DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 261, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.012410/2022-98, resolve:
Designar THAIS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de
Indicações Geográficas e Desenhos Industriais, da Coordenação de Gestão Documental e
Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
11893.100613/2022-79 (Ofício SEI nº 1334/2022/COAF) resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ERNANI ENES DE MELO, matrícula nº
2.985.399-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivoda Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
11893.100613/2022-79 (Ofício SEI nº 1356/2022/COAF) resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA,
matrícula nº 8.788.431-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 459, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor de Inovação desta Fundação, código CCE 1.15,
nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ADRIANA
PHILLIPS LIGIÉRO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA N° 463, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR para exercer o
cargo de Assessor da Diretoria Executiva desta Fundação, código CCE 2.13, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 043, à servidora FABÍOLA CARVALHO
DIONIS para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.747 - Dispensar LUIS CESAR SEIXAS DE OLIVEIRA, CPF nº 076.061.267-63, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.06,
desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.748 - Designar LUIS CESAR SEIXAS DE OLIVEIRA, CPF nº 076.061.267-63, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Soluções para
Monitoramento Estatístico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.06, desta Fundação.
Nº 3.749 - Dispensar GABRIEL MENDES BORGES, CPF nº 068.235.816-97, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FCE - 4.08, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.750 - Designar GABRIEL MENDES BORGES, CPF nº 068.235.816-97, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Avaliação de
Pesquisas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.08, desta Fundação.
Nº 3.751 - Designar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº 012.109.491-05, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação da Central
de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
4.02, desta Fundação.
Nº 3.752 - Dispensar ALESSANDRA SCALIONI BRITO, CPF nº 065.393.746-66, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisas
Domiciliares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria
de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.753 - Designar ALESSANDRA SCALIONI BRITO, CPF nº 065.393.746-66, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Pesquisas Domiciliares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 3.754 - Designar ISABEL CRISTINA MARTINS VICENTE DOS SANTOS, CPF nº 012.569.237-
45, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência de Pesquisa de Orçamentos Familiares, do(a) Coordenação de Pesquisas por
Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 3.755 - Dispensar GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ASSUNCAO, CPF nº 125.419.096-16, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios,
do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.756 - Designar GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ASSUNCAO, CPF nº 125.419.096-16, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência
de Estudo, Planejamento e Organização da Amostra Mestra, do(a) Coordenação de
Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.06, desta
Fundação.
Nº 3.757 - Dispensar GUSTAVO JUNGER DA SILVA, CPF nº 094.788.887-06, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Indicadores
Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.03, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.758 - Designar GUSTAVO JUNGER DA SILVA, CPF nº 094.788.887-06, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.03, desta Fundação.
Nº 3.759 - Dispensar MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.764.087-90, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Coordenação de Estatísticas
Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de
01/12/2022.
Nº 3.760 - Designar MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.764.087-90, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência Técnica
do Censo Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria
de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 3.761 - Dispensar ALEXANDRE LOURES LEITE, CPF nº 932.860.827-91, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
4.4, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.762 - Designar ALEXANDRE LOURES LEITE, CPF nº 932.860.827-91, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 4.05, desta Fundação.
Nº 3.763 - Dispensar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº 119.169.877-70, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.05, desta Fundação, a partir de
01/12/2022.
Nº 3.764 - Designar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº 119.169.877-70, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças,
do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.08, desta Fundação.
Nº 3.765 - Dispensar STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, CPF nº 124.298.817-30,
da função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.03, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.766 - Designar STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, CPF nº 124.298.817-30,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.04, desta
Fundação.
Nº 3.767 - Designar JANETE MARIA SILVA DE QUEIROZ, CPF nº 034.629.286-78, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
2.03, desta Fundação.
Nº 3.768 - Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA FEITOSA, CPF nº 812.174.477-68, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Setor Predial Chile,
do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.1, desta
Fundação.
Nº 3.769 - Dispensar JOICE DE SOUZA SOARES, CPF nº 123.084.357-47, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Especialização, do(a)
Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.04,
desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.770 - Designar JOICE DE SOUZA SOARES, CPF nº 123.084.357-47, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Coordenação de Pós-
Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.04, desta Fundação.