DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 39/2022, para contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.
PARTES: União, através do TRE-AP e SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ Nº 10.858.890/0001-20. Objeto: contratação de soluções de Gestão de Ativos
e Patches. Valor do contrato: R$ 115.990,00 (cento e quinze mil e novecentos e noventa
reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até o decurso do prazo de garantia e
suporte estabelecido na cláusula XIII deste contrato. Data de assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Leandro Jacinto da Silva,
representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Federação das Unimeds da Amazônia
- Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima. Objeto: Altera a Cláusula Décima Terceira do instrumento principal,
para fins de reajuste de 8,73% no valor total estimado para a nova vigência, bem como a
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo final para 31.12.2023.
DATA DE ASSINATURA: em 18/11/2022. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO e ALTAMIR RIBEIRO LAGO, representantes
da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 01/12/2022,
às
15h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos, com cessão de mão de obra residente, de apoio à
administração de materiais e operação logística, compreendendo as atividades descritas e
condições estabelecidas no Anexo I do Edital Termo de Referência
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 070013-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 04819.2021-8. Contrato nº 55/2022. Contratada: Dallas Serviços em Geral LTDA,
CNPJ 08.885.182/0001-37 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza diária de asseio, conservação e higienização dos cartórios eleitorais do interior de
MT. Valor: R$ 1.567.619,48. Fund. Legal: Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12
meses (1º/12/2022 até 30/11/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues
Diogo; e, pela Contratada, Dirce de Jesus Santos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento totem (pedestal)
com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do software
Showcase Museus
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/11/2022) 070014-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004584-34.2022.6. , publicada no D.O.U de 10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de licenças Project Online P5, Project Online P3 e Serviço técnico especializado
para implantação, configuração, customização e migração de dados da versão atual Project
Server 2013 para nuvem, com hands-on e entrega de documentação. Novo Edital:
30/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/11/2022) 070014-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico, de
lógica e de telefonia. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/12/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 070017-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 46.058/2022. Objeto: Locação de imóvel destinado a ampliar o Cartório da 47ª
Zona Eleitoral - Tangará/SC. Locador: EGON CHRISTIANO WURSTER (CPF n. 105.495.449-
68). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da
locação: R$ 1.400,00. Vigência: 12 meses, prorrogável dentro do limite legal. Programa
de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 (Subitem 15).
Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento,
em
25/11/2022.
Ratificação:
Gonsalo
Agostini
Ribeiro
-
Diretor-Geral,
em
25/11/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - UASG 70018
Nº
Processo: 0010628-09.2022.6.
Objeto:
Aquisição
de 2
(duas)
mesas
digitalizadoras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00131-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 25/11/2022) 70018-00001-2022NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 - UASG 70018
Nº Processo: 0063596-21.2019.6. Objeto: Prestação de serviços de reformas e
adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, em
sete cartórios de Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00132-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 25/11/2022) 70018-00001-2022NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2019
OBJETO: Credenciamento de instituição financeira oficial, visando à prestação de serviços
de captação e administração de depósitos judiciais, inclusive de valores para pagamento de
precatórios e Requisição de Pequeno Valor - RPV até o seu normal levantamento, nos
termos constantes do edital e seus anexos. P.A: 0024396/2018.
O Edital de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado de acordo com o
interesse da Administração. Os Termos de Credenciamento terão vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
conforme a legislação vigente. As instituições financeiras interessadas poderão enviar por
meio eletrônico, a Carta-Proposta e a documentação de habilitação durante o período de
vigência do Edital de Credenciamento, a partir do dia da publicação do instrumento
editalício. As propostas de credenciamento serão recebidas, exclusivamente por meio
eletrônico, através do e-mail seof@tjdft.jus.br. O novo edital estará disponível no sítio do
TJDFT (www.tjdft.jus.br).
Brasília-DF, 25 de novembro de 2022.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, montagem e
instalação de
equipamentos de academia e fisioterapia do Núcleo de Assistência Multidisciplinar -
NUAMU/TJDFT,
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/11/2022) 100001-00001-2022NE000162
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription (EAS)
com objetivo de modernizar o licenciamento atual do TJDFT, bem como adquirir produtos
relacionados à segurança da informação, gerenciamento de dispositivos, além de serviços
técnicos especializados de implantação e configuração, sem dedicação exclusiva de mão de
obra
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/11/2022) 100001-00001-2022NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora
deste certame foi a empresa POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA,
CNPJ: 15.498.212/0001-18, valor R$ 49.747,80.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 080002-00011-2022NE000093