DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações, torna público o extrato N° 302/2022 com o resultado final do Processo
Licitatório 0552/2022 - Pregão Eletrônico N° 0297/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para
ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 14/11/2022, detentores das atas:
Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI - Valor Global R$ 1.723.469,62 -
Assinatura da Ata em 22/11/2022
Premoblocos - Manilhas e Artefatos de Cimento Ltda - Valor Global R$
3.432.817,55 - Assinatura da Ata em 17/11/2022
DS Materiais de Construção Ltda - Valor Global R$ 19.566,40 - Assinatura da Ata
em 17/11/2022
Fergavi Comercial Ltda - Valor Global R$ 1.524,90 - Assinatura da Ata em
22/11/2022
Dipar Ferragens EIRELI - Valor Global R$ 183.218,45 - Assinatura da Ata em
17/11/2022
GM Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 952,00 - Assinatura da Ata em
24/11/2022
André Materiais de Construção EIRELI - Valor Global R$ 1.007.949,50 -
Assinatura da Ata em 17/11/2022
D.L. Vieira Nunes - Eucalipto - Valor Global R$ 150.798,30 - Assinatura da Ata
em 17/11/2022
Maxirafia Indústria, Importação Exportação de Embalagens Ltda - Valor Global
R$ 22.960,00 - Assinatura da Ata em 16/11/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
na
Internet
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de novembro de 2022
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Gestora de Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
PRC Nº 579/22 - RP 066/22
Objeto: Fornecimento de material gráfico. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 21/12/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 21/12/2022 às 09:10 horas e
ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 21/12/2022 às
09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas - MG, 29 de novembro de 2022.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Tomada de
Preço Nº 018/2022. contratação de empresa especializada para realização de
recapeamento asfáltica em cbuq, de vias públicas no Conjunto Habitacional do Bairro
Castro em atendimento ao Contrato de Repasse nº 915739/2021/MDR/CAIXA, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e
projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 21/12/2022, às 09 horas, na
sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-
mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo
Andrade.
Em 28 de novembro de 2022.
HAILTON CAMILO ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Proc. Licitatório nº. 155/2022
Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Implantação de Academia ao Ar
Livre. Data: 13/12/2022, às 09 horas. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br
ou
pelo
site
www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 25 de novembro de 2022
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022
PROCESSO
Nº
150/2022
DE
18/10/2022
INEXIGIBILIDADE
Nº
20/2022
CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
CONTRATADO: EXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na Rua Maestro Carlos Otoni, n.º 163, Loja A, Centro
no Município de Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000, inscrita no CNPJ sob o
n.º 03.072.520/0001-06. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
(laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos,
incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida -
MG. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses,
contados
da
data
de
sua
a s s i n a t u r a . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 3 7 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 2 0 Fo n t e 1 0 2 .
02.07.01.
10.302.0037.2047.33903900. Ficha 937 Fonte 102.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 099/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
192/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2022 cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de concreto usinado fck 30 moa, malha de ferro 3,00 x 2,00
m (15 cm x 15cm x 4,2mm), barra de transferência ferro 12,5mm 5cm e lona
impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas
do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 24/11/2022 a 23/11/2023.
Registrada: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. Valor: R$ 67.562,50
Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 14.900,00
Registrada: OURO MASSA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor: R$ 951.115,50
Valor Global do Processo: R$ 1.033.578,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 086/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
178/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2022 cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de "MATERIAL DE ESCRITÓRIO" destinado a manutenção
das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 09/11/2022 a 08/11/2023.
Registrada: 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 62.795,56
Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 39.020,44
Registrada: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP. Valor: R$ 87.851,70
Registrada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 82.282,71
Registrada: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. Valor: R$
296.520,00
Registrada: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 10.546,73
Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 39.365,70
Registrada: H.A DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 154.934,33
Registrada: LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI. Valor: R$ 15.537,00
Registrada: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Valor: R$ 6.750,00
Registrada: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - EPP. Valor: R$ 209.031,70
Valor Global do Processo: R$ 1.004.635,87
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO 014/2022, PRC 410/2021, TP 008/2021
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ
05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reequilíbrio econômico-
financeiro de preços registrados no contrato de execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I,
bairro Industrial, neste município. O valor do acréscimo é de R$ 171.416,28 (cento e
setenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). 03/11/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO 072/2021, PRC 320/2021, TP 004/2021
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ
05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reequilíbrio econômico-
financeiro de preços registrados no contrato de execução de obras de pavimentação e
drenagem pluvial das ruas Diamante - trecho I e IA e Jaspe - trecho I, bairro Residencial
Paraíso, neste município. O valor do acréscimo é de R$ 107.720,41 (cento e sete mil,
setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). 13/10/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 078/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 078/2022, que visa a aquisição
eventual e futura de materiais de consumo, permanentes e correlatos odontológicos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. A licitante Dental Maria Ltda
se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 23, 26, 28, 31, 39, 43, 50,
51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 67 e 68, perfazendo o valor global de R$28.443,10; A licitante
Jaime Cardoso se sagrou vencedora dos itens 78 e 80, perfazendo o valor global de
R$58.100,00; A licitante Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológico Ltda - EPP
se sagrou vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, perfazendo o valor global de R$52.995,10. Os itens 44 e 46
ocorreram desertos e os itens 64, 79 e 81 ocorreram frustrados.
Em 10 de novembro de 2022
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 020/2022, que visa a aquisição
de 02 (dois) veículo zero quilômetro, do tipo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão,
0KM, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos
obrigatórios, conforme legislação em vigor, com recurso proveniente das Resoluções
SES/MG 7.640/2022 e SES/MG 8.215/2022, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. A empresa CKS Comércio de Veículos Ltda se sagrou vencedora,
pelo valor unitário de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), perfazendo o
valor global de R$528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).
Em 8 de novembro de 2022
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
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