DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Processo Administrativo MSJS/RN n° 132/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação
do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de
novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital
de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços
para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero quilômetro, ano fabricação/ ano
modelo 2023, carroceria tipo sedan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19
de dezembro de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão
fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/
2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó / RN, 29 de novembro de 2022.
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 26/2022 - Processo Administrativo nº 692/2022. Objeto: aquisição de
01 veículo utilitário tipo Pick-up novo, ano 2022, marca Renault, modelo OROCH INTENSE
2023, através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA nº 913008/2021 - Plataforma + Brasil nº 529756/2021 para utilização do Serviço de
Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. Contrato: nº
54/2022 de 28/11/2022. Fornecedor: ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº
01.656.038/0001-80. Valor: R$ 132.000,00.Prazo de entrega: 60 dias a contar da data da
assinatura. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato
n 252/2022,
com a
empresa
CONCRESUL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
nº
26.277.170/0001-01. Tomada de Precos n 033/2022. Objeto: contratacao de empresa para
executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua 21 de Abril, no trecho entre as ruas Caxias
do Sul e Parai, numa extensao de 613,50 m, divididos em objeto 01 - trecho 01, com
extensao de 310 m (trezentos e dez metros) e trecho 03, com extensao de 156 m (cento
e cinquenta e seis metros) - e objeto 02 - trecho 02, com extensão de 147,50 m (cento e
quarenta e sete metros e meio) - com colocacao de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários. Valor: R$ 1.304.524,41 (um milhao, trezentos e quatro mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Contrato disponivel no site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2022
O Município de Charqueadas torna público o resultado de licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2022 tipo menor preço, para Aquisição de um veículo
para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos provenientes do
convênio firmado com o Ministério da Cidadania - GND4. Investimento proveniente da
Emenda parlamentar, programação 43053520190002, com recursos IGD-PAB - Proteção
Social Básica, resolução 013-2022 - CMAS. Item 01 - Adjudicado para San Marino Veículos
LTDA .
Charqueadas-RS, 29 de Novembro de 2022.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022
Aquisição de trator agricola novo destinado a Secretaria Municipal da Agricultura, em
atendimento ao Convênio
firmado com o Ministério de
Agrcultura, Pecuaria e
Abastecimento - MAPA n° 926743/2022 - Plataforma+Brasil n° 53460/2022. Abertura: dia
12/12/2022, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Gramado-RS, 25 de novembro de 2022.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2022
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 10.520/20 e do Decreto Municipal Nº 2.954/20,
comunica aos interessados que RETIFICA a licitação, modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a aquisição de câmeras de videomonitoramento, com instalação e
programação, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, comunica aos
interessados que fará licitação, modalidade Tomada de Preços, objetivando
a
contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica
junto a Rua Pindaí - RS 162, com área total da pavimentação de 10.300,00 m2, em
regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-
1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2022
O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se
disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2022. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data para abertura das propostas será às 09
horas 
(horário 
de
Brasília) 
do 
dia 
13/12/2022,
no 
sitio
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510,
ou ainda pelo e-mail licita@horizontina.rs.gov.br.
JONES JEHN DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-07/2022
OBJETO: Aquisição de Indicadores Biológicos, Químicos e Tiras Reagentes para a Secretaria
de Saúde do Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2022, às 14h00min, no
portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos
no endereço supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser
solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 28 de novembro de 2022
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
13/12/2022 às 14h00min PREGÃO N.º 096/2022, Contratação de um sistema educacional
de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º ano). O
Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
NIERISON DE SOUZA
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
EXTRATO DO 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0534755-36
Parte: Prefeitura do Município de Tanguá.
Caixa Econômica Federal
Objeto: alteração de cláusula
NATUREZA: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0534755-36
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula terceira
- dos prazos, item 3.1 e subitens 3.1.1 do contrato de financiamento nº 053475536/2020,
de 10/08/2020, que passa vigorar com a seguinte redação.
"3.1 do prazo para utilização do crédito"
"3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é até 18 de janeiro de
2023"
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do
contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e
complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de
90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração
contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na
CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022
OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Veículos
(Refrigerado Tipo Furgão E Veículo De Passeio).
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.880/2021.
EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço:
Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21)
2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.
LOCAL
DA SESSÃO:
Portal
de
Compras do
Governo
Federal
- Compras.gov.br
-
www.gov.br/compras/pt-br/.
DATA / HORA: 12/12/2022 às 10:00 horas.
Em 28 de novembro de 2022.
LAIS MENDES BITTENCOURT
Pregoeira