DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120100011
11
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Conceder aposentadoria a ROBERTO DA COSTA MARVÃO (Nr Ord
4566297), SIAPE nº 0190226, no cargo de Agente de Vigilância, código 481035, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82249.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.273/3PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.018454/2022-62, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARISELLA CICCARELLI (Nr Ord 4516249),
SIAPE nº 0207753, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 88041.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.274/3PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001331/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSE GUILHERME ALVARENGA BATISTA (Nr
Ord 4635620), SIAPE nº 1349363, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de
vaga nº 82449.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.275/3PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.006939/2022-84, resolve::
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDMILSON BENTO DA SILVA (Nr Ord
4585704), SIAPE nº 0208253, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88401.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.276/3PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.011202/2021-10, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SEBASTIÃO RICARDINO DE OLIVEIRA (Nr Ord
4506332), SIAPE nº 0208455, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 88520.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.271/4PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67422.008358/2022-12, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIO ROCHA MACIEL, viúvo de
MARIA JOSÉ MOREIRA MACIEL, SIAPE nº 0208307, falecida em 4 de abril de
2021, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão
III, NI,
calculada na
forma
do último
provento recebido
na
aposentadoria, concedida pela média aritmética, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a
contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 7.281/4PC2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67510.015170/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a LIGIA D'AQUINO ESCRIVÃO
MUBARACK, viúva de LUIZ CARLOS MUBARACK, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior código 705001, no Regime de Dedicação Exclusiva, Siape
nº 0206192, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 26 de agosto de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento), dos proventos integrais, da classe "C", Adjunto, Nível 4, com
Retribuição por Titulação-RT (Especialização), com fundamento no inciso I, do
Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto
de 2022, data do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.464, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos artigos 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Cap Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS
SANTOS para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
determinada pela Portaria - C Ex nº 799, de 6 de julho de 2022, publicada no DOU nº 128,
de 8 de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.465, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos artigos 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Cap Inf (0217961242) MATEUS HENRIQUE DE
SOUZA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no
Escritório de Representação do Rio de Janeiro, determinada pela Portaria - C Ex nº 1.282,
de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.466, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos artigos 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
REVOGAR A DESIGNAÇÃO do 2º Sgt INF (0400452652) EDIE PONTES DE
ANDRADE LISBOA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
no Escritório de Representação do Rio de Janeiro, determinada pela Portaria - C Ex nº 836,
de 15 de julho de 2022, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.467, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos artigos 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
REVOGAR A DESIGNAÇÃO da 3º Sgt SAU (0403947674) ANA BEATRIZ ARAUJO
VIEIRA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no
Escritório de Representação do Rio de Janeiro, determinada pela Portaria - C Ex nº 801, de
6 de julho de 2022, publicada no DOU nº 128, de 8 de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no Escritório de Representação de São Paulo, os
seguintes militares:
- Cap Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS SANTOS, da 3ª Cia Inf Mtz
(Tubarão-SC);
- Cap Inf (0217961242) MATEUS HENRIQUE DE SOUZA, do 1º BPE (Rio de
Janeiro-RJ);
- 2º Sgt Inf (0400452652) EDIE PONTES DE ANDRADE LISBOA, do 57º BI Mtz (Rio
de Janeiro-RJ); e
- 3º Sgt SAU (0403947674) ANA BEATRIZ ARAUJO VIEIRA, do 1º BPE (Rio de
Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Escritório de
Representação de São Paulo, a 2º Sgt Sau (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE AR AÚ J O
JORGE, do GSI/PR (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Maj Inf (0100390756) ANDRÉ SILVA TORRES, do 28º BC
(Aracaju-SE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES