DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.753 - Nomear Maurício Morgado de Oliveira, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 93/2017 de 11/11/2017, publicado no Diário Oficial
da União em 13/12/2017, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO, código de vaga nº 337654.
Nº 1.754 - Nomear Felipe de Orquiza Milhomem, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 06/2020 de 21/12/2020, publicado no Diário Oficial
da União em 27/12/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS E ENGENHARIAS, código de vaga nº 261944.
Nº 1.755 - Nomear Cláudia Márcia Mafra de Sá, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 07/2022 de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial
da União em 30/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE LINGUISTICA, LETRAS E ARTES, código de vaga nº 250205.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e
o Processo nº: 23085.013090/2022-25, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Ronaldo
Junio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar
de Pós-Doutorado em Física Teórica Biológica, na Rice University, no período de
12/12/2022 a 11/12/2024, em Houston/Texas, no Estados Unidos da América, com ônus
limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.014211/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONICE MARTINS,
SIAPE 0389090, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301033, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.014089/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO CUNHA
FATURETO, SIAPE 6389443, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 6-604, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301873, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.014691/2022-55, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor FAUSTO
JESUS
RODRIGUES COELHO, SIAPE 1140540, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão
E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706864, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do §2º e inciso I do §3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e considerando
o Processo SEI nº 23085.014276/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA DE SOUSA
ANDRADE, SIAPE 1362897, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão
C-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 642000, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do §
2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.014206/2022-43, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
MARIANGELA
TAMBELLINI, SIAPE 1999094, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 6-603, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 919368, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro
no art. 10, § 1°, inciso I e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2°, inciso II e § 7°, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.031 - Dispensar RICARDO SILVESTRE DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Serviço Social, Campus do Mucuri da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas/UFVJM, a partir de 30 de novembro de 2022.
Nº 3.033 - Designar RAQUEL CRISTINA LUCAS MOTA - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Serviço Social, Campus do Mucuri da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
e Exatas/UFVJM, a partir de 1º de dezembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 385, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32. Considerando
o § 1º, art. 33 do Estatuto da Unilab. Considerando o art. 22 da Resolução Complementar
CONSUNI/UNILAB Nº 9, de 22 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor ANTÔNIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3064323, do cargo de Diretor do Instituto de Educação Aberta a
Distância (IEAD), código CD-03, ficando o servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BA R R O S ,
matrícula SIAPE nº 1780647, nomeado interino para o referido cargo, no prazo de 60 dias.
(Processo nº 23282.017557/2022-80)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor IGOR XIMENES GRACIANO, Siape: 1116802, no período de 28/11/2022 a
03/12/2022, para participação em Simpósio Internacional sobre Literatura Brasileira
Contemporânea, organizado pelo Grupo de Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea
(GELBC) e a Maestria em Literatura de América Latina, em Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº 23804.002003/2022-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 763 - Art. 1º Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1127296, para assumir as funções de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, Código CD-
02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, SEGONE N DA N G A L I L A
COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242. (Processo nº 23282.017814/2022-83)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 768 - Art. 1º Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2316876, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos
Externos, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular,
SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843. (Processo nº 23282.017180/2022-
69)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Superintendente de Gestão de Pessoas

                            

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