DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.069 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000850/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1258919, SIAPECAD nº 02026517, da função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-336, ficando seu exercício vinculado à UORG-336.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carla Georgea Silva Ferreira, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de
Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.680, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Rairon Moura Arrais, Auxiliar de Biblioteca,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.682, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Regina Rosa Parente, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração, na modalidade Integrada e Subsequente Presencial (FUC-01) do (a)
Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.683, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carla Georgea Silva Ferreira, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
do Curso Técnico em Administração, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus
Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.685, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Marcelo Eugenio de Castro Goncalves,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253887.00000039.2022-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Regina Rosa Parente, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.694, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.050419.2022-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.201 de 24.10.2022, publicada no DOU de
26.10.2022, seção 2, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a)
candidato (a) Adriana Santos Braga, para o cargo de Psicólogo, Campus Buriticupu.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.692, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLIANE MIRANDA CARVA L H O,
habilitada em concurso público, como cotas raciais, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966833, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico n.º
23192.001199.2022-01, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais um ano, a partir de 07/12/2022, a requisição do
servidor Rodrigo Tenorio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2088469, ocupante do cargo
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Campo Novo do Parecis, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.023953/2022-18, resolve:
Nº 2.316 - Art. 1º Designar o servidor AGNALDO LUIZ MEZZOMO, matrícula SIAPE 1820292,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de
Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de dezembro de 2022,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014830/2022-56, resolve:
Nº 2.318 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora CÉLIA
DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE 2346042, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, da
função Chefe do Departamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica - DASCA
- do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Nº 2.319 - Art. 1º Designar o servidor ALAN BRUNO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE
3142624, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para exercer
a função Chefe do Departamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica -
DASCA - do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021632/2022-23, resolve:
Nº 2.322 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
719361, ocupado pelo servidor FAGNUM DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 2413009,
lotado no Campus Itaituba, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020910/2022-20, resolve:
Nº 2.323 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2022, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
código de vaga nº 936545, ocupado pelo servidor ELINELSON PINHEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE 2699298, lotado no Campus Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024737/2022-93, resolve:
Nº 2.325 Art.1º Designar o servidor GUSTAVO LUIZ PERERIA CAMPOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3297043, para responder interinamente
pela função de Assessor da Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 717/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
20/04/2022, seção 2, página 30.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 14 de novembro de 2022.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

                            

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