DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
METAS Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0728/2017 - 855343/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO
DE SENADOR
LA ROQUE-MA,
CNPJ:
01.598.970/0001-01. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0728/2017, em decorrência da alteração
nas metas/etapas/fases.
Valor Concedente:
R$ 499.124,31.
Valor Convenente: R$
10.238,19, vedada a alteração do objeto. Vigência: 06/07/2023. Data da assinatura:
28/11/2022: Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: BARTOLOMEU GOMES ALVES, CPF: 000133523-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0069/2016 - 830996/2016
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
293.960,76. Valor contrapartida: R$ 4.901,34. Vigência: 20/04/2023. Data da assinatura:
29/11/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: LETICIA LIBIA BARROS COSTA, CPF: 006652973-51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0639/2019 - 895465/2019
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 220.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 21/12/2023. Data da
assinatura:
29/11/2022.
Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR
DE
FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, CPF:
238477603-78
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre a Fundação Nacional de
Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e e Universidade Católica Dom Bosco, CNPJ
03.226.149/0015-87.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio técnico e/ou
administrativo para a elaboração de Planos de Segurança da Água de Municípios de Mato
Grosso do Sul, com projeção para atender os municípios com populações menores de
50.000 habitantes e
prioritariamente os detentores de
estruturas organizacionais
responsáveis pela gestão da água para consumo humano (SAAE, DEMAE ou similares).
Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de aditivo. Signatários: Jair Leite Viana Leite Viana CPF 368.334.954-91 pela Funasa, e Pe.
José Marinoni, CPF 127.554.511-49 pela Universidade Católica Dom Bosco
Data da Assinatura: 25.11.2022
Processo nº 25185.000737/2021-75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 1175/2020 - Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o
Município de Juti-MS, CNPJ: 24.644.296/0001-41, situado na Avenida Gabriel de Oliveira,
1000 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/11/2022.
Signatário: Jair Leite Viana Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Gilson Marcos
da Cruz, Prefeito, CPF 366.598.781-49. Processo n° 25100.008.654/2020-36.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 347/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, o Município de Carangola/MG - CNPJ:
19.279.827/0001-04, situado na Rua Coronel Maximiano, nº 88 - Centro - CEP: 36.800-000,
Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
31/12/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022. Signatário: Edicleusa Veloso Moreira Lima,
CPF: 878.919.136-68 - Processo: 25100.007293/2014-62.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 147/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com
sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo
Horizonte, e a
Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), CNPJ:
17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido,
até o dia 30/06/2024. Data de assinatura: 28/11/2022. Signatários: Edicleusa Veloso
Moreira, CPF: 878.919.136-68, Marília Carvalho de Melo, CPF: 038.626.426-07, Guilherme
Augusto Duarte de Faria, CPF: 080.172.116-43, e Márcia Fragoso Soares, CPF: 863.363.477-
53 - Processo: 25100.011230/2012-49.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 146/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com
sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo
Horizonte, e a
Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), CNPJ:
17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido,
até o dia 30/06/2024. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Edicleusa Veloso
Moreira, CPF: 878.919.136-68, Marília Carvalho de Melo, CPF: 038.626.426-07, Guilherme
Augusto Duarte de Faria, CPF: 080.172.116-43, e Márcia Fragoso Soares, CPF: 863.363.477-
53 - Processo: 25100.011288/2012-70.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- O
objeto
da
presente licitação
é
a
Contratação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 30
(linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, Local e Longa Distancia
Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em
regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte.
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/11/2022) 255026-36211-2022NE000001
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000470202271. Objeto: Aquisição de gaveteiro BIN para
armazenagem de material, porta-etiqueta magnético e pallets para o Almoxarifado do
IAM., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe,
Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00025-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites
www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 254421-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000205202299. Objeto: Aquisição de Ração para Roedores e
Lagomorfos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO II do edital..
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 28/11/2022) 254501-25201-2022NE000264
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000442202243 . Objeto: Aquisição de navalhas de diamante, a base de
troca de uma usada por uma nova (SISTEMA TRADE-IN), conforme especificações exigidas,
utilizadas em ultramicrotomia de amostras, no serviço de Microscopia Eletrônica do
IGM/FIOCRUZ-BA. NAVALHA DE DIAMANTE PARA CORTES ULTRAFINOS, COM LARGURA DE
FIO ENTRE 2,85 E 3,10MM, ANGULO 45 GRAUS, TAMANHO 2 MM, BASE MONTADA EM
SUPORTE DE METAL ESPECIAL, ADAPTAVEL EM ULTRAMICROTOMO DE MARCA LEICA E
REICHERT-JUNG. AQUISIÇÃO
A BASE
DE TROCA. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Propostas apresentadas nas licitações consignaram preços manifestamente superiores aos
praticados no mercado nacional. Declaração de Dispensa em 29/11/2022. ADRIANA
LANFREDI RANGEL. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 29/11/2022. VALDEYER
GALVAO DOS REIS. Ordenador de Despesas por Subdelegação. Valor Global: R$ 55.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.246.554/0001-50 KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 254422-25201-2022NE000264
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 15/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 17/2022, a saber: Foram
declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 13 e 14 no valor total de R$
60.336,00 (Sessenta mil, trezentos e trinta e seis reais), MERCK S/A, para os itens 32, 87,
98 e 99, com valor total de R$ 1.877,11 (Mil, oitocentos e setenta e sete reais e onze
centavos), SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 2, 4, 5, 6, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 74, 75, 76, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89,
90, 91, 93, 94, 96, 100, 101, 102, 104, 105, 108 e 109, com valor total de R$ 143.184,75
(Cento e quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e
HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, para os itens 45 e
49, com valor total de R$ 3.318,00 (Três mil, trezentos e dezoito reais). Valor total da
licitação: R$ 208.715,86 (Duzentos e oito mil, setecentos e quinze reais e oitenta e seis
centavos). Os itens 1, 3, 8, 12, 26, 30, 31, 35, 36, 41, 47, 59, 67, 69, 71, 72, 77, 78, 79, 80,
81, 92, 95, 97, 106 e 107 foram cancelados na aceitação. Os itens 7, 11, 33 e 103 foram
desertos. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 254448-25201-2022NE000264
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº24/2022-IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e
dois,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 41/2022-IFF,tendo como
vencedora a empresa:IBF Industria de Filmes S/A,no item 01 no valor total de R$
177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
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