DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ITACIRA 
MOUZINHO
LIMA
M O N T E L ES
1511753
TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
.
JESSÉ DOS SANTOS MACIEL
1553912
TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
.
SANDRA DE SOUZA VIEIRA
1553907
ADMINISTRADOR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 835 - Dispensar PEDRO LEMOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 0039753, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Assessoria de
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério - G M - M EC .
Nº 836 - Designar ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1087698, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-
101.1, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 837 - Dispensar TASSOS ORLANDO CALDAS MACHADO GALVAO LYCURGO, Matrícula
SIAPE nº 3299318, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto,
Código DAS-103.3, ocupado por André Luís Machado dos Anjos Seguro, do Gabinete da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SE M ES P - M EC .
Nº 838 - Designar BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1249450, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código
DAS-103.3, ocupado por André Luís Machado dos Anjos Seguro, do Gabinete da Secretaria
de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033664/2022-74, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, para participar da
Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da OCDE, que será realizada na
França, de 5 a 10 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias
e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23000.032748/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 0050198, ocupante do cargo de Operador de Computação, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.031682/2022-11, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ANDREA
TAUIL OSLLER MALAGUTTI, matrícula nº 2514708, ocupante do cargo de Administrador,
classe C, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 10,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18
de
março de
2022, e
tendo em
vista o
que consta
do processo
nº
23000.030612/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO LEMOS FILHO, matrícula
nº 0039753, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.240, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 28 de novembro de 2022, o contrato de
prestação de serviços de HERMINIO MATTOS RUSSO, matrícula SIAPE nº 1125315,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática
educativa, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.241, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
JULIANA DE FATIMA MARQUES DA COSTA
ARTES VISUAIS
14/01/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar pelo período de 25 de novembro de 2022 até 28 de março de 2023,
com possibilidade de prorrogação, APARECIDA DOS SANTOS MERCES, aprovada no
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 08/2019, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, Classe D-I,
Nível 1, com Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Lucia Maria
de Baere Naegeli, por motivo de aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar REGINA GONÇALVES ANDRADE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento de Atas e
Controle de Qualidade, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 712, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 868, de 26 de julho de 2022, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2022, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23034.036670/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANINE DE
ALMEIDA MENEZES, matrícula SIAPE nº 0456843, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
047/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A, Lei nº
8.112/1990, combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.189, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002307/2022-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/12/2022, a servidora YZANA
RIOS, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2284934, da função
de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02, para a
qual foi designada através da Portaria nº 3.900, de 11/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 01/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.190, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002306/2022-
73, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KEITY BARBOSA CARNEIRO, ocupante do cargo
efetivo
de
Pedagogo,
matrícula
SIAPE
nº 1864211,
para
exercer
a
função
de
Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA