077