DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.088093/2022-58, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DUNCKER SOARES SILVA JUNIOR, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.091706/2022-34, resolve:
Exonerar a servidora ALLINE SILVA PAES LANDIM, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Gestão de
Instalações Esportivas, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 170, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.092234/2022-37, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL DEMONTE MOREIRA, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Sociais, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 18 de novembro de
2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS/SE/MC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.092621/2022-73, resolve:
Nº 171 - Dispensar a servidora NATÁLIA CASSANELLI, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 172 - Designar o servidor RIAN GOMES CORRÊA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da
Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 1º da PORTARIA Nº 30, DE 11 DE
MARÇO DE 2019 alterada pela PORTARIA/SE/MC Nº 147, DE 27 DE OUTUBRO de 2022, e
o parágrafo único do art. 1º da PORTARIA Nº 34, de 05 DE MARÇO DE 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ocupante do cargo de Diretor - Executivo do Fundo
Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências deste
Ministério, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor Financeiro Titular das
Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 2º Designar a servidora BRUNA ANGÉLICA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº
1583543, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil, da Diretoria - Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
de Gestão de Fundos e Transferências deste Ministério, para, sem prejuízo de suas
atribuições, atuar como Gestora Financeira Substituta das Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 3º Designar o servidor ocupante do cargo de Diretor na Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências deste Ministério, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como
Gestor Financeiro Titular das Unidades Gestoras:
I - 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional - SAN-SEISP;
II - 550009 - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
SENAPRED;
III - 550010 - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MC;
IV - 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva - DIPU-SEISP;
V - 400076 - Empreendimento de Economia Solidária - EES-SEISP;
VI - 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR;
VII - 180016 - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD;
VIII - 180073 - Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- SNELIS;
IX - 180074 - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
- SNFDDT;
X - 180076 - Secretaria de Incentivo e Fomento ao Esporte SIFE;
XI - 550028 - Departamento de Infraestrutura de Esporte - DIE; e
XII - 550029 - Secretaria Nacional do Paradesporto - SNPAR.
Parágrafo único. Na ausência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular indicado no caput, e na vacância do cargo, assumirá o seu
substituto legal.
Art. 4º Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, SIAPE nº 1091986, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Contadora Responsável pela Contabilidade
das Unidades Gestoras:
I - 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional - SAN-SEISP;
II - 550009 - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
SENAPRED;
III - 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva Urbana -DIPU-SEISP;
IV - 400076 - Empreendimento de Economia Solidária - EES-SEISP;
V - 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR;
VI - 180016 - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD;
VII - 180073 - Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- SNELIS;
VIII - 180074 - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
- SNFDDT;
IX - 180076 - Secretaria de Incentivo e Fomento ao Esporte - SIFE;
X - 550028 - Departamento de Infraestrutura de Esporte - DIE; e
XI - 550029 - Secretaria Nacional do Paradesporto - SNPAR.
Art. 5º Designar o servidor HUDSON MAGNO DE REZENDE, SIAPE nº 1514197,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Contador Substituto Responsável pela
Contabilidade das Unidades Gestoras:
I - 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional - SAN-SEISP;
II - 550009 - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
SENAPRED;
III - 550010 - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MC;
IV - 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva Urbana - DIPU-SEISP;
V - 400076 - Empreendimento de Economia Solidária - EES-SEISP;
VI - 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR;
VII - 180016 - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD;
VIII - 180073 - Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
- SNELIS;
IX - 180074 - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
- SNFDDT;
X - 180076 - Secretaria de Incentivo e Fomento ao Esporte - SIFE;
XI - 550028 - Departamento de Infraestrutura de Esporte - DIE; e
XII- 550029 - Secretaria Nacional do Paradesporto - SNPAR.
Art. 6º Designar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, SIAPE nº
1567423, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Contador Responsável pela
Contabilidade da Unidade Gestora 550010 - Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação - SAGI/MC.
Art. 7º Designar o servidor MARCO MASSATO HIGA, SIAPE nº 1541270, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Contador Responsável pela Contabilidade das
Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 8º Designar a servidora BRUNA ANGÉLICA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1583543
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela
Contabilidade das Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 9º Designar a servidora FLÁVIA ANDRADE DINIZ, SIAPE nº 1630047, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Gestão
das Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 10º Designar o servidor BRUNNO DE ASSIS RODRIGUES DA TRINDADE,
SIAPE nº 3151818 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável
Substituto pela Conformidade das Unidades Gestoras:
I - 550011 - Secretaria Nacional de Assistência Social; e
II - 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social.
Art. 11º Designar o servidor LUIS ROBERTO DE MORAES DUARTE, SIAPE nº
3198416, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade da Unidade Gestora 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento.
Art. 12º Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS, SIAPE nº 2928092, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela Conformidade
de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento.
Art. 13º Designar o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, SIAPE nº
2591670, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180073 - Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Art. 14º Designar o servidor JOSÉ ROCHA DA SILVEIRA FILHO, SIAPE nº 0040631,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180073 - Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Art. 15º Designar o servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO, SIAPE nº 1667845,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 180074 - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor.
Art. 16º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1424338, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180074 - Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Art. 17º Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY SIAPE nº
1834946, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180076 - Secretaria Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE.
Art. 18º Designar o servidor DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA SIAPE nº 1202265,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180076 - Secretaria Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE.
Art. 19º Designar a servidora DANIELA BECKER, SIAPE nº 1732817, para, sem
prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 180016 - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.
Art. 20º Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, SIAPE nº
167693, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180016 - Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem.
Art. 21º Designar o servidor NARCIZO MARIA JUNIOR, SIAPE nº 3242187, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 550028 - Departamento de Infraestrutura do Esporte - DIE.
Art. 22º Designar o servidor SANDRO VALVERDE FERREIRA, SIAPE nº 3195425,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550028 - Departamento de
Infraestrutura do Esporte - DIE.
Art. 23º Designar o servidor JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS, SIAPE nº
3237743, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550029 - Secretaria Nacional do
Paradesporto.
Art. 24º Designar a servidora MANUELA BAILÃO, SIAPE nº 3286080, para, sem
prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550029 - Secretaria Nacional do Paradesporto.
Art. 25º Designar o servidor PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº
1561927, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade das Unidade Gestora 550010 - Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação.