DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Processo nº 258/2022.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de
nº 13.474/2021, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que
será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº
1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1.
DO
OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Aquisição
de
um
Veículo
Sedan,
fabricação/modelo 2022/2022, novo, zero km, 1.0 turbo, potência mínima de 116 CV
totalflex, capacidade 5 passageiros, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, que tem como beneficiária a APAE- Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais do município de Santa Izabel do Oeste/PR , conforme proposta nº
4123808/2022-0002, Portarias MDS nº 2600/2018, 2601/2018, para um período de 180
(cento e oitenta) dias.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas
do
dia
14
de
dezembro
de
2022,
no
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site:
www.comprasgovernamentaisgov.br a partir do dia 28 de novembro de 2022, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste/PR, 25 de novembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022-PMSPI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0199/2022.
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR TOTAL por
LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro)
Veículos zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação e Executivo Municipal,
a qual se dará no valor máximo total de R$ 730.144,17 (setecentos e trinta mil, cento e
quarenta e quatro reais e dezessete centavos) e conforme Termo de Referência (Anexo V).
As propostas serão acolhidas com início no dia 01/12/2022, ás 10h00min, até ás 10h00min
do dia 13/12/2022. As propostas recebidas serão abertas às 10h00min do dia 13/12/2022.
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 13/12/2022. Em
conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para
todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília -
Distrito Federal. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
Internet,
por intermédio
do
Sistema de
Pregão Eletrônico
do
Banco do
Brasil,
disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br.
São Pedro do Ivaí/PR, 28 de Novembro de 2022.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita
MARIA LÚCIA ALVES TETÉ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 55150/2022
Processo de Inexigibilidade Nº: 179/2022.
Objeto: contratação de empresa de soluções e suporte técnico de telefonia voip.
Forma de Pagamento: 15 dias após entrega da nf
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Credor: Tamar Balbina Lopesmoura - EPP.
CNPJ Nº: 13.104.255/0001-46
Valor Global: R$ 212.017,56
Classificação das Despesas:
Código Dotação Recurso Verba
98 02.006.06.122.0601.2037.3390.30 000 PROPRIA
99 02.006.06.122.0601.2037.3390.39 000 PROPRIA
100 02.006.06.122.0601.2037.3390.40 000 PROPRIA
101 02.006.06.122.0601.2037.4490.52 617 FINISA II
Fica a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, I da Lei nº
8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico
acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As
sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto
Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.
Telêmaco Borba/PR, 28 de novembro de 2022.
MARCIO ARTUR DE MATOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022
Objeto: Aquisição de repetidora e locação de sistema de radiocomunicação digital, tipo
menor preço total por lote, licitação de ampla disputa.
Data:
13
de
dezembro
de
2022/Horário:
09h00min
plataforma
ComprasNet
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão
de
licitações
ou
através
do
endereço
eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Telêmaco Borba, 28 de novembro de 2022.
DANIELLE VIEIRA KUNA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do
01º adendo ao pregão eletrônico nº 74/2022, que se realizará no dia 13 de dezembro de
2022, às 13h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para
Eventual Aquisição de DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PEDIÁTRICAS. Mais
informações das 11 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal
1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 29 de novembro de 2022.
JULIANE DOROSXI STEFANCZAK
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a
construção de um barracão em pré-moldado na localidade de Barra Grande (Aterro
Sanitário), Município de Prudentópolis - PR, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessários.
VALOR TOTAL: R$ 373.733,00 (trezentos e setenta e três mil setecentos e trinta e três
reais).
Data: 19 de dezembro de 2022, às 08h30m. Informações: O edital poderá ser obtido no
site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telefone: 08008080130 Ramal: 8010, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento referente à
Contratação de profissionais especializados na prestação de serviços médicos: Geriatria,
Ginecologia e Pediatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -
Unidade Mista de Saúde, as contratações dar-se-ão com recursos próprios e/ou vinculados,
conforme solicitação de demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir das 08:00 horas dia 01 de dezembro de 2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em até 02 dias úteis após o protocolo dos envelopes, ou
quando a Comissão Permanente de Licitação puder se reunir.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, o qual ficará aberto até 30/11/2023.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, N° 256,
Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de
Compras e Licitações das 08:00 horas às 12:00 horas, e das 13:00 horas às 17:00 horas, e
Portal Transparência do Município - Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data:
28/11/2022 Assinaturas: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
004/2022 - Processo administrativo nº 192/2022.
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022
Processo nº 256/2022.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de
nº 13.782/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei
Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de
17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores
alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Assistencia Social, Educação, Saúde
e Serviços Públicos de Santa Izabel do Oeste- PR., com recursos próprios, estaduais e
federais, com vencimento até o dia 02 de agosto de 2023.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do
dia 13 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia
28 de novembro de 2022, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste/PR, 25 de novembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito