DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
São José dos Campos
Guaratinguetá
12
.
SP
São José dos Campos
Ilhabela
12
.
SP
São José dos Campos
Jacareí
12
.
SP
São José dos Campos
Jambeiro
12
.
SP
São José dos Campos
Lagoinha
12
.
SP
São José dos Campos
Lavrinhas
12
.
SP
São José dos Campos
Lorena
12
.
SP
São José dos Campos
Monteiro Lobato
12
.
SP
São José dos Campos
Natividade da Serra
12
.
SP
São José dos Campos
Paraibuna
12
.
SP
São José dos Campos
Pindamonhangaba
12
.
SP
São José dos Campos
Piquete
12
.
SP
São José dos Campos
Potim
12
.
SP
São José dos Campos
Queluz
12
.
SP
São José dos Campos
Redenção da Serra
12
.
SP
São José dos Campos
Roseira
12
.
SP
São José dos Campos
Santa Branca
12
.
SP
São José dos Campos
Santo Antônio do Pinhal
12
.
SP
São José dos Campos
São Bento do Sapucaí
12
.
SP
São José dos Campos
São José do Barreiro
12
.
SP
São José dos Campos
São José dos Campos
12
.
SP
São José dos Campos
São Luiz do Paraitinga
12
.
SP
São José dos Campos
São Sebastião
12
.
SP
São José dos Campos
Silveiras
12
.
SP
São José dos Campos
Taubaté
12
.
SP
São José dos Campos
Tremembé
12
.
SP
São José dos Campos
Ubatuba
12
.
SP
São Paulo
Arujá
11
.
SP
São Paulo
Barueri
11
.
SP
São Paulo
Biritiba Mirim
11
.
SP
São Paulo
Caieiras
11
.
SP
São Paulo
Cajamar
11
.
SP
São Paulo
Carapicuíba
11
.
SP
São Paulo
Cotia
11
.
SP
São Paulo
Diadema
11
.
SP
São Paulo
Embu
11
.
SP
São Paulo
Embu-Guaçu
11
.
SP
São Paulo
Ferraz de Vasconcelos
11
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SP
São Paulo
Francisco Morato
11
.
SP
São Paulo
Franco da Rocha
11
.
SP
São Paulo
Guararema
11
.
SP
São Paulo
Guarulhos
11
.
SP
São Paulo
Itapecerica da Serra
11
.
SP
São Paulo
Itapevi
11
.
SP
São Paulo
Itaquaquecetuba
11
.
SP
São Paulo
Jandira
11
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SP
São Paulo
Juquitiba
11
.
SP
São Paulo
Mairiporã
11
.
SP
São Paulo
Mauá
11
.
SP
São Paulo
Mogi das Cruzes
11
.
SP
São Paulo
Osasco
11
.
SP
São Paulo
Pirapora do Bom Jesus
11
.
SP
São Paulo
Poá
11
.
SP
São Paulo
Ribeirão Pires
11
.
SP
São Paulo
Rio Grande da Serra
11
.
SP
São Paulo
Salesópolis
11
.
SP
São Paulo
Santa Isabel
11
.
SP
São Paulo
Santana de Parnaíba
11
.
SP
São Paulo
Santo André
11
.
SP
São Paulo
São Bernardo do Campo
11
.
SP
São Paulo
São Caetano do Sul
11
.
SP
São Paulo
São Lourenço da Serra
11
.
SP
São Paulo
São Paulo
11
.
SP
São Paulo
Suzano
11
.
SP
São Paulo
Taboão da Serra
11
.
SP
São Paulo
Vargem Grande Paulista
11
.
SP
Sorocaba
Alambari
15
.
SP
Sorocaba
Araçoiaba da Serra
15
.
SP
Sorocaba
Boituva
15
.
SP
Sorocaba
Capela do Alto
15
.
SP
Sorocaba
Cerquilho
15
.
SP
Sorocaba
Cesário Lange
15
.
SP
Sorocaba
Ibiúna
15
.
SP
Sorocaba
Iperó
15
.
SP
Sorocaba
ITAPETININGA
15
.
SP
Sorocaba
Jumirim
15
.
SP
Sorocaba
Piedade
15
.
SP
Sorocaba
Pilar do Sul
15
.
SP
Sorocaba
Porto Feliz
15
.
SP
Sorocaba
Salto de Pirapora
15
.
SP
Sorocaba
São Miguel Arcanjo
15
.
SP
Sorocaba
Sarapuí
15
.
SP
Sorocaba
Sorocaba
15
.
SP
Sorocaba
Tapiraí
15
.
SP
Sorocaba
Tatuí
15
.
SP
Sorocaba
Tietê
15
.
SP
Sorocaba
Votorantim
15
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TO
Gurupi
Aliança do Tocantins
63
.
TO
Gurupi
Alvorada
63
.
TO
Gurupi
Araguaçu
63
.
TO
Gurupi
Cariri do Tocantins
63
.
TO
Gurupi
Crixás do Tocantins
63
.
TO
Gurupi
Dueré
63
.
TO
Gurupi
Figueirópolis
63
.
TO
Gurupi
Formoso do Araguaia
63
.
TO
Gurupi
Gurupi
63
.
TO
Gurupi
Jaú do Tocantins
63
.
TO
Gurupi
Lagoa da Confusão
63
.
TO
Gurupi
Palmeirópolis
63
.
TO
Gurupi
Peixe
63
.
TO
Gurupi
Sandolândia
63
.
TO
Gurupi
São Salvador do Tocantins
63
.
TO
Gurupi
São Valério
63
.
TO
Gurupi
Sucupira
63
.
TO
Gurupi
Talismã
63
.
TO
Palmas
Aparecida do Rio Negro
63
.
TO
Palmas
Barrolândia
63
.
TO
Palmas
Brejinho de Nazaré
63
.
TO
Palmas
Fá t i m a
63
.
TO
Palmas
Ipueiras
63
.
TO
Palmas
Lajeado
63
.
TO
Palmas
Miracema do Tocantins
63
.
TO
Palmas
Miranorte
63
.
TO
Palmas
Monte do Carmo
63
.
TO
Palmas
Oliveira de Fátima
63
.
TO
Palmas
Palmas
63
.
TO
Palmas
Paraíso do Tocantins
63
.
TO
Palmas
Porto Nacional
63
.
TO
Palmas
Pugmil
63
.
TO
Palmas
Silvanópolis
63
.
TO
Palmas
Tocantínia
63
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 15.400, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Calyx Agropecuária Ltda., CNPJ nº
08.843.566/0003-59, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências a Carlos Henrique Piassa, CPF
nº ***.774.876-**, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Vanilton Francisco Couto, CPF nº
***.123.206-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Rodrigo Prates Pereira, CPF nº
***.508.866-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.799 Outorgar autorização para uso de Radiofrequência à Fundação Cristiano Varella,
CNPJ nº 00.961.315/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 15.800 Outorga autorização para uso de radiofrequências a MR Mineração Ltda, CNPJ
nº 04.693.022/0003-05, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências a São Sebastião do Paraíso
Prefeitura, CNPJ nº 18.241.349/0001-80, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.833 Expedir autorização à Pacific Sea Serviços Subaquáticos Ltda, CNPJ nº
17.054.377/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.837 Expedir autorização à Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda,
CNPJ nº 60.902.939/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.839 Expedir autorização a Bruno Mateus Gonçalves, CPF nº ***.847.348-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.844 Expedir autorização à BDZ Locação e Arrendamento SPE Ltda, CNPJ nº
43.247.777/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.