DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.771 - Dispensar ANA PAULA DONIZETTI LINS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 745.733.147-
68, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento,
do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 4.04, desta Fundação, a partir de
01/12/2022.
Nº 3.772 - Designar ANA PAULA DONIZETTI LINS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 745.733.147-
68, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 4.04, desta Fundação.
Nº 3.773 - Designar BENTO DA SILVA BARROS, CPF nº 289.772.891-49, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência da Reserva Ecológica
do IBGE, do(a) Superintendência Estadual no Distrito Federal, FCE - 2.02, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Em exercício
PORTARIA PR Nº 3.779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -IBGE, no uso das suas competências atribuídas pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubrode 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial daUnião de 15 seguinte, no inciso II do art.
94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e, ainda,na Lei nº 13.328, de 29 de julho
de 2016, e demais informações que constam do Processo nº0020874.00000100/2022-25,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria da Presidência/IBGE Nº 391, DE 16 DE AGOSTO DE
2022, publicada no DiárioOficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página
19, que passa a vigorar com aseguinte redação: I - "Art. 1º Ceder o servidor WEL L I N GT O N
DE FRANCA SILVA, matrícula SIAPE nº676666, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidadevinculada ao Ministério da Economia, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambucopor até 3 (três) meses após as
eleições deste ano."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARISE MARIA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.790 - Dispensar ALESSANDRA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 014.348.586-50, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.791 - Designar ALESSANDRA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 014.348.586-50, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas,
do(a) Superintendência
Estadual em
Minas
Gerais, FCE
- 1.03,
desta
Fundação.
Nº 3.792 - Dispensar LEONARDO CABRAL DA SILVA, CPF nº 072.580.936-13, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.793 - Designar LEONARDO CABRAL DA SILVA, CPF nº 072.580.936-13, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual em Minas Gerais, FCE - 1.03, desta Fundação.
Nº 3.794 - Dispensar HUMBERTO SILVA AUGUSTO, CPF nº 149.401.458-08, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.795 - Designar HUMBERTO SILVA AUGUSTO, CPF nº 149.401.458-08, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Superintendência Estadual em Minas Gerais, FCE - 1.03, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do IBGE, de 17/11/2022, publicado no D.O.U. de
18/11/2022, Seção 2, página 19, onde se lê: "no período de 03/12/2022 a 08/12/2022", leia-
se: "no período de 03/12/2022 a 07/12/2022". (Processo nº 0000003.00000373/2022-98).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº03001.003553/2022-16 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, matrícula SIAPE nº 1562141, para
participar da Reunião Gartner IT Symposium/Xpo e reunião com o Professor do Departamento
de Economia, João Ricardo Faria na Flórida Atlantic University", em Flórida/EUA, no período
de 09 a 17 de dezembro de 2022, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
PORTARIA IPEA Nº 368, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -
IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do
Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor AEROMILSON TRAJANO DE MESQUITA, matrícula
SIAPE nº XX765XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e
Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 369 - Designar o servidor SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, Matrícula SIAPE
nº XX831XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, Código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 370 - Designar o servidor MANOEL MISSIAS BARBOZA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças - COFIN, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO,
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 371 - Designar o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE
nº XX430XX,
para o
encargo de
substituto eventual
da Coordenadora-Geral
de
Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, código FCE 1.13, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 372 - Designar a servidora SAMARINA SILVA CARREIRA, Matrícula SIAPE nº XX204XX,
para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Administração de Compras e
Contratos - COACC, código FCE 1.10, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 373 - Designar o servidor RAUL JOSE CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº XX769XX,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira SEEOF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 374 - Designar o servidor HENRIQUE COSTA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX767XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Informática -
SEINF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Nº 375 - Designar o servidor GILENO BALBINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº XX767XX,
para o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Logística Operacional e
Patrimônio - SELOP, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 376, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora GRAZIELA ANSILIERO, Matrícula nº XX422XX, para o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Previdência
Social COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 377, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor GEOVÁ PARENTE FARIAS, matrícula SIAPE nº XX397XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Serviço Gerais-COSGE, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA, a contar de 16 de novembro de 2022 até
02 dezembro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 923, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em conformidade com o art. 1º-A
do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, com redação dada pelo Decreto nº
6.642, de 18 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO para exercer o cargo
de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp por 90 dias,
prorrogáveis por 30 dias, para promover, na forma da lei, a consulta prévia à comunidade
e posterior formação da lista tríplice pelo órgão máximo da universidade para os cargos de
Reitor e Vice-Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e na
Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23000.019827/2021-25, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência dos servidores abaixo relacionados, do quadro
de pessoal do Ministério da Educação, na Defensoria Pública da União, até 15 de dezembro
de 2027:
.
Servidor (a)
Matrícula
SIAPE
Cargo Efetivo
. ADRIANA ÉRIKA MACHADO DA SILVA
S A L DA N H A
0759590
AGENTE ADMINISTRATIVO
. ADRIANA SILVEIRA DUARTE DE MELO
1511286
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
ANTONIO MACHADO PESSOA
6040557
OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
. FERNANDA 
LINO
BARRETO
LO U R E N ÇO
1514819
TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
. FRANCISCA CLAUDIA PERES OLIVEIRA
1553762
ADMINISTRADOR

                            

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