DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e
cinco) diplomas no período de 04 à 17/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Curso de Administração, livro 015, registro nº 18.028-18.036. Curso de
Arquitetura e Urbanismo, livro 015, registro nº 18.037-18.041. Curso de Ciências Contábeis,
livro 015, registro nº 18.017-18.025; 18.042 e 18.043. Curso de Ciências Econômicas, livro
15, registro nº 18.147. Curso de Design, livro 15, registro nº 18.044-18.048. Curso de
Direito, livro 15, registro nº 18.026; 18.049 e 18.050; 18.105; 18.143; 18.145 e 18.146;
18.148-18.150. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 18.016; 18.027; 18.051-
18.053; 18.144. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 18.054-18.071. Site
eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados:
www.ceap.br/diplomas.
Macapá - AP, 29 de novembro de 2022.
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS
IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e um diplomas no
período de 29/08/2022 a 10/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registros 0140 a 0170. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/,
no site da IES.
Joinville, 11 de novembro de 2022.
ME. SILVIO IUNG
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022
Processo Licitatório nº. 011/2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: : Registro de Preço para
a prestação de serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica
Alusiva a períodos festivos como o Natal, Festas juninas e eventos próprios dos Municípios
pertencentes a AMMESF - Associação dos Municípios do Médio São Francisco, conforme
demanda a ser definida e de acordo com as especificações constantes no Edital e no Termo
de Referência. Sendo vencedora a empresa: INSTALED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LT DA
CNPJ:28.396.453/0001-06
no valor
R$ 131.499.036,13
(
cento e
trinta e
um
milhões,quatrocentos e noventa e nove mil,trinta e seis reais e treze centavos).
Pirapora, 24 novembro de 2022
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas no período de 9/11/2022 a 18/11/2022, no seguinte livro de registro: B-2,
sequência numérica: 135878 a 135895.A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos, 29 de novembro de 2022.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e
um) diplomas no período de 20/09/2022 a 31/10/2022, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 5 - registros 0064905; 0064791; 0064972; 0064793; 0064251;
0065247; 0065242; 0064249; 0065237; 0064917; 0065250; 0064641; 0065252; 0064903;
0064677; 0065244; 0065245; 0065246; 0065242; 0065241; 0064896; 0065241; 0064700;
0065234; 0065235; 0064837; 0064875; 0065240; 0065239; 0065013; 0065238; 0065253;
0064860; 0064853; 0065256; 0065255; 0065257; 0065254; 0064854; 0065130; 0065216;
0064569; 0065065; 0065097; 0064771; 0065219; 0064779; 0065010; 0065052; 0064816;
0065179; 0065214; 0065108; 0065109; 0065110; 0065111; 0065041; 0065113; 0065114;
0064541; 0064542].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Vitória da Conquista/BA, 8 de novembro de 2022.
NÚBIA SOUZA MARTINS
Secretária Acadêmica
EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A -
M U LT I V I X
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Multivix Vitória
Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão S/A - Multivix
01.936.248/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma(s),
no período de 14/10/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
1 - registro nº: 066]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/
Vitória/ES, 23 de novembro de 2022.
LEILA ALVES CÔRTES MATOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadores e Pescadoras
Artesanais e Aquicultores dos Municípios de Soure e Salvaterra - APPAASS, CNPJ:
48.436.913/0001-81; Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Agricultores e
Agricultoras
da
Agricultura
Familiar
do Rio
Baixo
Tocantins
-
APPARBAT,
CNPJ:
44.498.729/0001-05; Associação de Pescadores e Marisqueiros Artesanais dos Municípios
de Soure e Salvaterra - APMAMSS, CNPJ: 44.759.974/0001-29; Associação dos Pescadores,
Pescadoras e Agroextrativistas do Rio Atata-Município de Muana - ASPEGRAT, CNPJ:
17.540.150/0001-90. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para
recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao
Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos
requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a
percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de
publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO
FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA:
JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
M. R. A. BRANDÃO BUFFET. Objeto: O presente contrato de prestação de serviço,
celebrado entre a FADESP e a M. R. A. BRANDÃO BUFFET, cujo objeto é a "ALIMENTAÇ ÃO
PARA 46ª REUNIÃO ANUAL DOS
DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DEEDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, REDITEC 2022". R$ 99.500,00 - PROJETO: 943
SECTEC/IFPA/FADESP 46º REUNIÃO ANUAL DOS DIRIGENTES - REDITEC.. Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marcos Ricardo
Assunção Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: M. R. A.
BRANDÃO BUFFET. Objeto: O presente Termo Aditivo tem sua origem no contrato de
prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a M. R. A. BRANDÃO BUFFET, cujo objeto
é a "ALIMENTAÇÃO PARA 46ª REUNIÃO ANUAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES
DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, REDITEC 2022". Para realização do projeto
4943 SECTEC/IFPA/FADESP 46º REUNIÃO ANUAL DOS DIRIGENTES - REDITEC. COM
ACRÉSCIMO DE R$ R$ 18.407,00 Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. Marcos Ricardo Assunção Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross
Construções Ltda. Objeto: EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSAO DO PREDIO DO
BIOTERIO DO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - ICB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA-UFPA. Para realização do projeto 4672 UFPA/FADESP COMPLEMENTAÇAO OBRA
BIOTERIO. ADITIVO DE VALOR. O pressente termo tem por objeto especifico o acréscimo de
valor, no total de 253.347,43, passando esse a ter o valor final de R$ 1.354.170,34. Foro
da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr.
Sergio Bastos Gross.
FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Região da Campanha mantido pela Fundação Attila Taborda sob
CNPJ 87.415.725/0001-29.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 634 (seiscentos e trinta e quatro) diplomas no
período de 23/11/2021 a 31/08/2022, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro 04 - Registros de Diplomas de Graduação - REGISTROS 2046 a 2050; Livro
05 - Registros de Diplomas de Graduação - REGISTROS 2051 a 2685. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://urcamp.edu.br/setor-de-registros/diplomados.
Bagé - RS, 29 de novembro de 2022
LIA MARIA HERZER QUINTANA
Reitora
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO
Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete)
diplomas no período de 15/10/2022 a 28/11/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 3 - registro 0000000199 a 0000000246. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br
Osasco, 28 de novembro de 2022
WALLAS PEREIRA CAETANO
Reitor