DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público o P. E.: 068/2022, exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor
preço por Lote, Processo Administrativo nº 1088/2022/SEMAS. Objeto: Aquisição de
panetones e caixas de bombom. Valor estimado R$ 5.347,86. Data de Abertura: 07 de
dezembro de 2022, às 09h05min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico:
www.licitanet.com.br. 
Obtenção
do 
edital
e 
informações:
www.cabixi.ro.gov.br;
cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 21 de novembro de 2022.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 1.906/2022
A Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que
fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 025/2022, sob o Regime de Empreitada Por
Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº:
1.906/2022, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, localizada na
Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de
Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI
- Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas
Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI;
e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da
Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte
- DPCN, Termo de Convênio SICONV nº 882985/2019 e Contrapartida com o Município de
Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 1.520.385,69 (hum milhão quinhentos e vinte
mil trezentos e oitenta e cinco reais sessenta e nove centavos), para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações
Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através
do
site 
www.cerejeiras.ro.gov.br
e
dos
e-mails: 
cplcerejeiras@gmail.com
e
cpl@cerejeiras.ro.gov.br ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será
disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras
informações através dos e-mails: cplcerejeiras@gmail.com e cpl@cerejeiras.ro.gov.br, ou
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua
Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira
das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.
a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 16/12/2022 na
sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503,
Bairro Maranata.
b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e
PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 16/12/2022 na sala da CPL da
Prefeitura Municipal
de Cerejeiras, situada na
Rua Florianópolis, nº
503, Bairro
Maranata.
c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data
para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no
horário estabelecido em ata.
Cerejeiras - RO, 29 de Novembro de 2022.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de
Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º
04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 05 de janeiro de 2022, torna
público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2279/2022
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 69/2022 do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao
cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto
Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os
benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO
EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93
atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a
licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO
DE DADOS E OUTROS, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e
Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia
13/12/2022. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis
Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br ou telefone (69) 9-9901-4517.
Colorado do Oeste-RO, 29 de novembro de 2022.
ELIENE MEDEIROS FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
V ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO Nº 296/SEMECEL/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: 
VERDE
MARES 
CONSTRUÇÕES 
DE
OBRAS 
PUBLICAS
LTDA, 
CNPJ:
08.408.495/0001-02
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato
nº012/2021 referente a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPO R T I V O,
com uma área de construção 3.028,53m², localizada na Av. João Lopes Bezerra, esquina
com Av. 7 de Abril, quadra 38, no Município de Costa Marques, conforme Convênio nº
884181/2019/DPCN.
Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 21/10/2022 e findando dia 20/01/2023, podendo
ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Fonte de Recursos: Convênio nº 884181/2019/DPCN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento
licitatório constante do Processo Administrativo nº 689/2022, que originou a adesão
(carona) a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 02/2022, Processo nº 23034.018855/2022-19, realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, que tem por objeto
a Aquisição de um Ônibus Rural Escolar ORE 03, com o intuito de suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Costa Marques, conforme
quantitativos e especificações descritas na devida Ata de Registro de Preços, o referido
objeto a empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS,
inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-44. O valor adjudicado na presente homologação é de
R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), conforme abaixo:
Ônibus Rural Escolar - ORE 3: ônibus com comprimento total máxima de 11.000
mm, capacidade de carga útil liquida de no mínima 4.000 kg, com capacidade mínima de
59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com
dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque
e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita
realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do
veículo, ao nível do piso interno.
Costa Marques-RO, 17 de novembro de 2022.
VAGNER MIRANDA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de
Construção do Centro de Eventos, localizada na Av. Santa Crus esquina com Av. Cabixi,
como recurso do Convênio nº 915263/2021-156/DPCN/2021 atendendo ao solicitado da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa
M a r q u e s / R O.
Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços será até o dia 16/12/2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão
Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às
13h30min.
Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 306.000,00 (trezentos
e seis mil reais).
Fonte Recurso: Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021
Informações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3651-2718, e
pelo correio eletrônico cplcostamarques@hotmail.com.
Costa Marques-RO, 24 de Novembro de 2022.
JOSÉ ARRIATES NETO
Presidente da CPL
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para
a execução dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, com uma área total de
673.780,48m², e extensão de 537,00, no Município de Costa Marques, conforme Contrato
de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Costa Marques e
a União Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Regional, atendendo ao
solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com memoriais
descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, do processo nº
685/SEMOSP/2021.
Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços será até o dia 15/12/2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão
Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às
13h30min.
Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ R$ 668.171,87
(seiscentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete
centavos).).
Fonte Recurso: Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA.
Informações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3651-2718, e
pelo correio eletrônico cplcostamarques@hotmail.com.
Costa Marques-RO, 24 de novembro de 2022.
JOSÉ ARRIATES NETO
Presidente da CPL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força
das disposições contidas no Decreto Municipal nº 3.939/GAB/PMJP/2022, Processo
Administrativo nº. 1-7017/2022 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a
realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE/GRUPO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº
10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto
Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários contínuos aos cidadãos e às famílias em virtude de morte,
situações de vulnerabilidade e risco social, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e da Família - SEMASF. Valor total estimado: R$ 258.266,55 (duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de
Abertura: 13/12/2022. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá
ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná-RO, 29 de novembro de 2022.
HEVILENY Mª C. L. JARDIM

                            

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