DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.565/GC4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 12
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de
18 de outubro de 2022; de acordo com o item 2.4.7.2 do Manual Eletrônico de Celebração
de Instrumentos de Parceria no Comando da Aeronáutica, constante do RCA 12-1
"Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-e)", aprovado
pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do
Processo nº 67000.002638/2022-70, resolve:
Delegar competência ao Comandante de Preparo para assinar o Termo de
Execução Descentralizada a ser celebrado entre o COMAER e a Polícia Federal que tem por
objeto a Operação Conjunta do sistema ARP HERON I para realização de 1500 horas de
voo, durante o período de vigência do Instrumento.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.576/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00094.000986/2022-30, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SIN
THIAGO PEREIRA DE SOUZA (Nr Ord 4230639/CCA-BR) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.577/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.012934/2022-08, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico DEMÉTRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES (Nr Ord 6392490/HFAB), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando
o disposto no art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.578/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.003386/2022-56, resolve:
NOMEAR o Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER como Membro Efetivo da Comissão
de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 25 de novembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.579/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.003386/2022-56, resolve:
NOMEAR o Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES como
Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 25 de
novembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.580/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.003386/2022-56, resolve:
EXONERAR o Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER de Membro Efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 26 de outubro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.581/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto no 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta do Processo nº 67005.003386/2022-56, resolve:
EXONERAR o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU de Membro Efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 24 de novembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.582/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67012.002627/2022-51, resolve:
NOMEAR SANDRA VERÔNICA MORAIS, portadora do CPF nº 829.026.821-15,
para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.583/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67012.002627/2022-51, resolve:
EXONERAR JOSÉ GERALDO SILVA JUNIOR, SIAPE n° 1885253, portador do CPF nº
352.339.314-00, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.588/GC1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Suboficial SAD LUCIANO BELARMINO REIS (Nr Ord 3235815);
Suboficial BET ANDERSON PATRICK TEIXEIRA (Nr Ord 3192822);
Suboficial SAD FLÁVIO FRANCISCO MARTINS (Nr Ord 2667681);
Primeiro-Sargento
BET LUIZ
ANTONIO AZEVEDO
DOS
SANTOS (Nr
Ord
4070470);
Primeiro-Sargento SGS MARCOS JOSÉ DANTAS GUEDES (Nr Ord 3180204);
Segundo-Sargento
BET EDSON
FLORIANO DE
SOUSA
JUNIOR (Nr
Ord
4409469);
Segundo-Sargento SGS BRUNO DIAS FARIA (Nr Ord 4324757);
Segundo-Sargento SAD DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES (Nr Ord 6007996);
Segundo-Sargento TAR CLAUDIO ADÃO DA SILVA ALVES (Nr Ord 4209052);
Segundo-Sargento BSP ALEXANDRE REIS DE SOUZA JUNIOR (Nr Ord 3482901);
Segundo-Sargento SGS ALEX DOS SANTOS MORAIS (Nr Ord 4159969);
Segundo-Sargento TCO ESTEVAM MORAES RABELO (Nr Ord 4332440);
Terceiro-Sargento TAR DAVI XAVIER BRANDÃO (Nr Ord 6121098);
Terceiro-Sargento SAD CEZAR PEREIRA VASCONCELOS (Nr Ord 3409228);
Terceiro-Sargento SGS GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 3878163); e
Cabo BMB AELIO VIEIRA SOUZA (Nr Ord 4120833).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.181/3PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.017544/2022-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a PEDRO PIRES VEIGA (Nr Ord 4565703), SIAPE
nº 0190258, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 82277.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.182/3PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.019380/2022-22, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDSON BARBOSA DA SILVA (Nr Ord 4538234),
SIAPE nº 0214785, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 91660.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.195/3PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.022535/2022-08, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a WILTON MARQUES (Nr Ord 4538056), SIAPE
nº 0211245, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe
"S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 90119.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.208/3PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.010775/2022-52, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANGELA MARIA DE AQUINO (Nr Ord
4606825), SIAPE nº 0204668, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86336.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.209/3PC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.010994/2022-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LIGIA FRANCIONI (Nr Ord 4579348), SIAPE nº
1243492, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "C", com
denominação de Professor Adjunto, nível 1, no regime de dedicação exclusiva, de acordo
com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 0611908.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.272/3PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.007268/2022-41, resolve:

                            

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