DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.384, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.015353.2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CERES GREHS BECK,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1807076, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 10/02/2023 a 20/07/2023, objetivando a participação no Programa
de Recepção de Professores Visitantes no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em
Bragança, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.392, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23506.001514.2022-19,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2022, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por CLECIA RODRIGUES FERNAND ES
RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 2229744, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Guarabira.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.386, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.006000.2022-03 e no Laudo Médico Pericial nº 195.120/2022/SIASS-
UFCG, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor Douglas Antonio Bezerra Ramos, Matrícula Siape nº 1598618, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III-03, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com fundamento no inciso I do §1º
do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA SCOLARI ROCHA, SIAPE nº 2180848, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.027, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004999.2022-24, de 29 de novembro
de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor ADELSON LUIZ DE LIMA, Matrícula Siape nº 2077385, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Sistemas de
Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1451/2021-RE/IFRN, de 3 de novembro de 2021.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23136.002095.2022-80, de 18 de novembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Semuel Ebenezer Dantas
Costa, Matrícula Siape nº 1276666, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Química, modalidade presencial (FCC), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
295/2021-DG/AP/RE/IFRN, de 26 de novembro de 2021.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 432, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,
e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001707.2022-85, de
23 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de novembro de 2022, o servidor Cesar Faria
Melo, Matrícula Siape nº 1851359, para a função de confiança da Coordenadoria
de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002497/2022-57, resolve:
Nº 2.121 - Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 07 de novembro de 2022, MARILSON DUARTE SOARES, Matrícula
SIAPE nº 1217206, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000512/2022-58, resolve:
Nº 2.122 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/10/2022, FERNANDA SILVA S OA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino
do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 2.123 - Art. 1º Designar LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE nº
2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus
Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002133/2022-88, resolve:
Nº 2.124 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23/09/2022, VERA LÚCIA GOMES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria
de Diversidades e Ações Afirmativas/Pró-Reitoria de Extensão;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000453/2022-02, resolve:
Nº 2.125 - Art. 1º Designar WELSING MOREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2569286,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico de Manutenção e Suporte de Informática-PROEJA, subordinada à Diretoria de
Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000452/2022-29, resolve:
Nº 2.126 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16/09/2022, GUILHERME VELOSO
MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE nº 1572288, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias,
código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000452/2022-29, resolve:
Nº 2.127 - Art. 1º Designar THIAGO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2120768,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias,
código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000451/2022-56, resolve:
Nº 2.128 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/09/2022, THIAGO MUZA AVERSA, matrícula
SIAPE nº 2120351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 2.129 - Art. 1º Designar LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1847717,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino,
do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000404/2022-61, resolve: