DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06092022113000037
37
Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.05/2022/TRT11/DLC.SC. PARTES: TRT 11ª Região e MISSÃO
REDENTORISTA DO AMAZONAS. OBJETO: A conjunção de esforços com vistas a
operacionalizar o Programa "Aprendiz no Trabalho", no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região. PROCESSO: TRT-MA-046/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura, prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite
de 60 meses. DATA E ASSINATURAS: 25/11/22 - Ormy da Conceição Dias Bentes -
Presidente -TRT11 e Bruno Mateus de Lima Coutinho - Procurador da Instituição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos e não
recicláveis gerados nos prédios da sede e do complexo administrativo do Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região, Teresina-PI, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 080024-00001-2022NE000032
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de dispensa de licitação 144/2022, publicado no DOU Nº 220, pág.
200, em 23 de novembro de 2022, onde se lê: CNPJ CONTRATADA: 02.409.008/0001-31
M.M. MENDONCA & CIA LTDA. Valor: R$ 1.829,84. CNPJ CONTRATADA :12.905.551/0001-83
BLOCOLARMATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 855,55. CNPJ CONTRATADA :
19.270.121/0001-81 REGINA MICHELON ENERGIA EIRELI.
Valor: R$ 495,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.284.037/0001-17 JOBASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI. Valor: R$ 16,50, leia-se: CNPJ CONTRATADA: 02.409.008/0001-31, M.M. MENDONCA
& CIA LTDA, Valor: R$ 1.829,84. CNPJ CONTRATADA: 12.905.551/0001-83, BLOCOLAR
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
Valor: 
R$ 
855,54. 
CNPJ 
CONTRATADA:
19.284.037/0001-17 JOBASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$
511,50. Salvador, 29 de novembro de 2022.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 15/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de
Roraima e a empresa SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS - EIRELI, CNPJ:
07.094.841/0001-54. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva da porta giratória detectora de metais, instalada na entrada principal do edifício-
sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Roraima. Valor Total: R$ 3.600,00.
Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Processo: 1076-42.2022.4.01.8013. Fundamento Legal:
Art. 24, Inc. II da Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 25/11/2022. Assinam: Pela Seção
Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício Antônio Santana de Sousa
Júnior, e pela Contratada, Luciano Silva de Sousa - Representante legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2022/1283. Objeto: Processo: JFRJ-EOF-2022/1283 -
Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de
empreitada por preço unitário, para execução das Reformas do acesso ao Fórum
Desembargadora Marilena
Franco e
do hall
do térreo
do Bloco
B e
serviços
complementares, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 15.12.2022, às 10
horas. Retirada de editais: no "site" www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores
informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2022 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00093-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2022 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 28/11/2022) 90016-00001-2022NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 27/2022
BAURÚ / Subseção Judiciária de São Paulo.
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária
de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa
interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá
à eliminação do Edital nº 27/2022 BAURÚ, de acordo com a Resolução n.º 714/2021
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de
Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará
disponível 
na 
página 
eletrônica 
da 
Justiça 
Federal 
de 
São 
Paulo
(www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos
a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente)
por meio de e-mail para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais
Subseções ao endereço eletrônico do Núcleo de Apoio Administativo à qual a sua
eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de São
Paulo em www.jfsp.jus.br > Telefones e Endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os
requerimentos deverão se formulados sob o título "REQUERIMENTO, PARTICULAR DE
GUARDA DE PROCESSO".
Os requerimentos enviados e recebidos por e-mail, e deverão conter:
a) os dados do requerente, com telefones e e-mail para comunicação;
b) identificação do número do processo, das partes e do tipo de ação; e,
c) documentos necessários à demonstração da qualidade de parte, em cópia
simples;
São Paulo-SP, 30 de novembro de 2022.
Juiz DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Consultor Presidente da CPAGD
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 47/2022
SP/FISCAL / Seção Judiciária de São Paulo.
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária
de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa
interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União,
procederá à eliminação do Edital nº 47/2022 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º
714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará
disponível 
na 
página 
eletrônica 
da 
Justiça 
Federal 
de 
São 
Paulo
(www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos
a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente)
por meio de e-mail para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais
Subseções ao endereço eletrônico do Núcleo de Apoio Administrativo à qual a sua
eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de São
Paulo em www.jfsp.jus.br > Telefones e Endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os
requerimentos deverão se formulados sob o título "REQUERIMENTO, PARTICULAR DE
GUARDA DE PROCESSO".
Os requerimentos enviados e recebidos por e-mail, e deverão conter:
a) os dados do requerente, com telefones e e-mail para comunicação;
b) identificação do número do processo, das partes e do tipo de ação;
e,
c) documentos necessários à demonstração da qualidade de parte, em cópia
simples;
São Paulo-SP, 30 de novembro de 2022.
Juiz DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Consultor Presidente da CPAGD
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material gráfico, na confecção de livretos contendo legislação profissional
da Enfermagem, de acordo com a descrição e especificação abaixo. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes
Fontes Nr 931 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO
Presidente
(SIDEC - 29/11/2022) 389342-99999-2022NE999999
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 389219
Nº Processo: 3346000005202233. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de sistema eletrônico eleitoral via internet, para eleição do colegiado do
CRN-3 para composição do colegiado para a gestão de 2023 a 2026, conforme
detalhamento constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NINA DA COSTA CORREA
Presidente
(SIASGnet - 29/11/2022) 389219-00001-2022NE000139