DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06092022113000060
60
Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades dos fundos
municipais de saúde, assistência social, secretaria municipal de educação, secretaria
municipal de administração e finanças, secretaria municipal de obras, secretaria municipal
de meio ambiente de Arraias/TO. Órgão aderente: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20 localizado na Av.
Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins/TO. Fornecedor registrado:
ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.752/0001-97 com sua
sede social na Rua 08, número 847-B, Bairro Nova Araguatins, CEP 77.950-000,
Araguatins/TO. Valor total R$ 2.912.617,38 (dois milhões novecentos e doze mil seiscentos
e dezessete reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
O município de Colinas do Tocantins/TO torna público que pactuou o TERMO DE
CONTRATO N° 105/2022 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para
terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e
serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da solicitação
das Secretárias Municipais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20 localizado na Av. Presidente
Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins/TO. CONTRATADO: ARCOS SE R V I ÇO S
URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.752/0001-97 com sua sede social na
Rua 08, número 847-B, Bairro Nova Araguatins, CEP 77.950-000, Araguatins/TO. VALOR
CONTRATUAL: R$ 2.912.617,38 (dois milhões novecentos e doze mil seiscentos e dezessete
reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência será a partir da data de sua assinatura
até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo
entre as partes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O município de Colinas do Tocantins/TO torna público que pactuou o TERMO DE
CONTRATO N° 131/2022 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para
terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e
serviços profissionais,
limpeza e serviços
administrativos, para
atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro
nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número
1445, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO. CONTRATADO: ARCOS
SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.752/0001-97 com sua sede
social na Rua 08, número 847-B, Bairro Nova Araguatins, CEP 77.950-000, Arag u a t i n s / T O.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.901.894,26 (um milhão novecentos e um mil oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: A vigência será a partir da data
de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado caso haja
comum acordo entre as partes.
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que ADERIU a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2022 assinada
em 09 de março de 2022, gerenciada pelo município de Santa Rita do Tocantins/TO, que
tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, forma
contínua, conforme quantitativos e especificações descritos no anexo I do termo de
referência, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Santa Rita do Tocantins/TO. Órgão aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro
nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número
1445, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO. Fornecedor registrado:
ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.752/0001-97 com sua
sede social na Rua 08, número 847-B, Bairro Nova Araguatins, CEP 77.950-000,
Araguatins/TO. Valor total R$ 1.901.894,26 (um milhão novecentos e um mil oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 15/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras (BNC) a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 015/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de extintores de incêndio, incluindo-se placa fotoluminescente,
luminária de emergência e recargas, conforme as especificações e quantidades constates
no Termo de Referência, para atendimento do solicitado pelos departamentos da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 15/12/2022 às 08h00min.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do
Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, plataforma
de licitações Bolsa Nacional de Compras (BNC), solicitação formal através do e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba
SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2022.
AMANDA FERNANDES TORQUATO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 009/2022, que tem como objeto registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
manutenção do Núcleo de Educação Permanente - NEP e o Programa Saúde na Escola -
PSE. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ
11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no
CNPJ 30.313.649/0001-23, sediada na Avenida Presidente Castelo Branco, número 1420,
Setor Brasil, CEP 77.824-360, Araguaína/TO, registrando o valor total de R$ 8.319,40 (oito
mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos). A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 009/2022, que tem como objeto registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
manutenção do Núcleo de Educação Permanente - NEP e o Programa Saúde na Escola -
PSE. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ
11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: W D FEITOSA - ME, inscrito no CNPJ
42.628.038/0001-53, sediada na Rua Dom Orione, sem número, Casa 04, Santo Antônio,
CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, registrando o valor total de R$ 4.796,28
(quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). A validade da Ata
de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 009/2022, que tem como objeto registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
manutenção do Núcleo de Educação Permanente - NEP e o Programa Saúde na Escola -
PSE. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ
11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULT I L I DA D ES
DOMESTICA LTDA inscrita no CNPJ 31.170.141/0001-86, com sede na Avenida Pedro
Ludovico Teixeira, número 1630, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocanti n s / T O,
registrando o valor total de R$ 5.248,74 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e
setenta e quatro centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses,
a partir da data de sua publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022 oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 11/2022, que tem como objeto registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
manutenção do Núcleo de Educação Permanente - NEP e o Programa Saúde na Escola -
PSE. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ
11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: E A DE ALBUQUERQUE EIRELI inscrita no
CNPJ 02.928.169/0001-31 com sede na Avenida Paraguai, número 1312, Campinas, CEP
77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, registrando o valor total de R$ 8.583,00 (oito mil
quinhentos e oitenta e três reais). DISTRIBUIDORA MSI EIRELI - ME inscrita no CNPJ
14.892.568/0001-79, com sede na Rua 65, esquina com a Avenida Tenente Siqueira
Campos, Número 2308, Araguaia II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, registrando
o valor total de R$ 39.306,50 (trinta e nove mil trezentos e seis reais e cinquenta
centavos). MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.384.022/0001-06,
com sede na Quadra 404 Sul, Avenida LO 11, Lote 04, Sala 03, Plano Diretor Sul, CEP
77.021-640, Palmas/TO, registrando o valor total de R$ 4.016,00 (quatro mil e dezesseis
reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua
publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 10/2022, que tem como objeto registro de preços para
contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para
transporte de beneficiários do sistema único de saúde do município de Colinas do
Tocantins. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocant i n s / T O,
CNPJ 11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: ABADIO PEREIRA CARDOS NETO
inscrita no CNPJ 27.108.101/0001-37 com sede na Rua B, Nº 00, QD Área Lote 02,
Chácaras Vila Maria Dilce, CEP 74.583-174, Goiânia/GO, registrando o valor total de R$
36.573,40 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
BUENO VIAGENS EIRELI ME, inscrito no CNPJ 05.493.209/0001-58, com sede na Avenida
Jose de Brito Soares, Setor Anhanguera, CEP 77818530, Araguaína/TO, registrando o valor
total de R$ 31.516,40 (trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
Pregão Eletrônico nº 004/2022 - dia 13 de Dezembro de 2022 às 10:00, tipo
menor preço por item, visando registro de preços para futura e eventual Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, com forme proposta
de aquisição de equipamento/material permanente nº. da proposta: 12463.676000/1220-
13
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
MARINEZ OLIVEIRA MARINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar a
republicação dos seguintes Processos Licitatórios, para o exercício financeiro de 2023,
conforme segue abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú
do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 12/12/2022 às
07h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de
combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do
Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 12/12/2022 às
09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022/FMAS
Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição de
aviamentos em geral, tecidos e materiais para confecção para manutenção das atividades dos
Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Assistência Social e Educação). Data:
12/12/2022 às 11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento
continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das
atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 13/12/2022 às
07h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2022
Tipo: Menor preço por item hora homem e maior percentual para peças, acessórios e
componentes. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças,
componentes e acessórios para veículos, máquinas, implementos agrícolas e execução de
serviços mecânicos para a manutenção da frota municipal que compreende a prefeitura e
fundos municipais. Data: 13/12/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento
continuado de material de consumo em geral, para manutenção das atividades da Prefeitura
Municipal de Jaú do Tocantins. Data: 13/12/2022 às 11h00min.

                            

Fechar