DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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30
Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 319/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material (Coletor de
Urina e Outros) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA DE JESUS
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 29/11/2022) 250057-00001-2022NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006376201911. Objeto: Aquisição de Material (Canet de
Marcação e Outros). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00341-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA DE JESUS
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/11/2022) 250057-00001-2022NE800013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000663/2022-91.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do distrito sanitário especial indígena alto rio purus, por intermédio da empresa
brasil de comunicação - ebc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2028. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Alto Rio Solimões notifica a
empresa Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ
05.343.029/0002-70, localizada no endereço Rua Dois S/N, Quadra 008 Lote 008 - Bairro
Civit I, CEP: 29168-030, Serra/ES, para, querendo apresentar recurso da Decisão
Administrativa, Processo nº 25036.000103/2021-26, referente à Ata de Registro de Preço
nº 58/2019 do Pregão Eletrônico nº 07/2019 gerenciado pelo DSEI Guamá Tocantins -
UASG: 257043, onde o fornecedor não cumpriu a cláusula décima do Termo de Referência,
sendo aplicadas as seguintes penalidades:
I - Multa no valor de R$44,56 (quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);
II - Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com o
Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões pelo período de 02 (dois) anos.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para vistas do
interessado no Serviço de Contratação de Serviços Logísticos, na Rua São João Batista, nº
22, 
Bairro 
Santa 
Rosa, 
Tabatinga/AM, 
podendo 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail
selog.ars@saude.gov.br. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal
9.784/1999).
WEYDSON GOSSEL PEREIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000805/2021-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a casa de saúde indígena de fortaleza/ce, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos na nota de empenho 2022ne000139 (0029853495), referente à
ata de registro de preços nº 15/2022 (0028603122)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 26.182,70. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa MMR
Locação de automóveis Ltda, CNPJ 11.624.495/0001-46, no valor de R$ 456.000,00.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 29/11/2022) 257047-00001-2022NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25054001487202186. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ
10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$726.784,2500.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/11/2022) 257045-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000895/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do DSEI-YANOMAMI,. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERNANI SOUSA GOMES
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 28/11/2022) 257052-00001-2022NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
857908/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO GRAMA, CNPJ nº
18836973000120. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, CPF nº 87891913668,
Convenente: MARCO AURELIO RAMINHO, CPF nº 559.327.897-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
880379/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI, CNPJ nº
01616855000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 248.275,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº
10463917391, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº 330.016.423-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
839321/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
DOMINGOS
MOURAO, 
CNPJ
nº
06553911000122. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor
Total: R$ 497.536,20, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO
COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA, CPF nº 217.677.693-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
895912/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI, CNPJ nº
01612754000165. Solicitação prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta dias). Valor Total: R$ 114.404,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2022 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE
RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: JAIRO SOAR ES
LEITAO, CPF nº 904.348.973-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
857924/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 131.731,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
11/01/2023 a
11/01/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, CPF nº 87891913668, Convenente: MAR C E LO
CHAVES GARCIA, CPF nº 285.458.776-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 837141/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168.
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DISTRITO NEREU, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Valor Total: R$ -737,44, Valor de Contrapartida:
R$ -352,54, Vigência: 30/12/2016 a 11/10/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 62692062272,
Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº 206.834.482-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 255006
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25140.000406/2021-51.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CE. Contratado: 01.182.827/0001-26 -
ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento de Repactuação dos preços do Contrato nº. 01/2022 - exercício 2022 das
categorias profissionais de serviço burocrático, recepcionista, copeiro, telefonista, por força
do advento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, com vigência a partir de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2022, assim, os efeitos financeiros serão a partir do fato
gerador que deu causa à repactuação - 1º de janeiro de 2022. Assinada em 30/08/2022.
E o Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação dos Preços das categoria de Técnico
em Secretariado, utilizada na execução dos serviços objeto do contrato nº 01/2022, por
força do advento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2021, com vigência a partir de 1º
de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022, assim, os efeitos financeiros serão a partir do
fato gerador que deu causa à repactuação - 1º de agosto de 2021. Assinado em 03 de
novembro de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.631,19.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA - Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019
- 886467/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
31/12/2023. Data
da assinatura: 28/11/2022. Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: RAIMUNDO AGUIAR
RODRIGUES NETO, CPF 810617733-53