DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 111/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.003/1995-RUDNICK
MINERIOS 
LTDA.-
Arrendatário:Única
Mineração,
Transportes e Comércio LTDA- CNPJ 09.444.221/0001-23 - Termino do arrendamento:
28/06/2031
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº
332/2006- Cessionário:Qualidade Mineração Ltda- CNPJ 00.820.854/0001-14
815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº
182/2019- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ
83.728.360/0001-31
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.396/2014-BNG 
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS 
LTDA.-OF.
N°54670/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.491/2017-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PRESIDENTE 
GETÚLIO-OF.
N°54696/2022/DIOUT-SC/ANM
815.101/2020-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SANTA 
TEREZINHA-OF.
N°54742/2022/DIOUT-SC/ANM
815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°54754/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.394/2013-GRANDHIS 
ARTEFATOS 
DE
CONCRETO 
LTDA 
ME-OF.
N°54635/2022/DIOUT-SC/ANM
815.506/2010-COMERCIO
E EXTRACAO
DE AREIA
SANTA ANA
LTDA-OF.
N°53879/2022/DIOUT-SC/ANM
815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°54714/2022/DIOUT-SC/ANM
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°54711/2022/DIOUT-
SC/ANM
815.047/2017-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°54692/2022/DIOUT-SC/ANM
815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO
E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°54567/2022/DIOUT-SC/ANM
815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS
EIRELI-OF. N°54934/2022/DIOUT-
SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°54518/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.435/2021-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro
de Licença N° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/07/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9329/2022-815.474/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-
9315/2022-815.367/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
9317/2022-815.374/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA-
9316/2022-815.368/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
9314/2022-815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
9313/2022-815.336/2022-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS
LT DA -
9312/2022-815.327/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA-
9310/2022-815.316/2022-MARZO CRISTIAN SCHEK-
9309/2022-815.315/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA-
9323/2022-815.427/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-
9306/2022-815.290/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
9307/2022-815.299/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
9308/2022-815.305/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
9302/2022-815.190/2022-ÉDIO SCHMITZ AVILA-
9305/2022-815.238/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
9303/2022-815.205/2022-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-
9304/2022-815.208/2022-GL HIDROMINERAL LTDA-
9300/2022-815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-
9322/2022-815.426/2022-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-
9321/2022-815.425/2022-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-
9320/2022-815.420/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
9319/2022-815.410/2022-SERGIO FREITAS BORGES-
9318/2022-815.397/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-
9311/2022-815.326/2022-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-
9301/2022-815.108/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9328/2022-815.462/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
9327/2022-815.458/2022-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS
E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-
9326/2022-815.436/2022-ADILCON ADURVANIO REUS EIRELI-
9325/2022-815.432/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
9324/2022-815.429/2022-CHARLES EDGAR DIMON-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
9282/2022-815.475/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-
9276/2022-815.356/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR-
9274/2022-815.338/2022-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-
9275/2022-815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-
9273/2022-815.337/2022-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-
9271/2022-815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
9270/2022-815.174/2022-RETROTERRA 
TRANSPORTE
RODOVIARIO 
E
TERRAPLANAGEM LTDA-
9283/2022-815.478/2022-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-
9277/2022-815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
9272/2022-815.308/2022-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-
9284/2022-815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PEDRAS VALE DO
ITAJAÍ LTDA-
9281/2022-815.472/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-
9280/2022-815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
9279/2022-815.437/2022-PEDRAS COTOVELO LTDA-
9278/2022-815.434/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9295/2022-815.335/2022-G. 
J.
WINTER 
TERRAPLENAGEM
E 
DISK
C AC A M BA S -
9294/2022-815.309/2022-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-
9293/2022-815.306/2022-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-
9291/2022-815.297/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
9292/2022-815.298/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
9287/2022-815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-
9288/2022-815.172/2022-MOCELLIN INDUSTRIA DOLOMITICO LTDA-
9290/2022-815.259/2022-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-
9289/2022-815.237/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
9285/2022-815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-
9286/2022-815.533/2021-TRANSRIQUE TRANSPORTES
E TERRAPLANAGEM
EIRELI-
9299/2022-815.473/2022-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-
9298/2022-815.471/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-
9297/2022-815.463/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
9296/2022-815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 84/2022
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de
18/11/2022, Relação n° 81/2022-GER/SP, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "820.229/1991-
PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2429 - Vencimento em
2000", Leia-se: "820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2429/2000 - Vencimento em 11/11/2027"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de
07/11/2005, Relação
n° ,
Seção ,
pág. -
Onde se
lê: Aprovo
o relatório
de
pesquisa....município(s) 
de 
"Itatiba/SP", 
Leia-se: 
Aprovo 
o 
relatório 
de
pesquisa.....município(s) de "Itatiba/SP e Morungaba/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9336/2022-866.270/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9335/2022-866.099/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
9334/2022-866.098/2022-BRASIL MINERIO LTDA-
9333/2022-866.095/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO
GROSSO-
9332/2022-866.093/2022-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
9331/2022-866.090/2022-VALDECIR BARZOTTO-
9330/2022-867.187/2021-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-
LEVI SALIÉS FILHO