DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.356, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa os membros do Comitê Permanente de
Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e
Afins - CPG Atuns e
Afins, da Rede Nacional
Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos
Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, para o quadriênio de
2022 a 2026.
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 do Anexo
I ao Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta do Processo nº
21000.034883/2022-45, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins, da Rede Nacional
Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil,
instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de
assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos
pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será coordenado pelo membro representante da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz;
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza.
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será composto pelos respectivos membros, titulares e
suplentes, representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e
estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Titular: Elielma Ribeiro Borcem;
b) Suplente: Valdimere Ferreira;
II - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
a) Titular: Krishna Barros Bonavides;
b) Suplente: Verônica Alberto Barros;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
a) Titular: Iran Cardoso Júnior;
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior;
IV - Ministério de Infraestrutura - MINFRA:
a) Titular: Edigar Júnio da Silva Martins;
b) Suplente: Flávia Nico Vasconcelos;
V - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil - EMA/MB:
a) Titular: Eduardo Barros Fagundes Netto;
b) Suplente: Sergio Santos Dias Carneiro;
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- I BA M A :
a) Titular: Cláudia Ramos Zagaglia;
b) Suplente: Francisco Joéliton dos Santos Bezerra;
VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) Titular: Mônica Brick Peres;
b) Suplente: Nilamon de Oliveira Leite Júnior;
VIII - Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande
do Norte - SAPE-RN:
a) Titular: David Soares de Souza;
b) Suplente: Francisco de Paula Corcino de Souza;
IX - Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito
Santo - SEAG-ES:
a) Titular: Jose Alejandro Garcia Prado;
b) Suplente: Victor Hugo da Silva Valério;
X - Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina - SAR-SC:
a) Titular: Sérgio Winckler da Costa;
b) Suplente: Bento Garcia;
XI - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA-CE:
a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho;
b) Suplente: Thiago Sá Ponte.
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será composto pelos respectivos membros, titulares e
suplentes, representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade
pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca - ABEP:
a) Titular: Patrícia Barros Pinheiro;
b) Suplente: Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira;
II - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA:
a) Titular: Carlos Cesar de Mello Júnior;
b) Suplente: Gustavo de Albuquerque Maranhão Burle;
III - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI:
a) Titular: Jairo Romeu Ferracioli;
b) Suplente: Rubens João de Souza Filho;
IV - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:
a) Titular: Leonardo Torres Figueiró;
b) Suplente: Edvando Soares de Araújo;
V - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE:
a) Titular: Carlos Eduardo Villaça;
b) Suplente: Luana Arruda Sêga;
VI - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR:
a) Titular: Elizeu Augusto de Brito;
b) Suplente: Antônio Diogo Lustosa Neto;
VII - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
- FNTTAA:
a) Titular: Jorge Machado da Silva;
b) Suplente: Antônio Hisashi Minki;
VIII - Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras - PESCA-BR:
a) Titular: Gabriel Calzavara de Araújo;
b) Suplente: Pedro Gilson Dias de Araújo;
IX - Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ:
a) Titular: Alexandre Guerra Espogeiro;
b) Suplente: Ricardo Moreira de Souza;
X - Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul -
S I N DA R P ES - R S :
a) Titular: Alexandre Carinha Novo;
b) Suplente: Charles Antônio Pousada da Hora;
XI - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará - SINDIFRIO-CE:
a) Titular: Fernando Botelho;
b) Suplente: Paulo Gonçalves;
XII - Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte -
S I N D I P ES C A - R N :
a) Titular: Rodrigo Fauze Hazin;
b) Suplente: Everton Padilha;
XIII - Sindicato da Indústria da Pesca, de Produtos Derivados da Pesca e
Armadores de Pesca do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIPESCA-RS:
a) Titular: Torquato Ribeiro Pontes Netto;
b) Suplente: Alexandre Pereira Llopart;
XIV - Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região -
SINDIPI:
a) Titular: Luana Mallmann Specht;
b) Suplente: José Francisco Kowalsky;
XV - Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas
Armadoras, Armadores e Proprietários de Embarcações de Pesca do Estado do Pará -
S I N P ES C A :
a) Titular: Apoliano Oliveira do Nascimento;
b) Suplente: Fernando Ferreira;
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.275, de 16 de setembro de 2022, da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
JAIRO GUND
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128457/2022-21,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1223534, CPF nº ***.189.712-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -
SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.329, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.130083/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo matricula SIAPE nº 1467342, CPF nº ***.017.793-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, no período de 24 de
novembro a 24 de dezembro de 2022, da Divisão de Supervisão e Regularização de
Assentamentos,
da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.330, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, do § 3º do art. 2º da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e, ainda, a Lei nº
11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
administrativo nº 54000.132299/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição,
por prazo indeterminado, da servidora
ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528035, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de colonização e Reforma Agrária, para exercer atividades no Grupo Técnico de
Desenvolvimento Agrário do Gabinete de Transição Governamental da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.334, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.126047/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO, matricula SIAPE nº
1528598, CPF nº ***.643.953-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de
Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de
Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.154428/2019-19, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO) Nº 595 de 27 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria voluntária a ANTÔNIO DAMÁZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 726154,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, para
considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
PORTARIA Nº 2.339, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.123628/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LEONARDO PACHECO, matrícula SIAPE nº
724196, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, com fundamento
no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o código de vaga nº 470034.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
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