DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
terceirizados de mão-de - obra, para atender ás demandas da prefeitura municipal de Jaú do
Tocantins -TO, fundos municipais e departamentos afins, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 14/12/2022 às 07h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados em recauchutagem de pneumáticos para manutenção da frota municipal do
município de Jaú do Tocantins. Data: 14/12/2022 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento
continuado de pneumáticos para a frota municipal, compreendendo a Prefeitura e os Fundos
Municipais. Data: 14/12/2022 às 11h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Locação de imóveis diversos para atender as necessidades
públicas, compreendendo Prefeitura e fundos municipais de Jaú do Tocantins. Data:
14/12/2022 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de
material descartáveis e copa, cozinha e GLP, para manutenção das atividades dos Fundos
Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 15/12/2022 às
07h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento
continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a
manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 15/12/2022 às
09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais permanentes para manutenção das atividades municipais, compreendendo
Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 15/12/2022 às 11h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades
municipais, compreendendo prefeitura e fundos municipais. Data: 16/12/2022 às 07h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, inseticidas
e congêneres, visando a manutenção dos bens públicos, compreendendo Fundos Municipais de
Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 16/12/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestação de serviços diversos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. Data: 16/12/2022 às
11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022/FMAS
. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços
de fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para
atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 19/12/2022 às 07h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de
Jaú do Tocantins. Data: 19/12/2022 às 09h00min.
Os editais e seus anexos serão disponibilizado das 08hs as 12hs junto a CPL e via e-
mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins/TO, 29 de novembro de 2022.
KELLY OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 004/2022 CONTRATO Nº: 049/2022 CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação de Lagoa da Confusão -TO. CONTRATADO: MARIA LUCIA SILVA
LOPES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.048.709/0001-60. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares, para a
educação infantil e ensino fundamental da rede Municipal de Educação de Lagoa da
Confusão -TO. Valor Global: R$ 40.757,50 (Quarenta mil setecentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos), Data Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2022. Vigência:
até 31 de dezembro de 2022 Signatários: Gestora: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA
CRUZ - FME; Empresa: MARIA LUCIA SILVA LOPES, CNPJ nº 17.048.709/0001-60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, torna publico celebração de Instrumento
Contratual, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 90/2022;
como objeto para eventual, futura e parcelada de roupas, cama e banho de uso hospitalar, para
Unidade Hospitalar e UBS (s) do Município de Peixe - TO, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora Fabiana Pereira do
Nascimento. CONTRATO Nº 166/2022: CONTRATADA: A empresa L.M MARQUES - MS
CONFECÇÕES HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ nº 33.331.450/0001-16, representada por seu
sócio administrador o Senhor LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES, no valor de R$ 106.239,50 (cento
e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centos), e CONTRATO Nº 167/2022:
CONTRATADA: A empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ
nº 12.812.677/0001-03, representada por seu proprietário o Senhor JOÃO COELHO NETO, no
valor de R$ 81.169,00 (oitenta e um mil, cento e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA:
25 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento
Contratual.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÒRGÃO GERENCIADOR: O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, torna publico o
resultado/registro de preços do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Administrativo Nº
90/2022; como objeto Registro de preços para eventual, futura e parcelada de roupas,
cama e banho de uso hospitalar, para Unidade Hospitalar e UBS (s) do Município de Peixe
- TO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, A empresa L.M MARQUES - MS
CONFECÇÕES HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ nº 33.331.450/0001-16, foi vencedora nos
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 10, perfazendo o valor de R$ 106.239,50 (cento e seis
mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centos), e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
036/2022, A empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ
nº 12.812.677/0001-03, foi vencedora nos itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, perfazendo o valor de R$ 81.169,00 (oitenta e um mil, cento
e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro
para Despesa de Capital - Outras Garantias
Contrato n° 0601594-11 - Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal
TOMADOR: Município de Pugmil-TO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar a (s) cláusula (s)
Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações do Contrato de Financiamento no 0601594-11, de
23/06/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Código da Ação Orçamentária
Código do Grupo de Natureza de Despesa Projeto Ações 15.451.0003.1.014 4.4.90.51.00
Implantação Sistema Mineração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar
- Geração Fotovoltaica) 15.451.0003.1.014 4.4.90.51.00 Manutenção, Recuperação e
Melhorias da Iluminação Pública
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022, objetivando a Aquisição
de matérias permanente e equipamentos hospitalares, foi publicado no diário Oficial da
União no dia 21 de novembro de 2022, edição: 218, seção: 3 pagina 319, onde se lê, com
abertura das propostas prevista para o dia 05 de dezembro de 2022, as 09:30 horas (local),
lê-se, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de dezembro de 2022, as 09:30
horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins -
TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou
através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do
telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e
equipe de
apoio, designado
pelo decreto
nº 007/2022,
torna público
para
conhecimento dos interessados que fara realizar pregão presencial 017/2022, tipo
menor preço por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando futura
aquisições de TUBO DE CONCRETO, para obras de construção de drenagem e bueiros
no Município de São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista
para o dia 13 de dezembro de 2022, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na
prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. O Edital poderá ser retirado junto
à
Comissão
de
Licitação
das
08:00hs
às
18:00hs
ou
através
do
site:
www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63)
99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
São Bento do TocantinS - TO, 26 de novembro de
2022.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO