DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
Processo nº: SAP-PRC-2022/19899. TOMADA DE PREÇOS n° 016/2022.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DO
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO. Os envelopes contendo as propostas (comercial) e os
documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no
auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, CEP nº 02033-000, iniciando-se no dia
19/12/2022 às 09:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado
gratuitamente
através
dos
sites
http://www.imprensaoficial.com.br
e
http://www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (14) 3584-4466. A visita
técnica deverá ser previamente agendada junto à Diretoria Administrativa do Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto, através do e-mail: dinforzato@sp.gov.br ou pelo
telefone (16) 3617-1278.
São Paulo - SP, 23 de novembro de 2022
AMADOR DONIZETI VALERO
Chefe de Gabinete
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 22242-90216/2016. Convênio DSI 030/2017. Parecer Jurídico nº 182/2022.
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Orçamento e Gestão e
Caixa Econômica Federal. Objeto: Rerratificação do Convênio para Fornecimento de
Informações sobre o CRF - Certificado de Registro do FGTS para prorrogar sua duração por
60 meses a contar da desta publicação, ratificando-se todos os demais termos clausulas e
condições.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 157/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Fibra Distribuição & Logística Eireli (Contratada). OBJETO: Aquisição de veículos em
atendimento ao Convênio n° 921325/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislação correlata. VALOR: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA:
24/11/2022 a
24/11/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Prog.
Trabalho:
06.10.20.0605.0084.1.010 - Agricultura Familiar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 001 - RPM e 006 - Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza,
Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, Jair
Balduino de Souza,
proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 158/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Agro Norte Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de veículos em
atendimento ao Convênio n° 921325/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislação correlata. VALOR: R$ 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos
reais). VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 24/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. Trabalho:
06.10.20.0605.0084.1.010 - Agricultura Familiar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 001 - RPM e 006 - Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Cleilson Tufic de Moura,
procurador.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa especializada em fornecimento de câmara fria
refrigerada para conservação de imunobiológicos. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 12 de dezembro de 2022. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 12 de
dezembro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-
mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Coité do Nóia - AL, 29 de novembro de 2022.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2022
Objeto: OUTORGA, em caráter de exclusividade, dos SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL e dos SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rede municipal de
Flexeiras. Data: 02/02/2023, às 10h00min. Local: Auditório da Secretaria Municipal de
Saude na rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, Editais Disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal na rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio
www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.
Flexeiras, 25 de novembro de 2022.
AMBROZIO LISBOA JUNIOR
Presidente CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56.
CONTRATADo(A): SAMENTAL S/S LTDA/Cnpj nº. 18.879.104/0001-83. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$
1.184.945,00. ASSINATURA: 23/11/2022. VIGÊNCIA: 24/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o
Pregão Eletrônico nº 020/2022. Constitui objeto da presente licitação Aquisição de
materiais e medicamentos destinados às Unidades de Saúde deste Município, conforme
Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br
prevista para as 09:00 horas do dia 01/12/2022 até as 08:00 horas do dia 15/12/2022,
início da disputa dia 15/12/2022 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser
adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça
Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 29 de novembro de 2022.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 148-2022-05L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2022-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada, por Sistema de Registro de Preços, para
implantação de serviço de telefonia digital unificada, baseado em servidor IP (OPEN
SOURCE), para manutenção das atividades da Administração Pública Municipal, com
fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato.
Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.
Feira de Santana-BA, 28 de novembro de 2022.
BARBARA ANASTACIA PASSOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Prefeito Municipal de Governador Mangabeira/BA., ADJUDICA e HOMOLOGA
A licitação TOMADA DE PREÇOS 005/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, no município de
Governador Mangabeira/BA, com recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do
São Francisco - CODEVASF, conforme Convênio nº 924124/2021. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. VALOR: R$ 894.149,20
(oitocentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos).
MARCELO P. DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 - PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna a
homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 18/2022 - PMI/BA com menor
preço por lote, que teve como vencedora do lote 01 a empresa: CENA RARA FILMES E
PRODUÇÕES LTDA, com o menor preço por lote, sendo o lote 01 com o valor total de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), referente ao Processo nº 074/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a orientação e execução de projetos
de arte e cultura nas escolas do município de Ibotirama.
O Processo licitatório encontra se com vista fraqueada aos interessados.
EDCARLOS A. DE QUEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022-CPL/FMS/BA
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna
público a homologação e adjudicação das empresas credenciadas: DUSQ CONSULT O R I A
BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.268.870/0001-05, com o valor total
estimado de R$ 152.166,30 (cento e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis
reais e trinta centavos) e LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 11.069.052/0001-30, com o valor total estimado de R$ 152.166,30 (cento
e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), referente ao
Processo nº 069/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras
de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no
atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva,
urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de
Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do
Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
ADEMILTON MENDONÇA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, através do Fundo Municipal de
Saúde, faz
saber que
realizará licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
Nº
002/2022-FMS/BA,
do
tipo
Menor
Preço
por
Lote.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, reagentes e insumos
para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos
da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do
Velho Chico, deste município, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto
Federal nº 10.024/2019. A sessão de abertura realizar-se-á em 12/12/2022 às
09:00hs.
O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br, telefone para contato (77)
3698-1512.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro