DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 384252022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E
FARMACEUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA- (CNPJ: 16.701.716/0036-86). Objeto:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA. Valor: R$ 18.470,00
(dezoito mil e quatrocentos e setenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 25 de
novembro de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022-FUNPEC
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos
remos da Portaria nº 043/2021-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 017/2022-FUNPEC. Em
consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 017/2022-FUNPEC, tipo
"menor preço por item", cujo objeto trata Eventual Contratação de empresa especializada
no fornecimento
de combustíveis, sendo vencedoras as empresas: Pinheiro e Filho Comércio de
Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. Estando todas as documentações apresentadas
de acordo com as exigências editalícias.
Natal/RN, 25 de novembro de 2022.
GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO
Vice diretor Geral da FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2022-FUNPEC. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços,
tendo seu valor registrado da seguinte forma: Pinheiro e Filho Comércio de Combustíveis
e Derivados de Petróleo
Ltda. Valor: 136.260,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais), Data da
assinatura da Ata: 23/11/2022. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto
de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
CNPJ 02.252.746/0001-18
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP
Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento
e trinta e quatro) diplomas, no período de 14/10/2022 a 07/11/2022, nos seguintes livros
de registros e sequências numéricas: Livro 22 - registros 4185 a 4255; Livro 23 - registros
4256 a 4318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 30 de novembro de 2022
PATRÍCIA GENTIL SIMIONATO
Reitora
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022
Objeto: Aquisição de metais, em atendimento as unidades do SESI e SENAI.
Vencedores conforme Ofício CL 112/2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR
INTERMÉDIO DEUMA ÚNICA AGÊNCIA DE PROPAGANDA. Considerando a classificação final
abaixo referente às propostas técnicas
CLASSIFICAÇÃO: 1º - Empresa 2
= COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA - 62,5 +35,16 = 97,66
CLASSIFICAÇÃO: 2º - Empresa 5 = NOROESTE COMUNIÇÃO LTDA. - EPP - 59,33
+ 17,83 = 77,16
CLASSIFICAÇÃO: 3º - Empresa 3 = VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING
EIRELI - 47+27 = 74
CLASSIFICAÇÃO: 4º - Empresa 1 = RINO PUBLICIDADE S/A - 38,33 +34,5 =
72,83
CLASSIFICAÇÃO: 5º - Empresa 4 = ARKUS PROPAGANDA LTDA. - ME - 31,16 +
38,16 = 69,32
EMPRESA DESCLASSIFICADA POR NÃO TER ATINGIDO A PONTUAÇÃO MINIMA
Abre-se prazo recursal de 5 dias úteis. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TEODORO MIRANDA NETO
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 68/2022
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da
Unidade SESI de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme Edital e seus anexos.
Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item.
Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo
de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 14 de
dezembro de 2022, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi a partir do dia 30.11.2022. Contato
através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 29 de novembro de 2022.
FERNANDA MENDES BERTRAND
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2022
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação
da concorrência nº 00022/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
dos equipamentos odontológicos para atender o SEST SENAT Unidade B029 Natal/RN,
conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Ivani Batista Neto (42.241.189/0001-
54) no valor total de R$ 60.504,00 (sessenta mil, quinhentos e quatro reais).
MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no
município de Oliveira dos Brejinhos - BA, CNPJ: 13.223.995/0001-00 com sede na Rua
Daniel Brito, nº 333 centro Oliveira dos Brejinhos Bahia CEP: 47.530-000, representado
pelo Coordenador Geral: o Senhor Jeová Portela Leite, CPF: 618.566.225-68 DA P :
SDW0618566225682409190432, residente na Comunidade de São Bento, Zona rural, CEP:
47.530 - 000 município de Oliveira dos Brejinhos Bahia. Convoca todos os trabalhadores
rurais do plano Contag, os posseiros, meeiros arrendatários, pequenos proprietários que
comprovem exercer a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar,
bem como aposentados e pensionistas rurais, todos os trabalhadores e as trabalhadoras na
Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Oliveira dos Brejinhos
Bahia para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de rerratificação de alteração
e reforma estatutária, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2022, tendo como local
salão auditório do sindicato na Rua Daniel Brito, 333, centro, Oliveira dos Brejinhos - BA,
às 08:30 horas em primeira convocação e/ou em segunda convocação, uma hora após,
com qualquer número de presentes, conforme disposto do seu estatuto social para tratar
da seguinte Ordem do dia: 1) Rerratificar as alterações estatutária feitas anteriormente
com, Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) ratificar a Alteração da denominação de
Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Oliveira dos Brejinhos para Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no município de Oliveira dos
Brejinhos 3) ratificar a Alteração Estatutária para alterar sua representação sindical
profissional dos trabalhadores rurais do plano Contag, para representar a categoria
profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na
Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Oliveira dos Brejinhos
Bahia 4) Leitura e aprovação das alterações estatutária feitas anteriormente 5) Ratificar
eleição e posse da diretoria atual; 6) Ratificar a filiação a federação FETRAF-BA ,
Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT 7) Assuntos gerais
de interesse da categoria.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 29 de novembro de 2022.
JEOVÁ PORTELA LEITE
Coordenador Geral
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
CNPJ 07.344.774/0001-89
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foi registrado um diploma no dia
24 de outubro de 2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 -
registro nº 753. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 23 de novembro de 2022
RENAN FRANCISCO HONAISER
Diretor Geral
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A.
CNPJ: 03.564.489/0001-12
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
408
(quatrocentos e oito) diplomas no período de 09/09/2022 a 25/11/2022, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [Livro 09 - registros 399 a 807]
União da Vitória, Pr, 25 de novembro de 2022
MÔNICA WIONZEK DE SOUZA
Secretária Acadêmica.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, CNPJ: 01.637.536/0001-85,
torna público para fins de atendimento do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095
de 25 de outubro de 2018, que no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 registrou 048
(quarenta e oito) diplomas de graduação, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 097 - Registros 98522 a 98569. Torna público, ainda, que a relação de
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada
no 
endereço
eletrônico
<http://www.unitins.br>.
Palmas-TO, 11 de novembro de 2022.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Reitor