DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar, representando o MCTI como especialista,
no Workshop Regional de Treinamento Prático do Grupo Consultivo de Especialistas (CGE)
sobre o Acompanhamento do Progresso das NDCs sob o ETF da Convenção do Clima da
ONU, em Bonn/Alemanha, de 03/12/2022 a 09/12/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.020476/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
IGNÁCIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, Pesquisador do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da "106ª Semana de Colaboração LHCb",
promovido pela Organização Europeia de Pesquisas Nucleares (CERN), e participar da
discussão sobre os futuros planos do grupo do CBPF, em Genebra/Suíça, de 02/12/2022 a
11/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade), conforme
Processo nº 01206.000253/2022-53.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN,
para participar
da
"Reunião
presencial
do Grupo
Operacional
de
Monitoramento e Previsão do SISSA (Sistema de Información sobre Sequías para el Sur de
Sudamérica)", em Buenos Aires/Argentina, de 30/11/2022 a 03/12/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000429/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar o servidor Mario Pecoraro, CPF nº ***.666.957-**, matrícula SIAPE nº
***3052, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Logístico, Substituto, código
FCPE 101.1, deste Observatório Nacional.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Nomear o servidor Luiz Carlos da Costa Moura, CPF nº ***.867.776 -**,
matrícula SIAPE nº ***2199, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico,
Substituto, código FCPE 101.1, deste Observatório Nacional.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 1.220, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 1º, da Portaria MCTIC nº 4.977, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, e na
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o
objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação (SEMPI), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações
relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação
tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pelas
empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SEMPI, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SEMPI:
Aline Gonçalves dos Santos - Universidade Federal de Catalão - UFCAT;
Anne Magály de Paula Canuto - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN;
Benjamin Rene Callejas Bedregal - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN;
Cleudmar Amaral de Araújo - Universidade Federal de Uberlândia - UFU;
Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT;
Déborah de Oliveira - Universidade de Brasília - UnB;
Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP;
Ernandes Rodrigues de Alencar - Universidade Federal de Viçosa - UFV;
Fernanda Andreia Rosa - Universidade Estadual de Maringá - UEM;
Giovanni Wilson Amarante - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF;
Hilton Abílio Grundling - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;
Leonardo Duarte Pimentel - Universidade Federal de Viçosa - UFV;
Luís Roberto Batista - Universidade Federal de Lavras - UFLA;
Maksym Ziberov - Universidade de Brasília - UnB;
Pablo Torrez Caballero - Universidade Federal do Acre - UFAC;
Paula Toshimi Matumoto Pintro - Universidade Estadual de Maringá - UEM;
Paulo César Lodi - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -
U N ES P ;
Raphael Lima de Paiva - Universidade Federal do Piauí - UFPI;
Renata de Matos Galante - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS;
Roberto Souto Maior de Barros - Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE;
Roseli Aparecida Ferrari - Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL;
Simone do Rocio Senger de Souza - Universidade de São Paulo - USP;
Walter Fetter Lages - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 9 de dezembro
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 100, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, JOÃO SÉRGIO
BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Assistência Administrativa, código FCE 1.06, do Gabinete desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear CHESLLEN DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.715.731-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão de Infraestrutura e Segurança,
código CCE 1.08, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP N° 102, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear ROBERTO CARLOS ANDRADE, CPF nº ***.413.888-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.11, da Auditoria
Interna, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 119 - Designar o servidor FABIO ANDRÉ SILVEIRA, Analista em C&T, CPF:***.841.026-**,
para a função de substituto da Diretora de Gestão Administrativa, código CCE 1.15, deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.013773/2022-58).
Nº 120 - Designar o servidor ARQUIMEDES BELO PAIVA, Analista em C&T, CPF:***.767.171-
**, para a função de substituto do Gerente de Plataformas e Serviços Digitais, código FCE
3.13,
da Diretoria
de Análise
de Resultados
e Soluções
Digitais deste
Conselho
(01300.013903/2022-52).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 310, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA, CPF ***.248.248-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Rede,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de
Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo
SEI nº 53115.019887/2022-01).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.813, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e
de acordo com
o que
consta do Processo
Administrativo no
60006.000112/2022-56, resolve:
DESIGNAR o Coronel SANDRO PERES ZANETTI e o Capitão de Mar e
Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA, para nesta ordem, sucessivamente,
exercerem
o encargo
de
substituto do
Chefe
da
Assessoria Especial
de
Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 3.151, de 3 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, página 8, de 6 de
junho de 2022.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES ROBEIRO