DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 882, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.230053/2022-15.
resolve: Autorizar a empresa ALPHA COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
35.809.238/0001-47
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu
Art. 18, parágrafo 1°, inciso III e o que consta do processo nº 48610.222952/2022-44, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) incluídas por meio do Despacho nº
321/2022, por requerimento do agente autorizado CAPITAL TRADE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, das filiais de CNPJ nº 07.872.326/0006-62 e 07.872.326/0007-43 para
o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.228283/2022-14.
resolve: Autorizar a empresa SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP 699 de 29 de setembro de 2020.
.
CNPJ
.
60.872.306/0001-60
.
60.872.306/0004-02
60.872.306/0006-74
60.872.306/0007-55
60.872.306/0011-31
60.872.306/0012-12
60.872.306/0016-46
60.872.306/0020-22
60.872.306/0021-03
60.872.306/0022-94
60.872.306/0023-75
60.872.306/0024-56
60.872.306/0028-80
60.872.306/0035-09
60.872.306/0044-08
60.872.306/0051-29
60.872.306/0052-00
60.872.306/0053-90
60.872.306/0054-71
60.872.306/0057-14
60.872.306/0058-03
60.872.306/0064-43
60.872.306/0069-58
60.872.306/0070-91
60.872.306/0076-87
60.872.306/0078-49
60.872.306/0080-63
60.872.306/0081-44
60.872.306/0084-97
60.872.306/0090-35
60.872.306/0098-92
60.872.306/0102-03
60.872.306/0103-94
60.872.306/0109-80
60.872.306/0113-66
60.872.306/0123-38
60.872.306/0126-80
60.872.306/0132-29
60.872.306/0134-90
60.872.306/0135-71
60.872.306/0136-52
60.872.306/0138-14
60.872.306/0139-03
60.872.306/0141-10
60.872.306/0143-81
60.872.306/0144-62
60.872.306/0145-43
60.872.306/0146-24
60.872.306/0147-05
60.872.306/0148-96
60.872.306/0149-77
60.872.306/0150-00
60.872.306/0151-91
60.872.306/0152-77
60.872.306/0153-53
60.872.306/0154-34
60.872.306/0156-04
60.872.306/0160-82
60.872.306/0161-63
60.872.306/0104-75
60.872.306/0105-56
60.872.306/0117-90
60.872.306/0118-70
60.872.306/0122-57
60.872.306/0158-68
60.872.306/0001-60
60.872.306/0040-76
60.872.306/0040-61
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 877, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213175/2022-47, resolve: autorizar a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ nº 30.743.935/0001-29, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Fazenda Monte Alegre, s/n, Zona
Rural - Monte Belo/MG. CEP: 37.118-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-21:23:08,880; -46:15:09,720
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 1.037,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
7,64
7,20
330,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
02
7,64
7,20
330,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
03
5,73
4,50
116,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
04
7,64
5,70
261,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 878, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230067/2022-39, resolve: autorizar a filial da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 42.877.368/0004-25, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.229793/2022-17,
resolve: autorizar a filial da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA -
CNPJ 42.877.368/0003-44, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.221757/2022-05, resolve: autorizar a empresa IPÊ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, CNPJ nº 81.584.971/0001-28, a operar a instalação localizada à Rua Mato Grosso 50,
Centro, Irineópolis/SC, 89440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):-26:14:32,400;
-50:47:82,800
(SIRGAS
2000)]. 
A
capacidade
total 
de
armazenamento é de 75,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 35, de 14 de Fevereiro
de 2005.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
6,00
30,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
02
2,54
6,00
30,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
03
1,91
5,40
15,00
II e III
Horizontal Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 876, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e
considerando o que consta no Processo
48610.213175/2022-47, resolve: autorizar a empresa MONTE ALEGRE COMBUSTÍVEIS LTDA
- CNPJ 30.743.935/0001-29, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS