DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido
Pregão, homologado pelo Secretário Estadual Frederico Guilherme Penalva Mattos, em que
foi vencedora a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI, (CNPJ:
02.545.164/0001-20), com o valor global de R$ 106.885,73.
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 200100-00001-2022NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e unidades, Sede, Anexo I, Cabo Frio
(atual), Cabo Frio (Nova Sede), Campos dos Goytacazes, Campos dos Goytacazes II, Niterói,
Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.
ANA CLAUDIA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 200044-00001-2022NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 30001
Nº Processo: 035.310/2020-0. Objeto: Cessão onerosa de uso de área e instalações
próprias do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF, com área de 86,00 m²,
localizada na sala M02, do mezanino do Edifício-Sede, para exploração dos serviços
de barbearia e congêneres por parte de empresa especializada.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00059-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Não haverá, para o TCU, despesa decorrente da execução do objeto deste
pregão. Adjudicação global. O valor mensal estimativo representa apenas um
histórico de atendimentos e não constitui compromisso da CEDENTE com a
manutenção da demanda futura. Edital também disponível no site www.tcu.gov.br >
transparência e prestação de contas > licitações > Licitações em andamento. .
EVALDO ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 30001-02022-2022NE000001
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA o ex-servidor HUGO ALVES ARAUJO, CPF 042.900.281-
52, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento
um montante de R$ 2.326,59 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove
centavos), referente a valores recebidos indevidamente em decorrência de exoneração
ocorrida em 19/05/2022, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n.
761.755/2022. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da
presente publicação, para comparecer à Coordenação de Movimentação Financeira da
Câmara dos Deputados, localizada no Edifício Anexo I, 6.º andar, sala 609, telefone 3216-
3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de
defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 29 de novembro de 2022.
EVANDRO LOPES COSTA
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato 00006/2021, celebrado entre a Auditoria da
6ª CJM e a EMPRESA CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO:
prorrogar pelo período de 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado
pelas partes em 25 de setembro de 2017, nos termos do art. 57, §4º da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 10.941,90. VIGÊNCIA: de 01/12/2022 a 28/02/2023. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNAT Á R I O S :
Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e
Rejane Bonfim Passos, Sócia-Diretora, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 00006/2021, celebrado entre a Auditoria da
6ª CJM e a EMPRESA GREEN COAST INOVAÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogar
pelo período de 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado pelas partes em
05 de outubro de 2021, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 8.271,18.
VIGÊNCIA: de 06/10/2022 a 05/10/2023.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA
FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e STÉFANI ALVES PIMENTA DA
ROCHA, Sócia-administradora, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 018235/22-00.028. Espécie: Contrato nº 43/2022 celebrado entre o
Superior Tribunal Militar e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. OBJETO:
Prestação de serviço de TV por Assinatura. VALOR: R$ 18.912,60. PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
25/11/2022. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Wanda
Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Procuradores, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 90029
Nº Processo: 0027502-76.2022. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas
Multiestágios, com 30 CV - Schneider me-33300- trifásica, ou similar tecnicamente e
dimensionalmente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00043-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER WILLIANS DORNELES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 90029-20901-2022NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 90029
Nº Processo: 0004074-65.2022.4. Objeto: Contratação de projeto de sistema de
proteção coletiva contra quedas (sistema de linha de vida) para a cobertura do Anexo
Administrativo da Avenida Presidente Wilson.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar,
Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-
00053-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2022
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira Subsituta
(SIASGnet - 28/11/2022) 90029-20901-2022NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 49/2022
(PAV SEI nº 0007292-40.2022.4.05.7000) - registro de preços para aquisição e instalação de
gavetas de Storage para armazenamento de dados para o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (Órgão Gerenciador) e Justiça Federal de 1ª Instância em Pernambuco (Órgão
Participante) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa G3 COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA (CNPJ nº 02.606.231/0001-79), para os itens 01, 03, 05, 06 e 07 (espelho
do item 04), com o preço global de R$ 3.231.700,00 (três milhões e duzentos e trinta e um
mil e setecentos reais). O item 02 resultou fracassado em virtude da única proposta
cadastrada encontrar-se acima do valor máximo aceitável para contratação. O item 04
resultou deserto por não acudirem interessados em participar do objeto licitado.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 090031-00001-2022NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 40/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES:
União, através do TRE-AP e a empresa UNIODONTO - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.254.846/0001-83. Objeto: Prestação
de serviços de avaliação pericial odontológica. Valor estimado do contrato: R$ 3.575,00
(três mil e quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de
02/04/2023. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Cláudio Valente Calandrini Azevedo, representante da
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2022, para aquisição de software. PARTES: União, através do
TRE-AP e AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.233.581/0001-
44. Objeto: aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de
versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle. Valor do
contrato: R$ 594.800,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 21/11/2022. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP,
e Antônio César Félix de Sousa, representante da contratada.
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