DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120100010
10
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
AM
Manaus
Manacapuru
92
.
AM
Manaus
Manaquiri
92
.
AM
Manaus
Manaus
92
.
AM
Manaus
Novo Airão
92
.
AM
Manaus
Presidente Figueiredo
92
.
AM
Manaus
Rio Preto da Eva
92
.
AM
Manaus
Silves
92
.
AP
Macapá
Macapá
96
.
AP
Macapá
Mazagão
96
.
AP
Macapá
Santana
96
.
BA
Feira de Santana
Amélia Rodrigues
75
.
BA
Feira de Santana
ANGUERA
75
.
BA
Feira de Santana
ANTÔNIO CARDOSO
75
.
BA
Feira de Santana
C A N D EA L
75
.
BA
Feira de Santana
Conceição da Feira
75
.
BA
Feira de Santana
Conceição do Jacuípe
75
.
BA
Feira de Santana
CORAÇÃO DE MARIA
75
.
BA
Feira de Santana
Feira de Santana
75
.
BA
Feira de Santana
I P EC A E T Á
75
.
BA
Feira de Santana
IRARÁ
75
.
BA
Feira de Santana
RIACHÃO DO JACUÍPE
75
.
BA
Feira de Santana
SANTA BÁRBARA
75
.
BA
Feira de Santana
SANTANÓPOLIS
75
.
BA
Feira de Santana
São Gonçalo dos Campos
75
.
BA
Feira de Santana
SERRA PRETA
75
.
BA
Feira de Santana
Tanquinho
75
.
BA
Juazeiro
Casa Nova
74
.
BA
Juazeiro
Curaçá
74
.
BA
Juazeiro
Juazeiro
74
.
BA
Juazeiro
Sobradinho
74
.
BA
Salvador
Camaçari
71
.
BA
Salvador
Candeias
71
.
BA
Salvador
Dias d'Ávila
71
.
BA
Salvador
Itaparica
71
.
BA
Salvador
Lauro de Freitas
71
.
BA
Salvador
Madre de Deus
71
.
BA
Salvador
Mata de São João
71
.
BA
Salvador
Pojuca
71
.
BA
Salvador
Salvador
71
.
BA
Salvador
São Francisco do Conde
71
.
BA
Salvador
São Sebastião do Passé
71
.
BA
Salvador
Simões Filho
71
.
BA
Salvador
Vera Cruz
71
.
CE
Fo r t a l e z a
Aquiraz
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Cascavel
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Caucaia
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Chorozinho
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Eusébio
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Fo r t a l e z a
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Guaiúba
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Horizonte
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Itaitinga
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Maracanaú
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Maranguape
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Pacajus
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Pacatuba
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Paracuru
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Paraipaba
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Pindoretama
85
.
CE
Fo r t a l e z a
São Gonçalo do Amarante
85
.
CE
Fo r t a l e z a
São Luís do Curu
85
.
CE
Fo r t a l e z a
Trairi
85
.
CE
Juazeiro do Norte
Barbalha
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Caririaçu
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Crato
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Farias Brito
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Jardim
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Missão Velha
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Nova Olinda
88
.
CE
Juazeiro do Norte
Santana do Cariri
88
.
CE
Sobral
A LC Â N T A R A S
88
.
CE
Sobral
CARIRÉ
88
.
CE
Sobral
CO R EAÚ
88
.
CE
Sobral
FO R Q U I L H A
88
.
CE
Sobral
F R EC H E I R I N H A
88
.
CE
Sobral
G R AÇ A
88
.
CE
Sobral
G R OA Í R A S
88
.
CE
Sobral
MASSAPÊ
88
.
CE
Sobral
MERUOCA
88
.
CE
Sobral
M O R AÚ J O
88
.
CE
Sobral
MUCAMBO
88
.
CE
Sobral
P AC U JÁ
88
.
CE
Sobral
PIRES FERREIRA
88
.
CE
Sobral
R E R I U T A BA
88
.
CE
Sobral
SANTANA DO ACARAÚ
88
.
CE
Sobral
SENADOR SÁ
88
.
CE
Sobral
SOBRAL
88
.
CE
Sobral
V A R J OT A
88
.
DF
Brasília
Águas Lindas de Goiás
61
.
DF
Brasília
Brasília
61
.
DF
Brasília
Cabeceiras
61
.
DF
Brasília
Cidade Ocidental
61
.
DF
Brasília
Cristalina
61
.
DF
Brasília
Fo r m o s a
61
.
DF
Brasília
Luziânia
61
.
DF
Brasília
Novo Gama
61
.
DF
Brasília
Padre Bernardo
61
.
DF
Brasília
Planaltina
61
.
DF
Brasília
Santo Antônio do Descoberto
61
.
DF
Brasília
Valparaíso de Goiás
61
.
DF
Brasília
Vila Boa
61
.
ES
Vitória
Cariacica
27
.
ES
Vitória
Fundão
27
.
ES
Vitória
Guarapari
27
.
ES
Vitória
Serra
27
.
