DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120100043
43
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.137 - Designar MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, matrícula SIAPE n.º 1766201, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTÔNIO F E R N A N D ES
FILHO, matrícula SIAPE n.º 1514508, no cargo de Direção (CD-01) de REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 21/11/2022 a
30/11/2022, em virtude de férias do titular da função.( processo nº 23096.082674/2022-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.133 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 02/2022, de JAMAILDO PADRE DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 03272231, função: Professor de Magistério Superior
(Substituto), com efeito a partir de 14 de novembro de 2022. (processo nº
23096.081684/2022-30)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 680 - Art. 1º Dispensar BRUNO FURTADO DE MOURA, Matrícula nº 1225982/SIAPE,
Professor Adjunto A, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar SILVIA PARREIRA TANNUS, Matrícula nº 1364980/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar BRUNO FURTADO DE MOURA, Matrícula nº 1225982/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar SILVIA PARREIRA TANNUS, Matrícula nº 1364980/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060464/2022-61)
Nº 683 - Art. 1º Dispensar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 
2º
Dispensar 
WELLINGTON
ANDRADE 
DA
SILVA, 
Matrícula
nº
1814395/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060464/2022-61)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 694 - Designar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 2858482/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Chefe do "Centro de Empreendedorismo e Incubação
Athenas" da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal
de Catalão, FG-2. Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 695 - Art. 1º Dispensar MÔNICA INÊS DE CASTRO NETTO, Matrícula nº 2099061/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Lato Sensu da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º
Designar ISMAEL
FERREIRA ROSA,
Matrícula nº
1621916/SIAPE,
Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenador de Lato Sensu da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01
de dezembro de 2022. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 696 - Art. 1º Dispensar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE, Secretário
Executivo, da função de Coordenador Pro Tempore de Stricto Sensu da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar MÔNICA INÊS DE CASTRO NETTO, Matrícula nº 2099061/SIAPE,
Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora de Stricto Sensu da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01
de dezembro de 2022. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 701 - Art. 1º Dispensar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 3149247/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerenciamento
dos Sistemas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 3149247/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gerenciamento
dos Sistemas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
Nº 702 - Art. 1º Dispensar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE,
Pedagogo, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Controle e Registro Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE,
Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
Nº 703 - Art. 1º Dispensar TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula nº 1771876/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Ingresso de
Estudantes e Arquivo Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula nº 1771876/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Ingresso de
Estudantes e Arquivo Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
Nº 704 - Art. 1º Dispensar MAURO ANTÔNIO ANDREATA, Matrícula nº 1510159/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Bacharelados da Pró-
Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar MAURO ANTÔNIO ANDREATA, Matrícula nº 1510159/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Bacharelados da Pró-
Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
Nº 706 - Art. 1º Dispensar KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor
Adjunto, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Licenciaturas da Pró-Reitoria de
Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Licenciaturas da Pró-Reitoria de
Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 697 - Designar EMERSON CONTREIRA MOSSOLIN, Matrícula nº 1916909/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica e Tecnológica da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão,
FG-1. Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 698 - Designar ROMEU PAULO MARTINS SILVA, Matrícula nº 1810546/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos e Grupos
de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal
de Catalão, FG-1. Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 699 - Designar IAGO FERREIRA LIMA, Matrícula nº 2341244/SIAPE, Técnico de
Laboratório, para exercer a função de Chefe de Gestão da Propriedade Intelectual da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
Nº 705 - Art. 1º Dispensar KARLA GRAZIELLA MOREIRA, Matrícula nº 2009385/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Programas de Bolsas da
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar KARLA GRAZIELLA MOREIRA, Matrícula nº 2009385/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Programas de Bolsas da Pró-
Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062638/2022-20)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.646, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/12/2022 a 30/12/2022,
a fim de realizar missão de trabalho na Universidade Côte d'Azur, em Sophia
Antipolis/França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CA P ES .
(Processo nº 23067.058097/2022-94).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.652, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de
Agosto de 2019,resolve:
Antecipar, para a data de 21/11/2022, o término do Pós-Doutorado tratado na
Portaria nº 19, de 04 de Janeiro de 2022, que autoriza o afastamento do Professor do
Magistério Superior VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE: 2170017, lotado no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado