DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 16/2022 - SRP
O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal
nº 009/2017,
Decreto
federal
10.024/2019 aplicando-se
também
os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20 de dezembro de
2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022 - SRP, tendo por OBJETO:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços e fornecimentos de peças destinadas a manutenção preventiva,
corretiva dos automóveis, caminhões e máquinas pesadas, pertencentes ao Município de
Benedito Leite/MA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07
de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal:
www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89)
3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com. Benedito Leite/MA, 28 de novembro de
2022.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 15/2022 - SRP
O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal
nº 009/2017,
Decreto
federal
10.024/2019 aplicando-se
também
os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19 de dezembro de
2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022 - SRP, tendo por OBJETO:
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de material de
material de higiene e limpeza) em atendimento às necessidades de todas as unidades da
Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às
12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da
Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão
ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou
através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com. Benedito Leite/MA, 28
de novembro de 2022.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor
preço, dividida em lotes, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Integrada Professora Gracinda Pires
Macatrão(Jardim de Infância) e da Unidade Escolar Jaime Martins(São João dos Pilões) no
Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2022, as 09:00hrs
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA ,
atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019.
Brejo-MA, 28 de novembro de 2022
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação
de Estradas Vicinais dos Povoados, Trecho I da Sede (Bairro Trizidela) Ao (Povoado Laranjal
Ex 16,82 km), Trecho II Povoado Laranjal ao Assentamento Pavio Ex 25,47 km) Trecho III Pé
de Galinha (MA 270) Ao Povoado Maravilha Ex 11,00 km) e Projeto Básico anexo ao
Edital.., Valor R$: 2.913.235,52 (dois milhões novecentos e treze mil duzentos e trinta e
dois reais e cinquenta e dois centavos), CONTRATADA: : DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 24.292.364/0001 - 50, MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 03/2022 - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações
e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CPL
Processo Administrativo: nº 297/2022/SEINFRA
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, em favor da empresa: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 24.292.364/0001 - 50 .O Objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais dos
Povoados, Trecho I da Sede (Bairro Trizidela) Ao (Povoado Laranjal Ex 16,82 km), Trecho II
Povoado Laranjal ao Assentamento Pavio Ex 25,47 km) Trecho III Pé de Galinha (MA 270)
Ao Povoado Maravilha Ex 11,00 km) e Projeto Básico anexo ao Edital. Valor R$:
2.913.235,52 (dois milhões novecentos e treze mil duzentos e trinta e dois reais e
cinquenta e dois centavos):
Colinas - MA, 25 de novembro de 2022
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/SEINFRA
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais dos Povoados, Trecho I da Sede (Bairro Trizidela) Ao
(Povoado Laranjal Ex 16,82 km), Trecho II Povoado Laranjal ao Assentamento Pavio Ex
25,47 km) Trecho III Pé de Galinha (MA 270) Ao Povoado Maravilha Ex 11,00 km) e Projeto
Básico anexo ao Edital.. DO VALOR GLOBAL R$: . 2.913.235,52 (dois milhões novecentos e
treze mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos): em favor da empresa:
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 24.292.364/0001
- 50
Colinas - MA, 25 de novembro de 2022
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA.
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial,
Portaria 026/2022, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de
registro de preços, autorizada pelo Processo nº 509/2022, processo cujo objeto é a
eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para o Município de Igarapé do
Meio - Ma. A realização do certame está prevista para o dia 13 de dezembro de 2022 às
09h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O
edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site:
www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal.
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
licitaigarapedomeio@gmail.com. Igarapé do Meio/MA.
PATRÍCIA DA SILVA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
CONTRATO Nº 073/2022/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E A EMPRESA:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº
06.020.318/0001-10. OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. DATA
DO CONTRATO: 16/11/2022 - VIGÊNCIA: 280 dias (duzentos e oitenta dias). VALOR TOTAL:
R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB;
12.365.0401.2-028 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Educação Infantil - 30%; 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situado a Avenida Fabrício Ferraz, nº 112, Centro - Montes Altos/MA, sob
égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes,
Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
Contratação de empresa especializada para Recuperação de estradas vicinais com extensão
de
12.234,20
metros
no
Município de
Montes
Altos/MA,
conforme
condições
e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A abertura da sessão pública será no
dia 16 de dezembro de 2022, às 08h00min (oito horas). O edital encontra-se disponível no
site
https:// 
www.montesaltos.ma.gov.br,
podendo 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
editais.montesaltos2021@gmail.com e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no
horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua
publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede
bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de
Montes Altos, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações
adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situado a Avenida Fabrício Ferraz, nº 112, Centro - Montes Altos/MA, sob
égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes,
Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
Contratação de empresa especializada para Recuperação de estradas vicinais de acordo
com convênio CODEVASF nº 8.463.00/2021 no Município de Montes Altos/MA, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A abertura da sessão
pública será no dia 16 de dezembro de 2022, às 11h00min (onze horas). O edital encontra-
se disponível no site https:// www.montesaltos.ma.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-
mail editais.montesaltos2021@gmail.com e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a
6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua
publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede
bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de
Montes Altos, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações
adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Montes Altos-MA, 21 de novembro de 2022.
RAÉLIA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situado a Avenida Fabrício Ferraz, nº 112, Centro - Montes Altos/MA, sob
égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes,
Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Novo
Progresso, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A
abertura da sessão pública será no dia 16 de dezembro de 2022, às 14h00min (catorze
horas). O edital encontra-se disponível no site https:// www.montesaltos.ma.gov.br,
podendo ser solicitado pelo e-mail editais.montesaltos2021@gmail.com e poderá ser
consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido
impresso a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00
(vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido
na Prefeitura Municipal de Montes Altos, Sala da Comissão de Licitação, no endereço
supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação.
Montes Altos, Maranhão 28/11/2022.
RAÉLIA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão

                            

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