DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.619 Processo nº 53500.330064/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 21.781.455/0001-
61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jacareí/SP.
Nº 15620 Processo nº 53500.322309/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Miguel do Guamá/PA.
Nº 15.621 Processo nº 53500.322561/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maracajá/SP
Nº 15.622 Processo nº 53500.324237/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Piumhi/MG.
Nº 15.623 Processo nº 53500.330082/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORIA FM LTDA. ME, CNPJ 04.935.320/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floraí/PR.
Nº 15.624 Processo nº 53500.330087/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORIA FM LTDA. ME, CNPJ 04.935.320/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quinta do Sol/PR.
Nº 15.625 Processo nº 53500.330719/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.372.650/0001-
93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Maranguape/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.684 Processo nº 53500.331067/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belo Oriente/MG.
Nº 15.686 Processo nº 53500.330978/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS, CNPJ 28.977.742/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campos dos Goytacazes/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.689 Processo nº 53500.323279/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Capão da Canoa/RS.
Nº 15.692 Processo nº 53500.323547/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cametá/PA .
Nº 15.694 Processo nº 53500.323550/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curuçá/PA .
Nº 15.695 Processo nº 53500.323551/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garrafão do Norte/PA.
Nº 15.696 Processo nº 53500.323553/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Goianésia do Pará/PA.
Nº 15.697 Processo nº 53500.323554/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rurópolis/PA .
Nº 15.698, Processo nº 53500.323555/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Maria do Pará/PA.
Nº 15699 Processo nº 53500.323556/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Domingos do Capim/PA.
Nº 15.700 Processo nº 53500.323557/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Miguel do Guamá/PA.
Nº 15.701 Processo nº 53500.323558/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Soure/PA .
Nº 15.702 Processo nº 53500.323559/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tailândia/PA .
Nº 15.703 Processo nº 53500.323561/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tucumã/PA .
Nº 15.704 Processo nº 53500.323793/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 15.706 Processo nº 53500.324586/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Matinha/MA.
Nº 15.705 Processo nº 53500.324584/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Cajari/MA.
Nº 15.707 Processo nº 53500.326730/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Manga/MG.
Nº 15.708 Processo nº 53500.327175/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.372.185/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta
Porã/MS.
Nº 15.709 Processo nº 53500.328573/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campos do Jordão/SP.
Nº 15.710 Processo nº 53500.328577/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guaratinguetá/SP.
Nº 15.711 Processo nº 53500.329160/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 15.712 Processo nº 53500.331688/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM RUBIATABA LTDA, CNPJ 33.580.648/0001-33, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
R u b i a t a b a / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.718 Processo nº 53500.331938/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GARIBALDI LTDA - ME, CNPJ 84.904.044/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Laguna/SC.
Nº 15.719 Processo nº 53500.325817/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO AM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ
01.735.954/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Alvarães/AM.
Nº 15.720 Processo nº 53500.330038/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ronda Alta/RS.
Nº 15.721 Processo nº 53500.330039/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Floresta do Araguaia/PA.
Nº 15.722 Processo nº 53500.330048/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ronda Alta/RS.
Nº 15.723 Processo nº 53500.330049/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Floresta do Araguaia/PA.
Nº 15.724 Processo nº 53500.330051/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Floresta do
Araguaia/PA .
Nº 15.725 Processo nº 53500.331203/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
J a t a í / G O.
Nº 15.726 Processo nº 53500.331954/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CELESTE LTDA, CNPJ 14.925.028/0001-44, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sinop/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.882 Processo nº 53500.330168/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VITORIA REGIA LTDA, CNPJ 00.277.036/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cáceres/MT.
Nº 15.883 Processo nº 53500.331505/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
BARBARA D'OESTE,
CNPJ
46.422.408/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 15.884 Processo nº 53500.332174/2022-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Entre Folhas/MG.
Nº 15.886 Processo nº 53500.332176/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Guanhães/MG.
Nº 15.893 Processo n° 53500.318812/2022-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à Dwna Comercial Agricola Ltda, CNPJ nº 21.332.529/0001-82, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente