DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 172/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: SANELPLED COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 66.826,07 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS
E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 173/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: TALENTOS D' ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA
LT DA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 19.349,80 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E OITENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 174/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: YOUCARE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE
MEDIÇÃO E MONITORAMENTO EIRELI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, tubos,
conexões e materiais de consumo para atender a demanda do departamento de agua e
esgoto do município de Nova Canaã do Norte-MT.
Valor REGISTRADO: R$ 6.220,00 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS).
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2022
Rubens Roberto Rosa
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2022.PARTES:O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO
CNPJ/MF SOB O Nº 1.614.225/0001-09 E DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.086.529/0001-29. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de PATRULHA MECANIZADA 0KM COMPOSTA POR 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA
E 01 (UMA) MINICARREGADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO PLATAFORMA +
BRASIL 
Nº 
914586/2021, 
QUE 
ENTRE 
SI 
CELEBRAM 
A 
SUPERITÊNDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT,
conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº
006/2022 e Termo de Referência (item 02). ESPECIFICAÇÃO DETALHADA: ITEM 02 -
RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA MÍNIMA DE 87 HP, ZERO KM, ANO/MODELO DE
FABRICAÇÃO 2021 OU VERSÃO MAIS ATUALIZADA, COM NO MINIMO AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES: a) MOTOR: ASPIRAÇÃO NATURAL OU TURBOALIMENTADA; b) PESO
OPERACIONAL MINIMO: 6.250 KG; c) DIREÇÃO: HIDRÁULICA/HIDROESTÁTICA; d) ELÉTRICA E
INSTRUMENTAÇÃO; TEMPERATURA DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO DO MOTOR, NÍVEL DE
COMBUSTÍVEL, HORÍMETRO, BOTÃO DE BUZINA, ALARME DE RÉ; e) tração 4x4; f)
CAPACIDADE MÍNIMA DE CAÇAMBA ( CARREGADOR): 0,92 M³; g) ÁREA DO OPERADOR:
CABINE FECHADA E CLIMATIZADA (AR CONDICIONADO) COM ESTRUTURA ROPs.Valor:R$
419.900,00.Vigência do contrato: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, de 14/11/2022 a 14/11/2023. Modalidade: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 6/2022.Secretaria: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/2021
EXTRATO DO 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2021.
PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09
E 
AMPLA
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
06.936.513/0001-95..
Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar acréscimo de valor e prorrogação do prazo
de execução do contrato original .
Valor: R$ 63.109,32.
Justificativa: Justifica-se o presente aditivo, segundo consta na Justificativa Técnica em
anexo, na necessidade de serviços que não foram previstos inicialmente no Contrato e que
são necessários para o prosseguimento da execução de alguns serviços inerentes uns aos
outros e para o correto funcionamento da edificação de forma segura e salubre, conforme
segue: 1- Observando a lista de materiais e projeto, observou-se que a obra não conta com
forro no corredor principal, sendo assim, devido a inexistência de fechamento da parede
do corredor até o teto se faz necessário a inclusão do forro no corredor central para evitar
esforços oriundos da ação do vento no forro das salas de aula que podem danificá-lo e
manter livre de sujeiras e abrigo de vetores de doenças; 2- Considerando o serviço de
execução do piso, não está previsto na planilha original a resina de proteção do piso em
granilite necessária a finalização de acabamento do mesmo e correta execução do
revestimento; 3- Considerando o projeto elétrico original, observou-se a falta da
quantidade correta de cabo de cobre para a ligação de energia até o quadro de entrada da
escola, sendo necessário sua complementação devido a metragem extrapolar as
quantidades previstas; 4- Considerando o modelo atual de layout das salas de aula fazem-
se necessária instalações para TV junto as lousas das salas de aula, compostas por tomadas
e pontos de lógica que não estavam previstas nos projetos iniciais; 5- Considerando os
serviços de execução de calçadas de acesso para acessibilidade da edificação, foi
identificada a inexistências das quantidades de calçada prevista em projeto para a ligação
entre a parte antiga da edificação e a ampliação; 6- Com base no projeto pluvial observou-
se a inexistência no orçamento das instalações de calha, sendo assim necessário inseri-las
para execução correta do sistema de drenagem projetado inicialmente para a obra; 7-
Serviços que estão a menor previstos em Planilha e serviços que não estão presentes na
mesma, referente ao contrato 056/2021. Justifica-se a prorrogação do prazo de execução,
em razão dos itens a serem acrescentados.
Vigência do contrato: De 07/12/2022 A 22/12/2022.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2022.
Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura E Esportes.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022. Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme recurso proveniente do Convênio
Plataforma + Brasil nº 910788/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Jardim-MS.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006
atualizada pela 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº
077/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de Dezembro de 2022 às 09h00min (horário de
Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br).
EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet,
no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail:
licita.jardim.ms@gmail.com.
Jardim-MS, 28 de novembro de 2022.
ROZELI ALVES FERNANDES.
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3258/2022
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 534/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que
se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA UNIDADES DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas
é 13 de dezembro de 2022, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
A presente licitação destina-se para participação somente de empresas
enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei
Complementar 147/2014.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e
bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba
Licitações e www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 28 de novembro de 2022
TAÍS DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
PROCESSO Nº 144/2022
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu
pregoeiro, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa
no ramo pertinente para a aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A (furgão simples para
remoção), do ano 2022 ou superior, zero km, conforme Proposta nº 10381.732000/1220-
04, junto ao Ministério da Saúde para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Sonora - MS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa
Vencedora: VIA
SUL VEICULOS
LTDA,
vencedora do
certame
perfazendo o valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Reais).
Homologo e adjudico o referido processo.
Sonora - MS, 28 de novembro de 2022.
CELSO ESCOBAR DE LEMOS
Pregoeiro
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 382/2022
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR
PREÇO (GLOBAL) ", nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores e
demais normas que regem a matéria.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE TRÊS LAGOAS - ETAPA 2, LOCALIZADA NA
AVENIDA
ROSÁRIO CONGRO
S/N, NOSSA
SENHORA
APARECIDA, MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 907475/2020/MDR/CAIXA -
OPERAÇÃO Nº 1074845-79, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2023.
HORÁRIO: 14h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).
LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Rua Carlos
Correa Guimarães, 288, Jardim Morumbi (Antigo Prédio do Detran).
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente
no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se.
Três Lagoas-MS, 29 de novembro de 2022.
ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações