DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 26º Designar o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, SIAPE nº 2040813,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550010 - Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação.
Art. 27º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 400076 - Empreendimento de Economia Solidária.
Art. 28º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 400076 - Empreendimento de Economia
Solidária.
Art. 29º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 30º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 31º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva.
Art. 32º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva.
Art. 33º Designar o servidor MARCUS LUIS HARTMANN, SIAPE nº 1326432, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 550009 - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Art. 34º Designar a servidora CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, SIAPE nº 3090518,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550009 - Secretaria Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas.
Art. 35º Revogam-se as Portarias SGFT/MC:
I - Portaria nº 13, de 08 de novembro de 2022 e sua retificação publicada no
DOU dia 23 de novembro de 2022;
Art. 36º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 796, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.072797/2022-17, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO SOUZA DE LIMA, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de Inclusão Produtiva
Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.091479/2022-47, resolve:
Dispensar a servidora CYNTHIA LOPES CALDERAN, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.091479/2022-47, resolve:
Designar o servidor WELLYS ALVES TAVARES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas, da Assessoria Especial de
Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.092852/2022-87, resolve:
Dispensar a servidora NATÁLIA CASSANELLI, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 800, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.092852/2022-87, resolve:
Designar o servidor RIAN GOMES CORRÊA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 801, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.093217/2022-17, resolve:
Designar a servidora CARLA AMARAL MOREIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO, CPF ***.447.231-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fomento a Programas
Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional e CT&l, da
Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.011401/2022-97).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.218, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar VANESSA MONTIEL VENTURA, CPF ***.532.141-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Estruturas de Projetos de Ciência,
Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.020928/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.219, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JULIANA MARTINS FERREIRA, CPF ***.854.811-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados
Vinculados, código
FCE 1.05,
da Diretoria Científica,
do Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº
01300.013286/2022-95).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de
abril de 2020, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 e na Portaria 4.075, de 20
de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 5972, de 31 de maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - Secretaria-Executiva (SEXEC):
.................................................................................................................................
Suplente: Johnny Ferreira dos Santos
VI - Departamento de Tecnologia da Informação (DTI):
Titular: Elias Marques Cotrim
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.595, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II alínea "h" do art. 11 da Lei nº
11.105, de 24 de março de 2005, bem como no inciso II alínea "i" do art. 6º e no art. 12
do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º. Dispensar RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, membro titular, representante
da área de Aquicultura e Pesca, indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 2º. Designar MARCELA PECORA MILAZZOTTO, como membro titular,
representante da área de Aquicultura e Pesca, indicada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, para compor a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança - CTNBio com exercício do seu primeiro mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar da "4ª Reunião
Ministerial de Economia Digital da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento
Econômico 
-
OCDE", 
em
Ilhas 
Canárias/Espanha,
de
10/12/2022 a 17/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.020154/2022-21.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro