DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001.0501/2022. Decorrente do Tomada de Preços nº TP 021/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a futura e eventual prestação dos serviços de limpeza
hospitalar, higienização e conservação, visando a obtenção de adequada condição de
salubridade, higiene e dedetização no município de Passagem Franca - MA. Da Vigência:
Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 18 de Novembro de 2020,
por mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de
18/11/2022 até 18/08/2023, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e
alteração posteriores. Contratada: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 29.497.557/0001-61. Data de Assinatura: 18/11/2022. Srª. LEYLA ANDREA
SABA DE TORRES PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001.1209/2019. Decorrente do Tomada de Preços nº TP 015/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços técnicos de assessoria e consultoria
contábil. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, a partir de 12 de
Novembro de 2022, ficando o prazo de vigência até 12 de Novembro de 2023, conforme
faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.. Contratada: ATIVO
ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ/MF nº 32.456.067/0001-21. Data de
Assinatura: 10/11/2022. Romylos de Sousa Coelho - Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 126.04.10/2022- CPL/PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com
critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação e adequação de vias
públicas no Perímetro Urbano no município de Riachão/MA. A sessão de abertura será
realizada no dia 22 de dezembro de 2022, às 09h00min (nove horas). Os interessados
poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços
eletrônicos
http://www.riachao.ma.gov.br.
Outras
informações
pelo
e-mail
cplriachao.ma@gmail.com ou pelo telefone (99) 9 8448-5262 das 09:00 às 12:00 h. Base
Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 28 de novembro de 2022. Walisson
Cunha Duarte. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
WALISSON CUNHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 142.18.10/2022- CPL/PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com
critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a implantação de pavimentação urbana, no
município de Riachão/MA. A sessão de abertura será realizada no dia 22 de dezembro de
2022, às 14h00min (quatorze horas). Os interessados poderão consultar e obter o Edital e
seus
Anexos
gratuitamente
através
dos
endereços
eletrônicos
http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com
ou pelo telefone (99) 9 8448-5262 das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus
Articulados. Riachão/MA, 28 de novembro de 2022.Walisson Cunha Duarte. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
WALISSON CUNHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 54/2022
SRP nº 55/2022
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que decide REVOGAR os
PREGÕES ELETRÔNICOS nº 054/2022 serviço em decoração natalina, com fornecimento de
todo o material necessário para instalação, montagem/desmontagem e manutenção do
evento e 055/2022, fornecimento de brinquedos pedagógicos. De início, ressalta-se que a
revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei
Federal 10.520/02. Na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item
22.2 do Edital. Assim, por interesse da administração. Dê-se ciência aos licitantes da
revogação da presente licitação Os PREGÃO 054/2022 e o PREGÃO 055/2022 foram
publicado no DOU dia 17/11/2022 caderno de terceiros pag 296 que seria realizados
ABERTURA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 22 de novembro de 2022
ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 25/2022 Processo de Licitação:
nº29/2022 Tomada de Preços: nº 1/2022 Objeto: Execução de obra de construção de
galpão e silo para agroindustria de produção de ração no Município de Novo São Joaquim-
MT, em atendimento ao Termo de Convênio Com A Secretaria do Tesouro Nacional, em
conformidade com o plano de trabalho. Contratante: Município de Novo São Joaquim /
Mato Grosso Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Final:
R$1.411.929,76 (Um milhão quatrocentos e onze mil novecentos e vinte e nove reais e
setenta e seis centavos) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato
se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em
participar do certame do Pregão Eletrônico nº 48/2022, cujo objeto é objeto REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE
MESAS, CADEIRAS E FORNECIMENTO DE GELO, para atender as necessidades da
Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de
Referência (Anexo I), ocasionando em uma licitação DESERTA.
Guarantã do Norte/MT, 29 de novembro de 2022.
TAYLA CARNEIRO DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS 164/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 10.437,52 (DEZ MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 165/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 3.347,30 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA
C E N T AV O S )
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 166/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: FELIPE DANTAS ROMACHELLI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 26.080,00 (VINTE E SEIS MIL E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 167/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: HIDROREADER SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 110.235,00 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO
R EA I S ) .
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 168/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: J. LAVANDOSKI FERRAGENS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 169/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS
LT DA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 76.770,40 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E
QUARENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 170/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MAURICIO MASSARELLI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 171/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA
DO REGISTRO:
MUDAR
COMÉRCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
FERRAMENTAS E EPI'S LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 295.093,21 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVENTA E TRÊS
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).