DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 348 - Dispensar ERWIN ROMEL LIBERATO TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00027085, do encargo de Substituto eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE-101.2.
Nº 349 - Designar MIRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01783623, para exercer o encargo de Substituto
eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização - DIFIS, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE-101.2, convalidando os atos
praticados a partir de 29 de novembro de 2022.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 285, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 38, de 12 de março de
2021, publicada no DOU de 17 de março de 2021 e no uso da atribuição subdelegada pela
Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30
de maio de 2019, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIVALDO BEZERRA FRANCA, matrículas Siapecad
nº 8087 e Siape nº 149292, Classe S, Padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do
Brasil de Fortaleza, a partir de 20 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUILHERME VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 713, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.908247/2022-64, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURELIO
FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 865438, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santos (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.912387/2022-37, resolve:
Nº 715 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODOLFO GOMES DA SILVA
COIMBRA, matrícula Siapecad nº 26660, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2 - da Delegacia de Pessoas Físicas da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 716 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FAUSTO YOSHIO
MURAMOTO, matrícula Siapecad nº 24649, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI 3 - da Delegacia de Pessoas Físicas da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.915430/2022-16, resolve:
Nº 721 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEWTON FUSCO DE
AMORIM, matrícula Siapecad nº 57373, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 722 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRO CELSO BL EC H E R ,
matrícula Siapecad nº 880929, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 3 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 723 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA CARDOSO MOTA
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 1131276, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 da Delegacia de Instituições Financeiras da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GUA Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Delegado da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.272267/2022-95,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Wilson Mouro
Rodrigues Junior, matrícula Siapecad nº 2283218, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Chefe da Equipe Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 (Eqrat 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCPE-101.1.
RICHARD FRANCIS JONG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAE Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56 de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que costa no
Processo Dossiê nº 13032.906951/2022-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2022, em virtude de
aposentadoria, o Analista Tributário da Receita federal do Brasil Nilton Haase, matrícula
Siapecad nº 57540, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da
informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André, Código FG - 1 .
JANDER LUIZ DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.918096/2022-52, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR
JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 1293198, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.915706/2022-66, resolve:
Nº 70 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO MOUTINHO
CARDOSO, matrícula Siapecad nº 01294323, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.2.
Nº 71 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEWTON FUSCO DE
AMORIM, matrícula Siapecad nº 00057373, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Fiscalização 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.2.
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme consta no e-dossiê nº
13033.298833/2022-89; resolve:
Art. 1º Designar, SIRLEI SCHARDOSIM VIGOLO, Assistente Tecnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01550735, para exercer a Função de Chefe da Equipe de Logística -
ELG, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 13.466, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 2º da Portaria
SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.101604/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE LIMA BAIÃO, matrícula Siape
nº 1403751, Analista de Planejamento e Orçamento, da função comissionada de
Coordenador de Estudos da Receita Pública, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da
Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal,
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, designado pela Portaria
CGDIN/SOF/FAZENDA/ME nº 16.163, de 9 de julho de 2020, publicada na Seção 2, pág. 13,
do Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, a contar de 22 de novembro de 2022.
Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE LIMA BAIÃO, matrícula Siape nº
1403751, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Receita Pública, código FCPE 101.4 da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial
do
Tesouro
e
Orçamento
deste
Ministério,
designado
pela
Portaria
SEACO/SOF/SETO/ME nº 6.558, de 9 de junho de 2020, publicada na Seção 2, pág. 18, do
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2020, a contar de 22 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.012410/2022-98, resolve:
Dispensar
DENISE THIENGO
SANTOS,
matrícula
SIAPE nº
1529119,
do
encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais, da Coordenação de Gestão Documental e Exame
Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
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