DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.438255/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimentos, com fornecimento
de combustíveis por meio de rede credenciada, para atender a demanda dos veículos
oficiais da Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2022
das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 510181-57202-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Agência Nacional do Cinema torna público o resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº10/20022, Processo nº 01416.006930/20202-71, cujoobjeto é a
contratação de serviços de forneci mento,remoção e instalação de adesivos, placas e
painéis, para adequar a sinalização visual nas dependências do Escritório Central da ANCI
NE.Foi declarada vencedora a empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI,
inscrita noCNPJ:34.156.198/0001-19, pelo valor total de R$24.223,11 (vinte e quatro
mil,duzentos e vinte e três reais e onze centavos).O Pregão foi homologado pelo Secretário
de Gestão Interna,EDUAR DO FONSECA DE MORAES, em 29/11/2022.
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 29/11/2022) 203003-20203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº13/2022, Processo nº 01416.007103/2022-03, cujo objeto é a
contratação de serviços de manuten ção preventiva,corretiva e suporte técnico do sistema
de prevenção, detecção e combate a in cêndios para atender as necessidades do Escritório
Central da ANCINE.Informamos que a Licita ção restou FRACASSADA. O Pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FON SECA DE MORAES, em
25/11/2022.
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 29/11/2022) 203003-20203-2022NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01438.000013/2021-44.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-
16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o primeiro reajuste de preços do contrato administrativo nº 02/2021, a partir de
01/07/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 34.684,89 (trinta e quatro mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), devido ao aumento ipca em
11,886730% referente ao período de 01/07/2021 a 01/07/2022, conforme nota técnica nº
32/2022/dcont/crll/dpgi (sei nº 1802499).. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.684,89. Data de Assinatura: 25/11/0022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/0022).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343026 - IPHAN
Nº Processo: 01450.003857/2021-89. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO
NACIONAL/IPHAN. Contratado:
10.563.037/0001-81 -
VISAN SERVI CO S
TECNICOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original nº 06/2022, por
descumprimento parcial do contrato pela contratada. Amparo legal nos incisos i, ii, vii e viii
do art. 78 e inciso i do art. 79 da lei n.º 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021
- Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Empresa habilitada: Pena Cal Construtora EireliCNPJ: 05.959.628/0001-32.
Empresas inabilitadasReal Energy Ltda CNPJ:41.116.138/0001-38 eRestaura Arquitetura
Ltda, CNPJ:07.438.854/000101.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/11/2022) 343005-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000539/2022 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de logística de eventos para realização das Oficinas de Produção de
Cordel e Desafios de Repente no âmbito do II Seminário para a Salvaguarda da Literatura
de Cordel e do Repente no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para execução
imediata dentro dos limites estabelecidos na lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
29/11/2022. ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA. Coordenador Administrativo do Iphan/ma.
Ratificação em 29/11/2022. MAURICIO ABREU ITAPARY. Superintendente do Iphan/ma.
Valor Global: R$ 17.560,00. CNPJ CONTRATADA : 02.967.744/0001-05 G. O. SILVA .
(SIDEC - 29/11/2022) 343026-40401-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 343003
Nº 
Processo: 
01494000459202285. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva
armada 24h, nas dependências da Sede da Superintendência do IPHAN-MA em São
Luís/MA e nas dependências do Escritório Técnico de Alcântara/MA, com fornecimento do
material necessário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua
do
Giz, 
235
-
Centro,
- 
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira Iphan-ma
(SIASGnet - 29/11/2022) 343003-40401-2022NE800000
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais de manutenção predial: hidráulica, pintura e pedreiro. Total de Itens Licitados:
00138 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 344042-34209-2022NE000067
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01550.000196/2022-92. Concurso nº 1/2022. Espécie: Contrato nº 24/2022
que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Daiane de Souza
Villela da Silva. Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes,
decorrentes da concessão, pela FCRB, de bolsa de pesquisa, prevista no Programa de
Iniciação Científica, para que a bolsista promova o desenvolvimento do projeto de pesquisa
"A gramatizaçâo no Brasil: obras de referência: 1822-1930". Vigência: 11/11/2022 a
31/08/2023. Do valor da bolsa: R$ 400,00 mensais. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 11
de novembro de 2022. Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB, e Daiane de Souza Villela
da Silva, Bolsista.
Ministério do Turismo
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1016/2022 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000028/22-25 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do
Edifício Regina, durante o exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº
01531.000028/2022-25 Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. MARCELO NERY
COSTA. Diretor Executivo. Ratificação em 28/11/2022. TAMOIO ATHAYDE MARCO N D ES .
Presidente.
Valor Global:
R$ 12.727,03.
CNPJ
CONTRATADA :
68.639.715/0001-22
CONDOMINIO DO EDIFICIO TEATRO REGINA.
(SIDEC - 29/11/2022) 403201-40402-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 403201
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 01531.001804/2021-23.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência:
27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 200100
Nº Processo: 017741/2022-98. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em
atividades periciais, com vistas a atender demandas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise - SPPEA - da Procuradoria Geral da República: a) Receptores de sinal GPS/GNSS..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4, 
Conj. 
"c", 
Blocos
de 
"a" 
a 
"f" 
- 
Plano
Piloto, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 29/11/2022) 200100-00001-2022NE000001