DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221605
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20221605 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16052022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222082 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 20822022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Novembro de 2022
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20220004
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20220004 de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO, TRECHO ZERO -
MARGEM DIREITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ, conforme Edital e
seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, as 09:30 horas do dia 05 de janeiro de 2023.
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido
de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 28 de Novembro de 2022
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da Cel 01
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 273/2022- CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.597/2022 - EMSERH. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos LAXATIVOS E REPOSITOR
ELETROLÍTICO para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA ABERTURA: 14/12/2022, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [975814]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e "thyago.csl.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 25 de novembro de 2022.
THYAGO MONTE SOUZA
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SSP
Remarcação
Processo Administrativo Nº 21720/2021-SSP/MA
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Comissão
Setorial de Licitação - CSL, torna público para conhecimento dos interessados que a
licitação de abrangência internacional em referência, que se encontrava suspensa, fica
remarcada a sua sessão pública para às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2022,
Pregão Eletrônico nº 21/2022 - SSP/MA, do tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a
aquisição de armamentos (carabinas e espingardas) e equipamentos, acompanhado dos
respectivos acessórios, com os devidos treinamentos, para aplicações nos trabalhos diários
das operações policiais e instruções do Centro Tático Aéreo - CTA. A sessão púbica será
conduzida pela sua Pregoeira, através do sistema COMPRASNET, acessível no Portal de
Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, nos
termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto
Estadual nº 24.629/2008, do Decreto Estadual nº 28.906/2013, alterado pelo Decreto
Estadual 29.920/2014, da Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando-se os procedimentos
determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital com
as devidas alterações está à disposição dos interessados no sistema COMPRASNET,
acessível 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal, 
disponível 
em
https://www.gov.br/compras/pt-br, e na página oficial desta Secretaria, disponível em
www.ssp.ma.gov.br.
São Luís, 25 de novembro de 2022.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Presidente da CSL/SSP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Processo nº. 172557/2022/SES. Objeto: "Registro de preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica a prestação de serviços continuados de locação
de veículos para atender a demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão,
com quilometragem livre, seguro total e todos os equipamentos de série exigidos por
lei, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, de
acordo com as
especificações, condições e quantitativos previstos no Termo de Referência (ANEXO I)
do edital". O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a
sessão marcada para o dia 29/11/2022 às 10:00hs (horário de Brasília) não será
realizada, 
estando
SUSPENSA 
até
ulterior 
deliberação;
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Informações: Comissão Setorial Permanente de
Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820,
São Luís/MA; E-mail: csl.sesmaranhao@gmail.com, csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98)
31985558 e 31985559.
São Luís -MA, 28 de novembro de 2022.
MÁRIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO
Pregoeiro da SES/MA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1542/2022
PROTOCOLO nº 19.055.548-8. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de proteção
individual - EPI. Vestimentas operacionais profissionais e acessórios para atender a
demanda do departamento de Polícia Penal/Divisão de Operações de Segurança.
INTERESSADO: DEPPEN.
ABERTURA: 16 de dezembro de 2022 às 09h30.
LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: www.licitacoes-e.com.br ID: (969341).
INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES:
www.transparencia.pr.gov.br 
e
www.administracao.pr.gov.br/Compras
RENATO FRANCISCO PEREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/22CPL/SAF
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aquisição de equipamentos de refrigeração para conservação de produtos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos. TIPO:
Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
01/12/2022 às 14h00min;
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
16/12/2022 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2022 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2022 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.
INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-
150 FONE (86) 3216-2160 - FAX (86) 3216-2189/ e-mail: licitacaosaf@gmail.com
Em 25 de novembro de 2022
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022-CPL
Processo SEI Nº 00114.000206/2021-95
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí - SEINFRA, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEINFRA, designada através da Portaria nº
16.67/2022-GS, através de sua Presidente, torna público e para conhecimento dos
interessados, que em sessão realizada em 29/11/2022, às 09:00 (nove) horas, após
circunstancial análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes
participantes do certame, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022-CPL, destinado a
contratação de empresa de engenharia civil para Construção da Casa da Mulher Brasileira,
Tipo IV, no município de São Raimundo Nonato, neste Estado, foi proferido o julgamento,
cujo resultado é o que se segue: inabilitadas, pelas razões a seguir, as empresas: 1) -
COSTA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA: a) - Por não apresentar, quanto à capacitação
técnico-operacional, comprovação de execução de serviços, conforme exigido no subitem
7.7.3.2 - itens 01 e 02 e b) Por não apresentar, quanto à capacitação técnico-profissional,
comprovação de execução de serviços, conforme exigido no subitem 7.7.3.4 -itens 01 e 02;
2) - LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (Construtora Pitoresco): a) Por não
apresentar, quanto à capacitação técnico-operacional, a execução de serviços, conforme
exigido no subitem 7.7.3.2 - item 01 e b) Por não apresentar, quanto à capacitação técnico-
profissional, comprovação de execução de serviços, conforme exigido no subitem 7.7.3.4 -
itens 2 e 3) - A. COSTA DE ALMEIDA EIRELI a) Por não apresentar, quanto à capacitação
técnico-operacional, comprovação de execução de serviços, conforme exigido no subitem
7.7.3.2 - itens 1e 2 b) - Por não apresentar, quanto à capacitação técnico-profissional,
comprovação de execução de serviços, conforme exigido no subitem 7.7.3.4 - item 1 e c)
- Por não atender o exigido no subitem 7.6.2 do Edital. E, considerar habilitadas, por
satisfazerem, no todo, às exigências do edital as empresas: 1) - PMN ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA e 2)- LBS ENGENHARIA LTDA ME. Fica assegurado os prazos para
cumprimento da Lei nº 8.666/93. Publique-se.
Teresina (PI), 3 de novembro de 2022.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí