DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06092022113000059
59
Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
30/11/2022 as 10h00min até as 09h20min do dia 13/12/2022, estando a sessão de
disputa agendada para o dia 13/12/2022 às 10h00min, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do
Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/11/2022, além
da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pedranopolis.sp.gov.br e no Setor
de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves Leite, pelo telefone (17) 3838-
1101.
Pedranópolis - SP, 29 de novembro de 2022.
MARCOS ADRIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
CONTRATO 149/2022
Adjudicação e Homologação; F.R. da S. Oliveira Me, Cnpj: 33.099.975/0001-78,
Valor R$ 577.070,49, Vigencia do Contrato: 180 Dias. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Obra de Capeamento Asfáltico, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-
Obra e Equipamentos, Conforme Projeto Básico, Bem Como As Especificações
Apresentadas No Anexo Xi - Memorial Descritivo
Em 28 de novembro de 2022
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
CONTRATO - 150/2022
Adjudicação e Homologação; F.R. da S. Oliveira Me, Cnpj: 33.099.975/0001-78,
Valor R$ 475.785,81, Vigencia do Contrato: 300 Dias. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Obra de Ampliação da Creche Municipal Com Fornecimento de Materiais,
Mão-de-Obra e Equipamentos, Conforme Projeto Básico, Bem Como As Especificações
Apresentadas No Anexo Xi - Memorial Descritivo.
Em 28 de novembro de 2022
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Adjudicação e Homologação; Contrato 151/2022 - Ronaldo M. da Silva, Cnpj:
26.658.424/0001-31, Valor R$ 350.000,00. Contrato 152/2022, Deusdedi de Almeida Filho
- Cnpj: 26.835.600/0001-63- Vr: R$ 716.750,00. Objeto: Manutenção dos Veículos da Frota
Municipal Referente A Serviços Por Hora Trabalhada Com O Valor da Menor Hora Com
Eventual Fornecimento de Peças.
Em 28 de novembro de 2022.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 46744/17 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTR AT O
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/18 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Contratada: TMK ENGENHARIA S.A E SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA.- Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades
habitacionais do empreendimento Parque Bitarú II - fase I - sob regime de empreitada
unitário e global. Motivo: Reprogramação de Serviços. Data da Assinatura: 11/09/2022 -
Justificativa: Lei Federal nº 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA; CONTRATADA:
DIAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI; OBJETO: Execução de serviços de reforma e
ampliação da edificação existente da EM kozo Ebina, localizada na Rua Santa Margarida -
Bairro São Matheus - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais
condições deste Edital. PRAZO: 04 (quatro) meses; VALOR: R$ 630.695,60 (seiscentos e
trinta mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022 ; PROCESSO Nº 259/2022 ; CONTRATO Nº: 139/2022.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AVISO DE COTAÇÃO II
MEMORANDO: 83.264/2022 - 1DOC
O Município de Aracaju, por
intermédio da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.128.780/0044-31,
informa que está recebendo proposta comercial (pesquisa de mercado) para instrução
de processo licitatório (Pregão Eletrônico), conforme abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO
DE OUTSOURCING, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE.
LINK PARA RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Portal Aracaju Compras:
https://www.aracajucompras.se.gov.br/portal/tr-pb.aspx.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA COMERCIAL: Até 05 de dezembro de
2022, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União - DOU ou até
recebimento de 03 (três) propostas comerciais, o que ocorrer primeiro.
ENDEREÇO PARA ENVIO DA COTAÇÃO: rosenilton.silva@aracaju.se.gov.br.
MAIS INFORMAÇÕES: Telefone (79) 4009-7903.
Aracaju/SE, 29 de novembro de 2022.
ROSENILTON SANTOS SILVA
Consultor Administrativo/DAF/SEPLOG - PMA
AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão/SEPLOG - PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PMA
O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento
às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão
pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que
funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC e E-SOCIAL
E REINF, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arauá/SE, Fundo
Municipal de Saúde de Arauá/SE, Fundo Municipal de Assistência Social de Arauá/SE e
Câmara Municipal de Arauá/SE, conforme especificação constante no termo de referência,
ANEXO I deste Edital. DATA DA SESSÃO: 14/12/2022 a partir das 09:00h (nove horas).
Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto estão
previstas no orçamento de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020
que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER
JURÍDICO: 198/2022. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site
www.araua.se.gov.br,
https://licitanet.com.br/ 
e
através 
do
e-mail:
licitacao@araua.se.gov.br.
Arauá/SE, 28 de novembro de 2022.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TERMO DE CONTRATO N° 102/2022, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-
CO Nº 066/2022 realizada devido ao ocorrido manifesto desinteresse, resultante de
sessões desertas da TOMADA DE PREÇOS PM-CO Nº 005/2022. A contratação tem como
objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de projeto de pavimentação asfáltica, recapeamento em micro revestimento,
implantação de acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal), financiado
através do contrato de repasse OGU 912048/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações
constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 01.795.483/0001-20, situado na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP
77.760-000, 
Colinas
do 
Tocantins/TO,
CONTRATADO: 
CONSTRUSERVICE
-
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ 08.643.644/0001-00, com sede na Avenida Santos Dumont, número 01, MA 026,
Margem
direita, CEP
65.400-000,
Codó/MA.
VALOR CONTRATUAL:
R$
488.383,15
(quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data
de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PM-CO Nº 5/2022
Adjudicação do resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 066/2022 realizada devido
ao ocorrido manifesto desinteresse, resultante de sessões desertas da TOMADA DE
PREÇOS PM-CO Nº 005/2022. A contratação tem como objeto: Contratação de empresa
especializada
em
obras e
serviços
de
engenharia
para
execução de
projeto
de
pavimentação
asfáltica,
recapeamento
em 
micro
revestimento,
implantação 
de
acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal), financiado através do
contrato de repasse OGU 912048/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes
no projeto básico e projetos de engenharia. O prefeito municipal de Colinas do
Tocantins/TO
resolve 
adjudicar
em
favor
da 
empresa
CONSTRUSERVICE
-
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.643.644/0001-00, pelo
valor total de R$ 488.383,15 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três
reais e quinze centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PM-CO Nº 5/2022
Homologação do resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 066/2022 realizada
devido ao ocorrido manifesto desinteresse, resultante de sessões desertas da TOMADA DE
PREÇOS PM-CO Nº 005/2022. A contratação tem como objeto: Contratação de empresa
especializada
em
obras e
serviços
de
engenharia
para
execução de
projeto
de
pavimentação
asfáltica,
recapeamento
em 
micro
revestimento,
implantação 
de
acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal), financiado através do
contrato de repasse OGU 912048/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes
no projeto básico e projetos de engenharia. O prefeito municipal de Colinas do
Tocantins/TO,
após
os
pareceres
favoráveis da
assessoria
jurídica
bem
como da
controladoria 
interna, 
homologo 
o 
presente 
processo 
em 
favor 
da 
empresa
CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
08.643.644/0001-00, pelo valor total de R$ 488.383,15 (quatrocentos e oitenta e oito mil
trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, torna público que pactuou o
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 096/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, consistente na varrição manual
de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos domiciliar, jardinagem, coleta de
galhos, serviços de roçagem, poda e capina, no Município de Colinas do Tocant i n s / T O.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede na Avenida
Presidente Dutra, número 263, Setor Central, Colinas do Tocantins/TO, CONT R AT A D O :
AMBIENTALLIX SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ 32.356.563/0001-03,
sediada na Quadra 303 Sul, Avenida LO 9 (ACSV SO 31), lote 12, sem número, Plano
Diretor Sul, CEP 77.015-400, Palmas/TO. Para execução do presente contrato, será pago o
valor mensal de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O presente termo de
contrato emergencial terá a sua vigência de 12 (doze) meses ou até a realização da
licitação, a contar da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Classificação
orçamentaria: Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO; Unidade: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras; Aplicação: Manutenção dos Serviços de Limp. Urbana;
Classificação orçamentaria: 03.58.18.452.0504.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 1.500.0000.000000 / 1.759.9018.000000; Ficha: 00459.
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O município de Colinas do Tocantins/TO, torna público que ADERIU a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 156/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 002/2022 assinada em 29 de
novembro de 2021, gerenciada pelo município de Arraias/TO, que tem como objeto
registro de preços visando a futura eventual e parcelada prestação de serviços de mão de

                            

Fechar