ES
Vitória
Viana
27
.
ES
Vitória
Vila Velha
27
.
ES
Vitória
Vitória
27
.
GO
G O I A N ÉS I A
Abadiânia
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Água Fria de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Alexânia
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
ALVORADA DO NORTE
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
BARRO ALTO
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
C AV A LC A N T E
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Cocalzinho de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Corumbá de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
FLORES DE GOIÁS
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
G O I A N ÉS I A
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Mimoso de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
NIQUELÂNDIA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Pirenópolis
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
SÃO JOÃO D'ALIANÇA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
SIMOLÂNDIA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
VILA PROPÍCIO
62
.
GO
Goiânia
Abadia de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Aparecida de Goiânia
62
.
GO
Goiânia
Aragoiânia
62
.
GO
Goiânia
Bela Vista de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Bonfinópolis
62
.
GO
Goiânia
Brazabrantes
62
.
GO
Goiânia
Caldazinha
62
.
GO
Goiânia
Caturaí
62
.
GO
Goiânia
Goianápolis
62
.
GO
Goiânia
Goiânia
62
.
GO
Goiânia
Goianira
62
.
GO
Goiânia
Guapó
62
.
GO
Goiânia
Hidrolândia
62
.
GO
Goiânia
Inhumas
62
.
GO
Goiânia
Nerópolis
62
.
GO
Goiânia
Nova Veneza
62
.
GO
Goiânia
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS
62
.
GO
Goiânia
Santo Antônio de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Senador Canedo
62
.
GO
Goiânia
Terezópolis de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Trindade
62
.
MA
Imperatriz
AÇ A I L Â N D I A
99
.
MA
Imperatriz
AMARANTE DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
Buritirana
99
.
MA
Imperatriz
CAMPESTRE DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
CAROLINA
99
.
MA
Imperatriz
CIDELÂNDIA
99
.
MA
Imperatriz
Davinópolis
99
.
MA
Imperatriz
ES T R E I T O
99
.
MA
Imperatriz
Governador Edison Lobão
99
.
MA
Imperatriz
Imperatriz
99
.
MA
Imperatriz
ITINGA DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
João Lisboa
99
.
MA
Imperatriz
LAJEADO NOVO
99
.
MA
/Imperatriz
Montes Altos
99
.
MA
Imperatriz
PORTO FRANCO
99
.
MA
Imperatriz
Ribamar Fiquene
99
.
MA
Imperatriz
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
99
.
MA
Imperatriz
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
99
.
MA
Imperatriz
SÃO 
PEDRO 
DA 
ÁGUA
BRANCA
99
.
MA
Imperatriz
Senador La Rocque
99
.
MA
Imperatriz
SÍTIO NOVO
99
.
MA
Imperatriz
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
99
.
MA
São Luís
Alcântara
98
.
MA
São Luís
Axixá
98
.
MA
São Luís
Bacabeira
98
.
MA
São Luís
Cachoeira Grande
98
.
MA
São Luís
Icatu
98
.
MA
São Luís
Morros
98
.
MA
São Luís
Paço do Lumiar
98
.
MA
São Luís
Presidente Juscelino
98
.
MA
São Luís
Raposa
98
.
MA
São Luís
Rosário
98
.
MA
São Luís
Santa Rita
98
.
MA
São Luís
São José de Ribamar
98
.
MA
São Luís
São Luís
98
.
MA
TIMON
ALDEIAS ALTAS
99
.
MA
TIMON
CAXIAS
99
.
MA
TIMON
CO D Ó
99
.
MA
TIMON
M AT Õ ES
99
.
MA
TIMON
PARNARAMA
99
.
MA
TIMON
SÃO JOÃO DO SOTER
99
.
MA
TIMON
TIMON
99
.
MG
Belo Horizonte
Baldim
31
.
MG
Belo Horizonte
BARÃO DE COCAIS
31
.
MG
Belo Horizonte
Belo Horizonte
31
.
MG
Belo Horizonte
BELO VALE
31
.
MG
Belo Horizonte
Betim
31
.
MG
Belo Horizonte
BOM JESUS DO AMPARO
31
.
MG
Belo Horizonte
BONFIM
31
.
MG
Belo Horizonte
Brumadinho
31
.
MG
Belo Horizonte
Caeté
31
.
MG
Belo Horizonte
Capim Branco
31
.
MG
Belo Horizonte
Confins
31
.
MG
Belo Horizonte
Contagem
31
.
MG
Belo Horizonte
Esmeraldas
31
.
MG
Belo Horizonte
Florestal
31
.
MG
Belo Horizonte
FORTUNA DE MINAS
31
.
MG
Belo Horizonte
FUNILÂNDIA
31
.
MG
Belo Horizonte
Ibirité
31
.
MG
Belo Horizonte
Igarapé
31
.
MG
Belo Horizonte
I N H AÚ M A
31
.
MG
Belo Horizonte
ITABIRITO
31
.
MG
Belo Horizonte
Itaguara
31
.
MG
Belo Horizonte
Itatiaiuçu
31