DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 013/2022, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 013/2022, que visa a
execução da Obra de Construção da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva no Bairro
Jardim Vitória, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I,
tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 4.871.615,46 (quatro milhões
oitocentos e setenta e um seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), para qual
ADJUDICO o objeto. 18/11/2022
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos
da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes
autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na
modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 012/2022, decido proceder com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de
Registro de Preços n.º 012/2022, que visa a eventual aquisição de Veículos de Transporte
Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), no valor estimado de R$560.000,00
(quinhentos e sessenta mil reais), junto à fornecedora Rio Doce Comércio de Veículo Ltda,
CNPJ nº 13.426.763/0001-40, detentora da ARP.
Em 23 de novembro de 2022
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Devido a
apresentação de questionamento, fica suspensa a abertura do certame.
Em 25 de novembro de 2022
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Aquisição de 02 (dois) veículo zero quilômetro, do tipo Ambulância Tipo A
Simples Remoção Furgão, 0KM, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com recurso proveniente
das Resoluções SES/MG 7.640/2022 e SES/MG 8.215/2022, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa CKS Comércio de Veículos Ltda se
sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais), perfazendo o valor global de R$528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).
Em 8 de novembro de 2022
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2022
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo, permanentes e correlatos
odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A licitante
Dental Maria Ltda se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 23, 26,
28, 31, 39, 43, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 67 e 68, perfazendo o valor global de
R$28.443,10; A licitante Jaime Cardoso se sagrou vencedora dos itens 78 e 80, perfazendo
o valor global de R$58.100,00; A licitante Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Odontológico Ltda - EPP se sagrou vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 14, 15, 17, 18, 19, 21,
22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 60, 61,
62, 63, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, perfazendo o valor global de
R$52.995,10. Os itens 44 e 46 ocorreram desertos e os itens 64, 79 e 81 ocorreram
frustrados.
Em 10 de novembro de 2022
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022
Execução de contenção na estrada da cachoeira - obra emergencial, conforme
especificação do Projeto Básico - Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação e demais
projetos anexos. O certame ocorreu DESERTO.
Em 3 de novembro de 2022
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022
Registro de Preços para contratação do serviço de remendo, montagem e
desmontagem de pneus, alinhamento e
balanceamento de veículos, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 12/12/2022 às
09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-5448.
Em 22 de novembro de 2022
JULIANA DE AMORIM LIMA
Equipe de Apoio
ARNALDO DA MOTTA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 005/2022 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores automotivos
para manutenção dos veículos da frota municipal de Turmalina/MG, que será regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº
006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no
que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de dezembro de 1993, com
alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos
Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no referido Edital, com envio de propostas e
documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até
as 08h59min do dia 13 de dezembro de 2022, Data e Horário de Abertura da Sessão:
13/12/2022 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado,
nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo
e-mail: licita20172020@yahoo.com.
Em 28 de novembro de 2022.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Execução de obra de construção da Escola Estadual Joaquim Eliziário da silva no
bairro Jardim Vitória, Município de Santana do Paraiso, conforme projeto básico (planilha
orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, plantas, croqui, e demais
documentos pertinentes). Venceu o certame a empresa EMMPEC Empresa Mineira de
Projetos Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$4.871.615,46 (quatro
milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e seis
centavos).
Em 18 de novembro de 2022
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022-SESMA
Processo nº 24294/2022
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/20 2 2 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/12/2022 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TÉCNICO NA CATEGORIA SOLUÇÕES", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
UASG: 925387
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo
site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 29 de novembro de 2022.
JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR
P r e g o e i r o / CG L / P M B
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DOS CONTRATOS ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n°44.967.063/0001-97 Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
CONTRATO Nº 377/2022: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, nome
fantasia: ELETRICA LUZ Inscrita no CNPJ sob nº 00.226.324/0001-42, Valor total: R$
110.227,50 (Cento e dez mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
CONTRATO Nº 378/2022: TFPM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, nome
fantasia: T F P M COMERCIAL Inscrita no CNPJ sob nº 07.270.992/0001-16, Valor total: R$
70.003,00 (Setenta mil e três reais)
CONTRATO Nº 379/2022: EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, nome fantasia: EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
Inscrita no CNPJ sob nº26.503.796/0001-99, Valor total: R$ 71.988,00 (Setenta e um mil
novecentos e oitenta e oito reais)
CONTRATO Nº 380/2022: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, nome fantasia: CENTRAL VENDA S
DO PARA Inscrita no CNPJ sob nº 83.913.665/0001-13, Valor total: R$ 1.725,00 (Um mil
setecentos e vinte e cinco)
VIGÊNCIA: 14/11/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022.

                            

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