DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.343, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204607/2022-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NELSON DE SANTI JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0363818, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV,
Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 11.344, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212659/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA MARIA NUNES DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1435844, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 11, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC
103/2019 e proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º.
PORTARIA Nº 11.345, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239046/2022-22, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
JOILSON NUNES
ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0375538, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Classificação: B,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
PORTARIA Nº 11.346, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203518/2019-11, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) FRANCISCO
ALBERTO
GOMES DE SÁ PESTANA, matrícula SIAPE n.º 0310600, ocupante do cargo de Músico,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 25 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 11.347, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241613/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MANUEL DOMINGOS DA
CRUZ GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 0639363, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 11.348, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218381/2022-97, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) MARILZA
APARECIDA
ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 0360519, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225250/2020-02, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora CLAUDIA GONÇALVES DE BELMONT, matrícula SIAPE n.º 0374878, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 13, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art.1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da
referida Emenda. Laudo n.º 0.017.864/2020.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.398, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.005664/2019-75, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JORGE DE CARVALHO COUTO,
matrícula SIAPE nº. 0361102, ocupante do cargo de Programador de Computador,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da
CF/88, redação dada pela EC 20/98, c/c Art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12,
amparado pelo art. 3º da EC103/2019, proventos integrais. Laudos 0.070.908/2019 e
0.070.962/2019, emitidos em 26/04/2019, e diagnóstico desde 21/07/1992.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222467/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CREUSA MARIA GONÇALVES
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 0366584, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224034/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) DEIA MARIA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0368474, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do Art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.060, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214998/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DO ROSARIO
RODRIGUES SARUÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0363150, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do
Art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.191, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223821/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALDEMIR BARRETO FARIA ,
matrícula SIAPE n.º 0360571, ocupante do cargo de Marceneiro, Classificação: B,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022705/2022-
14, resolve:
Art. 1º.
DISPENSAR a Técnica
em Contabilidade
MANUELLE PRAZERES
QUARESMA, matrícula SIAPE nº 3261229, da função de Gerente da Divisão de Pagamento,
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.627, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022705/2022-
14, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração HELI MENDES DE LIMA
NETO, matrícula SIAPE nº 1271644, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Progep/UFRA, para a função de Gerente da Divisão de Pagamento - DPAG/Progep, FG-
01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022593/2022-
00, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Bibliotecária-Documentalista SHEYLA GABRIELA ALVES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1619117, da função de Chefe da Seção de Serviços de
Atendimento ao Usuário no (a) Divisão de Referência e Atendimento da Biblioteca
Lourenço José Tavares Vieira da Silva, FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.631, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022593/2022-
00, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Bibliotecário-Documentalista JEAN PEREIRA CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 1699895, lotado no Campus de Capanema, para a função de Chefe da
Seção de Serviços de Atendimento ao Usuário no (a) Divisão de Referência e Atendimento
da Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.634, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.022591/2022-11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Bibliotecária-Documentalista CARLA DANIELLA
TEIXEIRA GIRARD, matrícula SIAPE nº 1825598, da função de Superintendente
da REDETECA/UFRA, na Biblioteca Universitária Lourenço José Tavares Vieira da
Silva, Campus Belém, FG-01, a partir de 21/11/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA