DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-2022
O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 0075-
2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO POR LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO DE
SISTEMA WEB DE GESTÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONFERÊNCIA
DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL E DOS REPASSES DE COTAS-PARTE DE ICMS
DEVIDOS AO MUNICÍPIOS, CONFORME AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE
MOVIMENTOS ECONÔMICO-FISCAIS DE ICMS EXPRESSOS EM DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS
FISCAIS ELETRÔNICOS, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E CONTÁBEIS DIGITAIS, DISPONI B I L I Z A DA S
POR PREPOSTOS FISCAIS DO MUNICÍPIO AO REFERIDO PORTAL NA INTERNET, MEDIANTE A
PRODUÇÃO E ANÁLISE DE LEVANTAMENTOS INDICIÁRIOS, CRUZAMENTO DE DADOS E A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FISCAIS PRÓPRIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
VOLTADAS
À
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO,
MONITORAMENTO,
CONFERÊNCIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas até
12/12/2022 às 08:30h - Abertura das propostas 12/12/2022 às 08:30h. Início da sessão de
disputa de preços 12/12/2022 às 10:00h.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/. Licitação BB nº 975487. Informações no setor
de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna-BA, 29 de novembro de 2022.
EVELIN S. DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2022
O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de pontes conforme metas aprovadas
junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-BA-2918456-
20211227-02. Sessão de abertura às 09:00h do dia 04/01/2023, na sala de reuniões da
COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Ba, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 -
Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA.
Jucuruçu-BA, 30 de novembro de 2022.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, (nº 916297), em 19
de dezembro de 2022, às 14h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares
permanentes, conforme proposta FNS Nº 11170.660000/1170-02 para o Hospital Dr. José
Borba, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste Edital e
respectivo
Termo
de
Referência.
Edital
disponível
no
endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 28 de novembro de 2022
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5994/2022 | LICITAÇÃO Nº 975794
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a REMARCAÇÃO do
certame. Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete PICK-UP zero km para atender
as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor
Preço Global - Licitação de nº 956490 Prevista: 07/12/2022, às 09:00h, REMARCADA para
o Dia: 12/12/2022, às 10:00, através do nº LICITATÓRIO 975794. Informações: sala da
COPEL ou telefone (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br
Simões Filho (BA), 29 de novembro de 2022
HEIDE LANE SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.006/2022
O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higo
Batista Gomes, torna público a ANULAÇÃO, cujo objeto: Aquisição de material permanente,
parte integrante deste processo, devido às falhas e inconsistência apontadas na
modalidade escolhida por mim Ordenador de Despesas, por meio Notícia Fato nº
01.2022.00040577-6 da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, nos termos do Ofício n°
0171/2022/ 4ª PmJI. Assunto Irregularidade em Pregão Presencial.
HIGO BATISTA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato
do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01: nº 2022.11.08.01.
Valor global: R$ 6.039.368,24. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os
devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para
acompanhamento do paciente em tratamento. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 11/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11210122-PERP
O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 13/12/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos
diversos para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -
"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.
MAX RONNY PINHEIRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
ID: 2022.024E0700001.01.0069
O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 46/2022.
Objeto: Aquisição de mudas de floragem e 4000 m² de grama esmeralda em
tapete
Vencedor: LAURA RODRIGUES DOS REIS 03452307603 nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 64.907,40 (sessenta e quatro mil
novecentos e sete reais e quarenta centavos)
Dores do Rio Preto/ES, 29 de novembro de 2022
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
ID: 2022.024E0700001.01.0068
O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 45/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
funerários, a fim de atender às famílias em situações de vulnerabilidade.
Vencedor: Matheus de Oliveira dos Santos no lote 01 no valor total de R$
64.850,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
Dores do Rio Preto/ES, 29 de novembro de 2022
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ID CidadES: 2022.032E0500001.02.0003.
Pregão Eletronico: 011/2022.
Processo Administrativo: 003.476/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Contratada: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
CNPJ: 03.945.035.0001-91.
Objeto: Exclusão de Itens e consequente Redução de Valor da ARP n.º 061/2022,
proveniente do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 011/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de
forma parcelada, a fim de que seja utilizado pela Farmácia Básica Municipal de Iconha/ES,
em atendimento aos munícipes, e pelas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) no
município de Iconha.
Exclusão de Itens: Ficam Excluídos da ARP n.º 061/2022 o seguinte item:
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
MARCA UN. QUANT. V A LO R
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
. (Cód.
19655)
AZITROMICINA
COMP
500
MG
PHARLABCO M15.0000 R$ 0,66
R$ 13.500,00
.
T OT A L
R$ 13.500,00
Data de Assinatura: 21/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação do Pregão Eletronico nº 42/2022 - Preocesso nº
569621/2022 - CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0030, do extrato publicado no
DOU, Seção 3, página nº 265, no dia 23 de novembro de 2022 - quarta-feira, onde se lê:
Data de abertura: 12/12/2022; leia-se: Data de abertura: 08/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
ID CidadES: 2022.068E0700001.01.0055
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONVENIADA JUNTO AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO
DE CRÉDITO
EM
CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO
DO
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
Abertura: 13/12/2022, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 13/12/2022 às
08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na
internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala
de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88,
São Roquinho, São Roque do Canaã/ES.
São Roque do Canaã - ES, 29 de novembro de 2022.
VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO
Pregoeira