DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
JSK SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Realizada na data de 03 de Novembro de 2022 as 10:00 h, na sede social da Sociedade JSK
SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA., reuniram-se todos os sócios, representando a totalidade
do capital social e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as
formalidades da convocação, sendo: JOSEPHINA SIUFI KADAYAN, CPF/MF sob o n.
304.873.558-57 e RG n. 944.867, que assumiu a presidência dos trabalhos, convidando a
mim, CARLOS KADAYAN, RG. n. 15.676.514-7 SSP/SP e CPF/MF sob o n. 056.712.208-58,
para secretariá-la ficando assim, constituída a mesa. Ordem do Dia: Deliberar quanto a
intensão em reduzir o valor de capital social da Sociedade em R$ 79.832,00 (setenta e
nove mil, oitocentos e trinta e dois reais), valor este representado pelo imóvel, situado a
Rua Senador Vergueiro, N°s 124 e 130, na cidade de São Caetano do Sul, devidamente
registrada sob a matricula n° 16.219 no 2º Tabelião de Registro Imóveis Comarca de São
Caetano do Sul, que for a integralizado por conferência de bens na data de 04/11/2014,
através do registro do contrato social de constituição na data 11/12/2014, sob o NIRE de
n° 35.22.88.78.79-8. Iniciada a Reunião, o presidente fez a leitura dos documentos
atinentes à ordem do dia, informando a necessidade da redução do valor do capital em R$
79.830,17 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e dezessete centavos), valor este
correspondente ao imóvel PRÉDIO E SEU RESPECTIVO TERRENO, situado a Rua Senador
Vergueiro, N°s 124 e 130, na cidade de São Caetano do Sul, medindo 19,86m de frente,
igual largura nos fundos, por 60,00 da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando
a área total de 1.191,60 m², confrontando pela frente com a citada Rua Senador Vergueiro,
do lado direito, de quem da rua olha o imóvel, com prédio n° 110 da Rua Senador
Vergueiro, de propriedade de Josephina Siufi Kadayan e Carlos Kadayan; do lado esquerdo,
no mesmo sentido visual, com prédio n° 138 da Rua Senador Vergueiro, de propriedade de
Josephina Siufi Kadayan e Carlos Kadayan, e nos fundos com imóvel que faz frente para a
Avenida Guido Aliberti, o referido imóvel está cadastrado na Prefeitura de São Caetano do
Sul sob o n° 02-025-012. Escritura lavrada no 2º Tabelião de Registro de Imóveis da
Comarca de São Caetano do Sul, estado de São Paulo, na data de 14 d dezembro de 1989,
devidamente registrada sob a matricula n° 16.219. Descrito imóvel é transmitido pelo valor
de R$ 79.830,17 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e dezessete centavos), sendo
que a importância de R$ 43.256,78 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e setenta e oito centavos) corresponde subscrição por parte da sócia Josephina Siufi
Kadayan e, a importância de de R$ 36.573,39 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três
reais e trinta e nove centavos), corresponde a subscrição por parte do sócio Carlos
Kadayan, sendo o referido imóvel recebido por herança, confome a Ação de Inventário e
partilha, Processo N° 0022698-03.2006.8.26.0224, que tramitou perante a 05ª Vara da
Família e Sucessões do Foro de Guarulhos-SP, sendo desta forma, excluído e não fará mais
parte do Capital Social da Empresa, que for a integralizado por conferência de bens na data
de 04/11/2014, através do registro do contrato social de constituição na data 11/12/2014,
sob o NIRE de n° 35.22.88.78.79-8. Informou ainda o presente que a ora redução de capital
se dará em virtude do capital social estar excessivo com relação ao objeto da Sociedade,
conforme dispõe o item II, do art. 1.082, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Posto
em votação, o sócio representando a totalidade do Capital Social, aprovaram, sem
quaisquer ressalvas ou restrições, a redução do Capital Social da Sociedade, passando de
R$ 1.000.000,00 (Hum milhão) para o montante de R$ 920.168,00 (novecentos e vinte mil,
cento e sessenta e oito reais). Em virtude da redução ora aprovada, o presidente informou
que o montante reduzido, ou seja, o valor de R$ 79.832,00 (setenta e nove mil, oitocentos
e trinta e dois reais), representando pelo imóvel situado a Rua Senador Vergueiro, N°s 124
e 130, na cidade de São Caetano do Sul, devidamente registrada sob a matricula n° 16.219
no 2° Tabelião de Registro de Imóveis da Comarca de São Caetano do Sul será
integralmente restituído aos sócios administradores JOSEPHINA SIUFI KADAYAN e CARLOS
KADAYAN, na proporção de suas respectivas participações do capital social da Sociedade.
Assinam: Josephina Siufi Kadayan (presidente) - Carlos Kadayan (Secretário) - Sócio
presente: Josephina Siufi Kadayan. São Paulo/SP 03/11/2022.
ORDEM DOS CORRETORES DE SEGUROS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Ordem dos Corretores de Seguros do Brasil - autorreguladora operando em
todos os estados da Federação e Distrito Federal na modalidade Privada, CNPJ
Nº43.739.008/0001-87 - CONVOCA A TODOS OS CORRETORES DE SEGUROS para realizarem
os seus cadastros de Associação através do endereço https://ocs-br.org/cadastro (NetCode
OOA / Chave de Validação 15)
OSVALDO OLIVEIRA DE ALENCAR
Presidente
CO M U N I C A D O
A Ordem dos Corretores de Seguros do Brasil - autorreguladora operando em
todos os estados da Federação e Distrito Federal na modalidade Privada, com registro no
CDT/SP sob nº 473.888 e CNPJ Nº43.739.008/0001-87 - informa para os devidos efeitos de
publicidade que teve sua fundação realizada em Assembleia Geral no dia 14 de dezembro
de 2020 cujos atos encontram-se disponíveis para consulta no endereço de internet
https://servicos.cdtsp.com.br/validarregistro/Home/Consulta?v=00191671054323051
Sao Paulo-SP, 30 de novembro de 2022
OSVALDO OLIVEIRA DE ALENCAR
Presidente
AGRÍCOLA CILLO BOA ESPERANCA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
CNPJ: 03.955.825/0001-58 - NIRE 3521602829. Convoca todos os interessados
para participarem da Assembleia que será realizada às 14h00 e às 14:30 do dia 12/12/2022
em primeira e segunda convocação, em sua sede na Fazenda Boa Esperança s/n Bairro
Cillos - Santa Barbara D´Oeste - SP, para a seguinte pauta: aprovação de dissolução e
extinção da associação com nomeação de liquidante.
ELISABETE MARIA DE CILLO ZINSLY
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460019899
1-Contrato nº 460019899. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratada: Corr Plastik Nordeste
Industrial Ltda., CNPJ nº. 08.984.318/0001-66. 4-Objeto: Fornecimento de tubos PVC PBA
JEI CL 12 DN (50mm, 75mm e 100mm), lote 01, no Sistema de Registro de Preços, através
da Ata 5000001410, assinada em 01/04/2022. 5-Valor Proposto / Valor Equalizado: R$
196.511,40 / R$ 210.826,80. 6-Prazo de vigência: 45 dias. 7-Data de Assinatura: 28/11/22.
8-Origem: Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 441/21 - GLGE/DG. 9-
Recursos: PAC/BNDES/Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460019900
1-Contrato nº 460019900. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratada: Asperbrás Tubos e
Conexões Ltda., CNPJ nº. 02.271.201/0008-25. 4-Objeto: Fornecimento de tubos PVC PBA
JEI CL 12 DN (50mm, 75mm e 100mm), lote 02, no Sistema de Registro de Preços, através
da Ata 5000001413, assinada em 14/04/2022. 5-Valor: R$ 238.100,76. 6-Prazo de vigência:
45 dias. 7-Data de Assinatura: 28/11/22. 8-Origem: Licitação pelo Rito Similar ao Pregão
Eletrônico nº 441/21 - GLGE/DG. 9-Recursos: PAC/BNDES/Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220087
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220087 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes para uso no Núcleo de Bioquímica
e Biologia Forense, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará
- PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19852022, até
o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220063
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220063 de
interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de material de limpeza e combate parasitário de uso veterinário
para a PMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19472022,
até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222044
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222044 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20442022, até o dia
14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222120
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222120 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 21202022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221816
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221816 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18162022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro