DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP)
D ES P AC H O
Relação nº 660/2022
Fica(m)
o(s) abaixo
relacionado(s) NOTIFICADO(S)
a
pagar, parcelar
ou
apresentar defesa, relativa ao(s) débitos(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH, no prazo de
10 (dez) dias:
Rodrigo Milani - Processo Minerário 48405.850477/2016-88, Processo de
Autuação 48059.951136/2022-54 - Notificação Administrativa 444/2019 - R$ 3.455,12 -
Gerência Regional- ANM/PA.
NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 667/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias. (6.41)
Mendes e Felix Center Couros Ltda Me - 872014/17
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18
Cia Mineradora Caetite Uno s. a. - 871457/14, 871458/14, 871459/14
e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18
Gesneide Pereira da Silva - 870324/17
Gilmario Guilherme Batista - 871625/19
Jasmin Manganes Ltda - 871223/18, 871224/18, 871277/18
Juraci Carvalho Silva - 871870/16
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 871082/18
Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14
Minex Mineração Ltda - 870107/19
Nixon Duarte Muniz Ferreira - 871545/17
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870418/18, 870419/18
Progemma Minérios Ltda me - 870449/15
Rafael Barros Silva - 871660/19
Terraforte Mineracao e Construcoes Eireli - 870176/20
Willian da Rocha Souza - 871626/17
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 277/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 23/03/2020
831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 23/03/2020
831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 23/03/2020
831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 23/03/2020
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- DOU de 13/04/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 282/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 830.007/2008 - Titular AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 284/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA
ME-Nos termos do Parecer
141/2022/SECMI/SOT-ANM/DIRC (SEI 5580121), que reanalisou o recurso, desconsidero o
teor do Parecer 124 (SEI 5333675) e os encaminhamentos decorrentes, quais sejam:
Despacho 180542 (SEI nº 5334512), Despacho 180549 (SEI nº 5334600) e Ofício 51571 (SEI
nº 5361010). Ainda, TORNO SEM EFEITO o ato de provimento ao recurso interposto por
ARE RIO MINERADORA LTDA ME referentes aos eventos publicados no DOU em
11/11/2022, por esta Superintendência (1670 - REQ LICEN/TORNA S/ EFEITO
INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO e 2615 - REQ LICEN/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO
PUBLICADO).
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 77/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.194/2009-INCOMATTI FLORESTAL LTDA
864.046/2004-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.169/2017-RÊMULO EUSTÁQUIO DE MENDONÇA
864.170/2017-RÊMULO EUSTÁQUIO DE MENDONÇA
864.216/2018-JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
864.217/2018-JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
864.218/2018-JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
864.219/2018-JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
864.220/2018-JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
864.326/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.324/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.328/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.331/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.332/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.046/2019-JOÃO PEDRO DA SILVA MARINHO
864.054/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.136/2019-MARCOS ROGERIO QUARTIERO
864.207/2019-XISLEMAR ANTONIO SILVA
864.232/2020-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI
864.202/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.203/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.204/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.682/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.158/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.020/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.021/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.022/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.023/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.633/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.636/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.644/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.680/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.635/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.634/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.632/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.024/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
864.333/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.329/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.135/2019-MARCOS ROGERIO QUARTIERO
864.330/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.195/2017-JOÃO PEDRO DA SILVA MARINHO
864.129/2018-JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ
864.128/2018-JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.123/2020-JOSE ROBERTO BARNABE
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 78/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
as
seguintes Permissões
de Lavra
Garimpeira,
com vigência
a partir
dessa
publicação:(513)
PLG N°263/2022 - 864.678/2021-DARLY DE SOUSA MARINHO - Prazo 5
anos
PLG N°261/2022 - 864.555/2021-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO -
Prazo 5 anos
PLG N°260/2022 - 864.095/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA - Prazo 5
anos
PLG N°262/2022 - 864.677/2021-DARLY DE SOUSA MARINHO - Prazo 5
anos
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto