DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com pedágio
e com os proventos calculados com base no § 3 do inciso I do art. 26 da referida
Emenda.
Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga n° 307043.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.017329/2022-
35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Augusto de Lima,
matrícula Siape nº 0396124, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, nível de classificação
"E", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da
referida Emenda.
Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306975.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.019038/2022-
64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor David Felipe da Silva, matrícula
Siape nº 0396288, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
"B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da
referida Emenda.
Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307115.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 804, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANA DA ROSA, matrícula SIAPE 1160142, código de vaga nº
691813, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052701/2022-09).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.943, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.092953/2022-52, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Cristine Kolling
Konopka, Matrícula SIAPE 1103761, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.867 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
.
Coordenador do NAE Campus São Paulo
FG - 0 4
Marcelo Feijó de Mello
2442049
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.868 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Coordenadora do Núcleo de Apoio Estudantil (NAE) do
Campus São Paulo
FG - 0 4
LUCIA SILVA
2325661
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.869 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção Predial
da Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de
Infraestrutura do Campus São Paulo
FG - 0 4
JURACI RAMOS DOS SANTOS
1139810
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.870 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção Predial
da Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de
Infraestrutura do Campus São Paulo
FG - 0 4
SANDRO SERRÃO DA SILVA
1136916
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.871 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
.
Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema
FG - 0 4
Natalia Nakao
1598165
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.872 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
.
Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema
FG - 0 4
Vivian Colla das Neves
3085227
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.925 - Conceder o afastamento do país a PEDRO LEVIT KAUFMANN, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
26.11.2022 a 04.12.2022, para participar no "XV Congress of Evolution Equations and Functional
Analysis", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034836/2022-02).
Nº 4.926 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO SILVESTRE MARTINS, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
28.11.2022
a
02.12.2022,
para
realizar atividades
junto
à
"Estación
Costera de
Investigaciones Marinas (ECIM) de la Región del Valparaíso", no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.029424/2022-42).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.961 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora INDINEMA MARIA PEREIRA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1139574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1° do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.035320/2022-77)
Nº 4.962 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MEYER IZBICKI, Matrícula SIAPE
nº 1139813, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1° do Artigo 3° da Emenda
Constitucional 
nº 
103 
de 
13/11/19, 
com 
proventos 
integrais. 
(Processo 
nº
23089.033406/2022-65)
Nº 4.963 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELY MARIA ALVES DA MOTA,
Matrícula SIAPE nº 1448036, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2°, Inciso II, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 3°, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.033407/2022-18)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria n° 4.431 de 27/10/2022, publicado no DOU de 01/11/2022,
Seção 2, página 54:
Onde se lê:
...com base no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2°, inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.032337/2022-
72)
Leia-se:
...com base no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea "A" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos
calculados com base no Artigo 1º da Lei 10.887/04, c.c. com a Emenda Constitucional nº
103 de 13/11/19. (Processo nº 23089.032337/2022-72).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.752 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, Sanatiel da Silva Gramosa, para o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº
1003150.