DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 233/2022/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00397/2022, cujo objeto e o REGISTRO DE P R EÇO S
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, visando
atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de Porto
Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/12/2022
as
09h30m
(horario
do
DF).
ENDEREÇO
ELETRONICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a
Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos
Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias
uteis,
de
segunda
a
sexta-feira,
de
8h as
14h
(horário
local
de
RO).
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
3.063.725,00 (Três milhões, sessenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Porto Velho-RO,29 de novembro de 2022.
JANIM DA SILVEIRA MORENO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2022.
O Município de Alto Bela Vista, SC, através do Prefeito Municipal, Sr. Elton
Mattes, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência 1/2022,
objetivando a Contratação de contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou
construção civil para execução de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais
e mão de obra, em atendimento às TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PLANO DE AÇÃO:
09032022-017710/ EMENDA 202225690003, PROCESSO SCC Nº SCC 00004772/2022 -
PORTARIA SIE 151/2022, PROCESSOS SCC Nº SCC 0004891/2022 - PORTARIA SIE 151/2022
E PROCESSO SCC 00005384/2022 - PORTARIA SIE 151/2022.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, cnpj 21.157.133/0001-46, com o valor de R$3.740.274,53 (três milhões setecentos e
quarenta mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos.
Alto Bela Vista, 28 de novembro de 2022.
ELTON MATTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 101/2022. Objeto: Reabertura da tomada de
preços para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mao de
obra para execução de pavimentação e drenagem de águas pluviais da RUA ERMES
ZANDONADI, COM RECURSOS DO CONVÊNIO OGU MDR 923133/2021.
O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 14 de novembro de 2022.
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 250/2022
PMG Processo Licitatório:250/2022 - PMG
Tipo: Menor Preço GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfaltica das Ruas Reinaldo
Rotters e Antonio Zimmermann, Conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911814/2021.
Entrega dos Envelopes: 19/12/2022 às 09h00min
Abertura dos Envelopes: 19/12/2022 às 09h00min
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e
das 13:00h às 17:00h, pelo site guaramirim.atende.net ou pelo fone (47) 3373-0247.
Guaramirim/SC, 30 de novembro de 2022.
LUIS ANTONIO CHIODINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 87/2022
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 13 de dezembro de 2022, ás 09:00 horas, Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação Menor Preço por
lote de acordo com a Lei n° 8666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019, visando
AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC.
O Edital de Licitação encontra-se
a disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as
15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-
1144
e
nos
sites
www.irineopolis.sc.gov.br;
https://irineopolis.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1;
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Código TCE SC A95B3B6921684428C73463C7A930DD453A1C547B
Irineópolis-SC, 29 de novembro de 2022.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Processo nº 81/2022. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de
empresa, empreitada global de material, mão de obra e equipamentos para execução de
adequações de vias no perímetro urbano do Município, conforme Contrato de Repasse nº
918083/2021, Convênio que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e
o Município. Entrega envelopes: 16/12/2022, às 09h45. Abertura envelopes: no mesmo dia,
às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, de 2ª a 6º-feira, das 9h às 11h30 e das
13h às 16h.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
ORGAO: Prefeitura de Boituva Pregao Eletronico 80/2022 AQUISICAO DE
TIMPANOS PARA O NUCLEO MUSICA E VIDA; MODALIDADE: Pregao Eletronico:
ENCERRAMENTO: 09.12.2022 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site wwwboituvaspgovbr
Boituva, 25 de novembro de 2022
MARCOS REGINALDO CALDEIRA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
Comunica aos interessados que fica alterada a data de abertura do Processo
Licitatório nº 2.253/2022, Pregão Presencial nº 17/2022 para: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS para o dia
15/12/2022 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.jumirim.sp.gov.br
e e-mail licitacao@jumirim.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.
Jumirim, 29 de novembro de 2022.
DANIEL VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 181/SL/2022 PROCESSO: 165/SL/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial nº
36/SL/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: PCN
CONCURSOS LTDA, CNPJ 44.942.182/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA COMPOSIÇÃO
DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE
OUROESTE/SP. VALOR: O valor total de R$: 13.113,18 (treze mil cento e treze reais e
dezoito centavos). ASSINATURA: 28/11/2022 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12
(doze) meses a partir da assinatura do Contrato, podendo o referido prazo ser prorrogado
a critério da Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SL/2022
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 32/SL/2022. OBJETO: ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE KITS PARA CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA PARA ATENDER AO
'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE
PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS. DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2022, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por
meio do
Sistema
Eletrônico
no Portal
de
Licitações
através do
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,
com
utilização
de
recursos
de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos
interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone
Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES :
Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Em 29 de novembro de 2022
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
EDITAL 113/2022. PROCESSO 129/2022.
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (EMPRESA/ITEM/VALOR) C E
CARVALHO COMERCIAL ME, CNPJ Nº 24.864.422/0001-73, o item 6 - 2499,00; ISABELLA
FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANADES-ME, CNPJ Nº. 35.072.521/0001-39, os itens 3 -
890,00; 4 - 1850,00; M.F. COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº
20.853.918/0001-90, o item 2 - 1500,00; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
46.218.314/0001-66, os itens 9 - 2027,00; 10 - 436,26; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI-
EPP, CNPJ Nº 30.323.616/0001-64 o item 7 - 2133,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ Nº 10.567.214/0001-06, o item 8 - 3838,00. Ficam
revogados os demais itens.
Palmital - SP, 25 de novembro de 2022.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Processo nº 77/22
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado
para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do
município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/1210-01 - Ministério da
Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Renata Abreu, visando a equipar a
Unidade Básica de Saúde de Pedranópolis, conforme descritivo constante do edital, cuja
data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia