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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.635, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022591/2022-
11, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Bibliotecária-Documentalista SHEYLA GABRIELA ALVES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1619117, lotada no Campus de Capitão Poço, para a função de
Superintendente da REDETECA/UFRA, na Biblioteca Universitária Lourenço José Tavares
Vieira da Silva, Campus Belém, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 21.11.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.636, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022374/2022-
12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA
FIEL, matrícula SIAPE nº 1049127, da função de Gerente Administrativo do Instituto
Ciberespacial-ICIBE, FG-01, a partir de 31/12/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.664, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020143/2022-
74, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA PRISCILA
COSTA MACÊDO JARDIM matrícula SIAPE nº 2321887, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB), da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus, a partir de
01.10.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.648, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021612/2022-
72, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta Leticia Silva dos
Santos, matrícula SIAPE nº 3241518, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/12/2022 a 15/06/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.647, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021598/2022-
15, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSUE DE LIMA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3244133, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/12/2022 a 01/06/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.675, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº: 23084.019214/2022-
96, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56, prorrogado através do Edital nº 16/2021, publicado no D.O.U. nº 106
de 09/07/2021, seção 3, página 71, classificada em 1º lugar, ÁREA III: Educação I (Vaga
reservada a Pessoa Declarante Preta ou Parda (PPP), para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
solicitação de exoneração da Docente PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ (
código de vaga nº 0250420).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.436, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO, por 90 (noventa) dias, a
partir de 06/08/2022, do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA CRUZ TAVARES, Matrícula SIAPE
nº 2022023, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar
doutorado, autorizado pela Portaria n° 292/2018-GR, de 28/02/2018, em decorrência de
licença médica, conforme Despacho nº 59820/2022-ALP-PROGEPE, de 10/11/2022, da
Assessoria
de
Legislação
de
Pessoas -
ALP/PROGEPE,
bem
como
autorização
da
Administração Superior desta Universidade, constante no Processo mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.011770/2021-53)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº7.901- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDMIR PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0385623, código de vaga nº 298206, ocupante do cargo
de motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Transportes,
com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c
ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.062692/2022-26,
Nº 7.926-I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CRISTINA
AFFONSO LORENZON, matrícula SIAPE nº 0338315, código de vaga no 299514, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Reprodução Animal, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV,
§2º ,inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083-017596/2022-23
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.906, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I)- Designar DANIELE DA ROCHA FARIA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1040334, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas/IM, com mandato de 02 (dois) anos; FUC:0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação.
Processo n° 23083.067817/2022-12
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 7.902 I - Retificar a Portaria nº 5.325 - GABREI de 12/08/2022 publicada no D.O.U em
15/08/2022, seção II, página 36 que prorrogou do afastamento no país ao servidor AYALA
LIBERATO BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 06/08/2022 a 05/08/2023, com ônus limitado, para cursar Doutorado em
Engenharia de Produção na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de acordo com
o art.96-A da Lei nº 8.112/90.;
II - Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 4866134", leia-se: matrícula SIAPE nº
4866134 e matrícula SIAPE nº 2866134.
Processo nº 23083.006801/2019-20.
Nº 7.927 - Autorizar, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.112/90 a Licença para Capacitação
Profissional à servidora AMANDA OLIVEIRA RABELO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1891884, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do
Instituto de Educação, durante o período de 02/12/2022 a 02/03/2023, para realizar pós-
doutorado em Ciências da Educação, que será realizado na Universidade de Lisboa -
Portugal, com carga horária total de 390 horas, com ônus limitado para a UFRRJ e ônus
CNPQ.
Processo nº 23083.060104/2022-10.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 742, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 681, de 17 de novembro de 2020; o Processo
23091.019053/2022-47; a ata da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e de Vice-Chefe
do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, de 23 de novembro de 2022; a
Portaria nº 741, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Rejane Tavares Botrel, matrícula Siape nº
1647296, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e
Florestais do Centro de Ciências Agrárias, código FG-1. Designar a servidora docente Rejane
Tavares Botrel, matrícula Siape nº 1647296, para a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias, código
FG - 1 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 746, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.019143/2022-
42, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor Elídio
Andrade Barbosa,
matrícula Siape nº 0396195, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de
classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
307036.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 747, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.019144/2022-
15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Jacó Xavier Neto, matrícula
Siape nº 0396202, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D", nível de
capacitação 2, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com

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